Orientador: Leda Maria Caira Gitahy

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: O objetivo desta tese é entender em que medida a Política Nacional de Resíduos Sólidos está transformando as atividades da indústria de reciclagem de plásticos no estado de São Paulo. Discute-se a origem da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Acordo Setorial de Embalagem e quais foram...

Resumo: O objetivo desta tese é entender em que medida a Política Nacional de Resíduos Sólidos está transformando as atividades da indústria de reciclagem de plásticos no estado de São Paulo. Discute-se a origem da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Acordo Setorial de Embalagem e quais foram as instituições que participaram deste acordo. O foco do trabalho são as cooperativas de catadores, sucateiros e recicladores de plásticos. A tese trata de caracterizar esses atores, suas atividades produtivas e mapear as suas relações a montante e a jusante da cadeia, utilizando três fontes de dados: pesquisa de campo realizada entre abril de 2014 e abril de 2015 em nove empreendimentos, análise da base de dados do Compromisso Empresarial da Reciclagem (CEMPRE) e análise do perfil da mão de obra utilizando a base de dados e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE). Foi possível observar que a indústria da reciclagem de plástico é um setor que está em processo de formalização e constituição, ilustrado pelo significativo aumento do emprego e do número de empreendimentos formalizados entre 2006 e 2013. O setor é constituído por pequenas e médias empresas e é intensivo em mão de obra. Os salários são baixos e a rotatividade alta. As cooperativas estão espalhadas por todo o estado, mas os sucateiros estão mais próximos das recicladoras e a região metropolitana de São Paulo concentra a maior parte das recicladoras. A pesquisa de campo mostrou que as dificuldades enfrentadas pelos empreendimentos estão relacionadas com a falta de mão de obra, rotatividade dos trabalhadores, sazonalidade de oferta da matéria-prima, concorrência com a resina virgem, concorrência com as empresas informais, sujeira (contaminação) e difícil identificação da matéria-prima. A falta de incentivos fiscais, as dificuldades para a formalização de pequenas empresas e atraso na aprovação dos acordos setoriais foram apontadas como dificuldades, além da falta de pagamento dos municípios às cooperativas que são responsáveis pela coleta seletiva. A Política Nacional de Resíduos Sólidos abriu novas oportunidades de negócios, como: o gerenciamento dos resíduos que necessitam de logística reversa, venda de certificados de destinação correta de resíduos e parcerias com empresas obrigadas a realizar a logística reversa. Vale destacar que, além da efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o fortalecimento da cadeia da reciclagem de plástico depende de outros atores/ políticas tais como: políticas municipais e estaduais que promovam a gestão integrada de resíduos sólidos, aumento do uso de resinas recicladas pelas transformadoras de plástico e a participação da população no descarte correto dos resíduos

Abstract: This thesis aims to understand how the Brazilian National Solid Waste Policy is transforming the activities of the plastics recycling industry in the state of São Paulo. We discussed the origin of the National Solid Waste Policy and of the Sectoral Agreement on packaging and the...

Abstract: This thesis aims to understand how the Brazilian National Solid Waste Policy is transforming the activities of the plastics recycling industry in the state of São Paulo. We discussed the origin of the National Solid Waste Policy and of the Sectoral Agreement on packaging and the institutions that participated in this agreement. This study focused on the pickers¿ cooperatives, middlemen and plastic recyclers. We characterized these actors, their productive activities and map their relationships up and downstream of the production chain, using three sources of data: field research conducted between April 2014 and April 2015 in nine enterprises, analysis of the Business Commitment Recycling (CEMPRE) database and analysis of workforce profile using the database and the Annual Social Information (RAIS / MTE). It was observed that the plastic recycling industry is a sector that is in process of formation and formalization, showing a significant increase in employment between 2006 and 2013. The sector consists of small and medium enterprises and intensive labor. Salaries are low and there is high turnover of working places. Regarding to geographical distribution, cooperatives are scattered throughout the state, while the middlemen are located closer to the recycling industries and in the metropolitan region of São Paulo concentrates most recyclers. Field research has shown that the difficulties faced by enterprises are related to the lack of manpower, turnover of employees, offering seasonality of raw materials, competition with virgin resin, competition with informal enterprises, dirt (contamination) and difficult to identify the type of plastic. The lack of tax incentives, difficulties in the formalization of small businesses and delay in approval of sectoral agreements have been also identified as difficulties in addition to the lack of payment from municipalities to cooperatives that are responsible for selective collection. The National Policy on Solid Waste opened new business opportunities, such as the management and reverse logistics of waste sectoral agreements, sale of certificates of proper waste disposal and partnerships with companies required to carry out the reverse logistics. It is worth noting that, in addition to effective implementation of the National Solid Waste Policy, strengthening the chain of plastic recycling depends on other actors/policies such as state and local policies that promote the integrated management of solid waste, increased use of resins recycled by manufacturing plastic and the participation of the population in the correct disposal of waste

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