Orientador: Lea Maria Leme Strini Velho

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias

Resumo: Na prática da bioprospecção se apresentam uma série de divergências e conflitos de distinta natureza, que fazem dela um objeto muito interessante de estudo, como os diferenciados poderes de negociação das partes (países do Norte e países do Sul); a interação entre diferentes tipos de...

Resumo: Na prática da bioprospecção se apresentam uma série de divergências e conflitos de distinta natureza, que fazem dela um objeto muito interessante de estudo, como os diferenciados poderes de negociação das partes (países do Norte e países do Sul); a interação entre diferentes tipos de conhecimento (tradicional e científico); a complexidade de um marco legal no nível internacional e a possibilidade de que os países em desenvolvimento, ricos em biodiversidade, aumentem suas capacidades para realizar atividades de C&T. À luz deste quadro geral esta pesquisa localiza a bioprospecção na Colômbia, que é um país muito interessante como estudo de caso desta prática devido ao fato de que é considerado um dos Estados mais biodiversos do planeta; apesar disso, é um país com poucos estudos realizados que contribuam a quantificar sua capacidade científica e tecnológica para realizar bioprospecção e possui um marco jurídico complexo para realizar acesso aos recursos genéticos. Este estudo avalia e analisa algumas das experiências da Colômbia na prática bioprospectiva, fazendo um paralelo entre as capacidades científicas e tecnológicas relevantes para esta prática, as limitações impostas pelo marco jurídico e o papel desempenhado pela política de C&T. Os resultados evidenciam que atualmente, a Colômbia tem avances em atividades de bioprospecção, o que ocorre sem que a política científica local tenha elegido a esta como um tema prioritário. Este país possui um marco legal normativo muito complexo e esta complexidade, associada à rigidez, faz com que a normativa existente se converta num impedimento para realizar de forma legal as atividades relacionadas com bioprospecção; assim, o marco regional andino, através da chamada Decisão Andina 391 de 1996, é a normativa que atualmente está impondo as maiores limitações para que se desenvolvam na Colômbia de uma forma adequada pesquisas que contemplem o acesso aos recursos genéticos. Evidencia-se a necessidade de um maior compromisso por parte dos organismos encarregados de planejar e apoiar a C&T como atores fundamentais para identificar oportunidades da bioprospecção e para fortalecer as atuais capacidades. O estudo recomenda a necessidade de adotar na Colômbia um enfoque mais pró-ativo que permitisse a negociação dos recursos e não um enfoque meramente defensivo de "guardião dos recursos". As evidências integrais deste estudo levam a concluir que a bioprospecção é uma alternativa extraordinária mediante a qual se aproveitaria a biodiversidade da Colômbia e as fortalezas endógenas dos grupos de pesquisa da agropecuária.

Abstract: The bioprospecting practice has a series of divergences and conflicts of diverse nature, that make it a very interesting subject for analysis; these include the different negotiating powers of the parties involved (Northern countries and Southern countries), the interaction between...

Abstract: The bioprospecting practice has a series of divergences and conflicts of diverse nature, that make it a very interesting subject for analysis; these include the different negotiating powers of the parties involved (Northern countries and Southern countries), the interaction between different types of knowledge (traditional and scientific), the complexity of a worldwide legal framework, and the possibility for developing countries, with a rich biodiversity, to improve their capabilities to accomplish S&T activities. Considering this general scenario, this study analyzes the bioprospecting practice in Colombia, as it constitutes a very interesting case study of this practice due to its status as one of the countries with the richest biodiversity. Despite the foregoing, Colombia has accomplished very few studies to help measure its bioprospecting scientific and technological capabilities and it has a complex legal framework to be able to access genetic resources. This study assesses and analyzes some of Colombia's experiences concerning the bioprospecting practice, making a parallel between the relevant scientific and technological capabilities of this practice, the limitations imposed by the legal framework, and the role of the S&T policy. Results obtained evidence that, to this day, Colombia has made significant progress in bioprospecting activities, regardless of the fact that bioprospection has not been selected as a priority topic by the scientific policy. Colombia is a country with a highly complex regulatory legal framework and, therefore, such complexity together with the lack of flexibility, turn the existing regulations into an obstacle for the accomplishment of activities related with this practice in a legal manner. That is why the Andean region legal framework, through the so-called Andean Decision 391 of 1996, is the regulatory framework currently imposing the greatest limitations for the proper development of research works contemplating access to genetic resources. The need for a stronger commitment by the entities in charge of planning and supporting the S&T is evidenced, as core players in the identification of bioprospecting opportunities aimed at strengthening the existing capacities. The study recommends the need to adopt in Colombia a more proactive focus allowing the negotiation of resources rather than the merely defensive focus as "guarding of the resources". The overall evidence of this study leads to conclude that bioprospection constitutes an extraordinary alternative whereby Colombian biodiversity could be exploited as well as the endogenous strengths of farming research groups.