Orientador: Maria Conceição da Costa

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: A dissertação que segue trata do tema da erradicação dos lixões. Por que os prefeitos dos municípios brasileiros, em sua maioria, não conseguiram cumprir com essa meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista para 2014, e continuaram despejando lixo a céu aberto nos terrenos das...

Resumo: A dissertação que segue trata do tema da erradicação dos lixões. Por que os prefeitos dos municípios brasileiros, em sua maioria, não conseguiram cumprir com essa meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista para 2014, e continuaram despejando lixo a céu aberto nos terrenos das periferias das cidades brasileiras. Para responder a tais questões a pesquisa resgatou os discursos registrados em atas e documentos, tanto pelo processo de coprodução da agenda da PNRS, quanto de sua formulação pelo Congresso. A investigação se deteve na análise da arena da tomada de decisão sobre o prazo de erradicação dos lixões, definida em um grupo de trabalho criado pelo Congresso para redigir o texto final da lei. Com base em entrevistas com os principais atores envolvidos nessa arena e nos discursos sobre o prazo, reconstituídos por eles ao analisar a situação, chegamos aos principais achados relatados nesta dissertação. Eles revelam a falta de interação entre os atores envolvidos na elaboração da lei, necessárias para viabilizar a meta estabelecida

Abstract: The dissertation that follows deal with the issue of eradicating dumps.Why the mayors of Brazilian municipalities, for the most part, failed to meet this goal of the National Solid Waste Policy, scheduled for 2014, and continued to dump garbage in the open on land on the outskirts of...

Abstract: The dissertation that follows deal with the issue of eradicating dumps.Why the mayors of Brazilian municipalities, for the most part, failed to meet this goal of the National Solid Waste Policy, scheduled for 2014, and continued to dump garbage in the open on land on the outskirts of Brazilian cities. To answer these questions, the research retrieved speeches recorded in meetings and documents, both through the process of co-production of the NSWP agenda and its formulation by Congress. The investigation focused on the analysis of the decision-making arena regarding the period for eradicating landfills, defined in a working group created by Congress to write the final text of the law. Based on interviews with the main actors involved in this arena and on the speeches about the term, reconstituted by them, when analyzing the situation, we arrived at the main findings reported in this dissertation. They reveal the lack of interaction between the actors involved in the elaboration of the law, indispensable to make the established goal viable

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