Orientador: Fernando Teixeira da Silva

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A legislação social brasileira continha, também, leis e direitos das mulheres e um regulamento que estipulava as condições para a entrada no mercado de trabalho. Esse processo envolveu negociações e conflitos que contaram com a participação do movimento de trabalhadores, do movimento...

Resumo: A legislação social brasileira continha, também, leis e direitos das mulheres e um regulamento que estipulava as condições para a entrada no mercado de trabalho. Esse processo envolveu negociações e conflitos que contaram com a participação do movimento de trabalhadores, do movimento feminista e de outras organizações políticas, em conexão com um debate que, depois do final da Primeira Guerra Mundial, havia se tornado transnacional. Esta pesquisa faz uma narrativa histórica sobre os direitos das mulheres por meio da composição das leis trabalhistas. Propus, então, a investigação das especificidades e particularidades da regulamentação do trabalho das mulheres entre os anos 1917 e 1937, ou seja, das greves de 1917, em São Paulo, até a criação do Departamento Nacional da Mulher, em 1937. Para tanto, investiguei as proposições legislativas no âmbito do Estado, do ponto de vista internacional, da perspectiva do movimento operário e da relação que mantiveram com os movimentos feministas, com vistas a formular uma explicação sobre a participação das mulheres na luta por seus direitos. O objetivo foi o de abrir a possibilidade de se investigar parte do processo histórico que envolveu a busca por igualdade de direitos e de condições entre mulheres e homens no mundo do trabalho. Para tanto, foram consultados documentos oficiais, do Brasil e de órgãos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho, jornais operários e fontes policiais, como os prontuários do Departamento de Ordem Social e Política (DEOPS)

Abstract: The Brazilian social legislation included laws and right regarding women and a regulation that established conditions to join the labor market. The composition of this legislation was made among negotiations and conflicts in which feminist¿s and workers¿ movements and other political...

Abstract: The Brazilian social legislation included laws and right regarding women and a regulation that established conditions to join the labor market. The composition of this legislation was made among negotiations and conflicts in which feminist¿s and workers¿ movements and other political organizations had an imperative role. These organizations were all connected by a debate that took place after Great War and became transnational. This research built a historical narrative regarding women¿s right by the means of labor legislation. I intended to investigate the specificities of women¿s work regulation between 1917 and 1937, from the 1917 strikes in São Paulo to the creation of National Women¿s Department in 1937. To do so, I research the legislative propositions, using a transnational approach and the perspective of the workers¿ movement and the relations they had with the feminist movement with the intention to find an explanation regarding women¿s role in the struggle for their own rights. The main objective was to research part of the historical process regarding the search for equality of rights and conditions between women and men in the labor world. As historical sources, I used official papers, from Brazil and international organization, as ILO ¿ International Labor Organization, newspapers and police records

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