Resumo: Esta tese almeja mapear as trajetórias tecnológicas (TT) que marcaram a evolução da indústria de biotecnologia vegetal com a finalidade de qualificar os processos de apropriação tecnológica e de apontar os mecanismos bloqueantes empregados pelas firmas para capturar os benefícios econômicos derivados do desenvolvimento e da comercialização de organismos geneticamente modificados (OGM). A consecução destes objetivos envolveu a adoção da metodologia de análise de redes de citações de patentes por outras posteriores. A utilização da metodologia supracitada possibilitou a identificação de quatro TT: de tolerância a herbicidas; de tecnologias habilitadoras; de resistência contra pragas; de alterações no metabolismo lipídico das plantas. Os resultados obtidos evidenciam que as principais patentes que reivindicam tecnologias habilitadoras pertencem à Monsanto. A empresa empregou esses documentos de propriedade intelectual para processar os agricultores norte-americanos acusados de cometer crimes de biopirataria; e também para arquitetar um sistema de patentes bloqueantes que logrou eliminar adversários do mercado, basicamente, por meio da exclusão do acesso às principais ferramentas biotecnológicas dos processos de inserção e expressão gênica em células vegetais, vitais para o desenvolvimento de sementes transgênicas. O êxito dessa estratégia de apropriabilidade contribuiu para conservar por mais de uma década a posição quase monopolista desfrutada pelos atributos de origem transgênica pertencentes à empresa Monsanto (produtos Roundup Ready¿ e Bollgard¿) no mercado norte-americano de sementes. Concomitantemente, a revalidação internacional da proteção patentária concedida às ferramentas biotecnológicas desenvolvidas nos EUA foi assegurada pelos Trade Related Intellectual Property Rights (TRIPS). Os TRIPS introduziram um conjunto de dispositivos de proteção aos direitos de propriedade industrial no nível global. Esse acontecimento garantiu à Monsanto o direito à cobrança de royalties e/ou a exigência de indenizações dos agricultores de vários países que optaram pela adoção de OGM. O sistema de patentes bloqueantes vem se enfraquecendo na medida em que os documentos patentários que protegem as tecnologias habilitadoras apontadas acima começaram a expirar a partir de 2006. Desde então, as estratégias de apropriabilidade empregadas pela Monsanto têm priorizado a constituição de novos mecanismos de exclusão da concorrência, baseados, sobretudo, na acumulação de ativos complementares capazes de bloquear o acesso das firmas rivais às principais fontes de germoplasma de soja, milho e algodão passíveis de serem utilizadas para a inserção de atributos de origem transgênica. Conclui-se, à luz dessas evidências, que a revogação da proteção patentária concedida às ferramentas biotecnológicas pertencentes à Monsanto não se traduziu na fragilização das barreiras à entrada nem das condições de apropriabilidade vigentes no segmento econômico em estudo. A indústria de biotecnologia vegetal caracteriza-se pela complementariedade existente entre a pesquisa biotecnológica e o cultivo tradicional; pelo controle exercido por Monsanto e Dupont sobre as principais fontes de germoplasma; pela modularidade compartilhada entre as principais agrobiotecnologias empregadas na criação dos OGM. Assim, a confluência desses elementos setoriais engendra um ambiente seletivo muito forte que limita as chances de sobrevivência das empresas que não lograram obter acesso a bancos de material genético vegetal e que não ganharam cumulatividade no processo de geração de invenções, desenvolvimento de mercado e de patenteamento Ver menos

Abstract: This dissertation aimed to map the technological trajectories (TT) that marked the evolution of the plant biotechnology industry, hence qualifying the technological appropriation processes. Additionaly, this study sought to outline the blocking mechanisms employed by companies to ensure the economic benefits derived from the development and commerce of genetically modified organisms (GMOs). Those goals were achieved through the analysis of the patent citation network. By using such methodology, four TTs were identified: herbicide tolerance, enabling technologies, pest resistance, and changes to the plants' lipid metabolism. The results obtained provided evidence of the general strategies of appropriability. The main patents related to herbicide tolerance and enabling technologies belong mostly to Monsanto. The company employed these intelectual property documents to sue American farmers, through the accusation of biopiracy, as well as to establish a system of blocking patents that would eliminate opponents. Monsanto did so essentially by preventing the access to main biotechnological tools envolved in genetic insertion and gene expression in plant cells. These tools are vital to the development of genetically modified seeds. For more than a decade, the success of this strategy promoted the endurance of a monopoly status enjoyed by Monsanto¿s transgenic traits (the products Roundup Ready¿ e Bollgard¿) in the American seed market. Meanwhile, the international reinstatement of patent protection given to biotechnology tools originally developed in the United States was ensured by the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS). The TRIPS agreement introduced a set of standards to protect industrial property rights at the global level. This guaranteed Monsanto the right to charge royalties and/or to demand compensation from many non-US farmers that have chosen to adopt GMOs. The system of blocking patents has recently weakened, given that the intelectual property documents related to the previously outlined enabling technologies started to expire from 2006. Since then, the appropriability strategies employed by Monsanto have prioritized the development of new mechanisms to exclude competition. These mechanisms have been able to block rival companies' access to the germplasm collections of soybean, maize, and cotton more suitable to host transgenic traits. In light of this evidence, it is possible to conclude that the expiration of most patents related to biotechnology tools owned by Monsanto did not fragilize barriers to entry, nor the current appropriability conditions in the economic sector in question. Thus, the characteristics of the plant biotechnology industry, as the existing complementarity between biotechnology research and traditional farming, the control exerted by Monsanto and DuPont over the main germplasm collections and the modularity shared among the agrobiotechnologies used to develop GMOs, have created a very strong selective environment. These characteristics further limit the chances of survival from companies that have previously failed to conquer access to plant germplasm banks and that have not gained ground in the invention generation process, in market development, or in patenting Ver menos