Orientador: Rene Mendes

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas

Resumo: O processo de construção da atenção à saúde dos trabalhadores, na rede pública de serviços de saúde, na perspectiva da Saúde do Trabalhador, no Brasil, é estudado, a partir do resgate de sua história e evolução, contextualizada no cenário sociopolítico-cultural nacional e internacional, e de...

Resumo: O processo de construção da atenção à saúde dos trabalhadores, na rede pública de serviços de saúde, na perspectiva da Saúde do Trabalhador, no Brasil, é estudado, a partir do resgate de sua história e evolução, contextualizada no cenário sociopolítico-cultural nacional e internacional, e de mudança nas práticas sanitárias em curso no país, a partir lei Orgânica da Saúde de 1990. O estudo reúne, sistematiza e registra a experiência acumulada pelos Programas e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, organizados na rede de serviços de saúde (atual SUS), a partir de 1978, com a finalidade de socializá-Ia e ensejar sua adaptação a distintas realidades, contribuindo para a consolidação da proposta de que todos os trabalhadores, independente de sua forma de inserção no processo produtivo e capacidade de organização e articulação tenham atendidas suas necessidades particulares de saúde, nos limites do Sistema de Saúde, compreendendo a saúde enquanto direito de cidadania.
Representa um fotograma, ou o registro de um movimento, na medida que considera a atenção à saúde dos trabalhadores no sistema de saúde um processo social instituinte, multiforme e contraditório, de mudança das práticas sanitárias, num contexto de crise.O texto está organizado em 7 capítulos onde, seqüencialmente, procurou-se caracterizar a área de Saúde do Trabalhador, a partir de alguns conceitos-chave, destacando as peculiaridades do processo no Brasil. O capítulo 3 é dedicado à explicitação do objetivo e definição da hipótese de trabalho. No capítulo 4 são feitas considerações sobre o método utilizado. A metodologia foi construída par e passo ao longo do trabalho, fazendo com que cada etapa fosse descrita juntamente com os resultados e comentários. No capítulo 5 são descritas as etapas percorridas e os achados, formando um painel da constituição da área Saúde do Trabalhador, no Brasil, e das práticas nos serviços de saúde, organizadas em três períodos, o primeiro entre 1978 e 86 denominado de difusão das idéias; o segundo, entre 1987 e 90, da institucionalização e o terceiro, que se encerra com a realização da 11 CNST, em março de 1994, da implantação das ações no SUS. O capítulo 6 é dedicado a uma tentativa de análise dos achados e das perspectivas antevistas para a questão. No capítulo 7 são comentados e sugeridos pontos a serem melhor estudados. São citadas 595 referências bibliográficas e apresentados 8 anexos.

Abstract: The purpose on this study was to improve the understanding of how the process of providing Workers' Health in the network of State health services - under a perspective of Worker's Health - has been constructed in Brazil. So, the study starts by recovering the history of this approach in...

Abstract: The purpose on this study was to improve the understanding of how the process of providing Workers' Health in the network of State health services - under a perspective of Worker's Health - has been constructed in Brazil. So, the study starts by recovering the history of this approach in the country; analyzes the influence and impact of the social and political framework; and explores the position of this process within the movement occurred in the field of health policies and practices in Brazil, since 1978.
The core part of the study, is an attempt of identifying, collecting, organizing and registering the cumulated experience of Worker's Health Programs and Centers that have been set up in the network of State health services, in arder to share this information, and to promote and strengthen this approach in Brazil. Ultimately, the study aims at the reinfarcement, support, and promotion of the understanding that ali workers, independently of their position within the productive system of the country, be attended their health needs by the National Health System (SUS), based on the assumption of health as a basic citinzenship right.