Orientador: Jesus José Ranieri

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Os escritos marxianos de juventude possuem relevante contribuição para o estudo do Direito pois tratam de aspectos jurídicos das relações sociais e de relações reconhecidamente de direito formal/informal, permitindo a reflexão sobre os fundamentos de uma Teoria Geral do Direito crítica e...

Resumo: Os escritos marxianos de juventude possuem relevante contribuição para o estudo do Direito pois tratam de aspectos jurídicos das relações sociais e de relações reconhecidamente de direito formal/informal, permitindo a reflexão sobre os fundamentos de uma Teoria Geral do Direito crítica e marxista. No período de 1837-44, Marx escreveu textos que refletem sua breve experiência estudantil no Direito e, posteriormente, seu reencontro com problemáticas específicas da área. Nos dez textos selecionados para o trabalho - uma carta particular, cinco artigos da Gazeta Renana e quatro textos que atualmente são publicados como obras autônomas - foram estudados os principais argumentos marxianos relacionados à esfera do direito, destacando os posicionamentos de Marx frente às problemáticas de seu tempo. No estudo dos textos, percebeu-se uma transformação no tratamento da esfera do Direito, tendo tornado-se a abordagem do direito gradativamente mais complexa, crítica e materialista. Destaca-se também o aparecimento, nos textos, de diversas categorias fundamentais para a produção teórica posterior de Marx. Desta forma, com o estudo dos escritos marxianos de juventude selecionados, buscou-se contribuir para o complexo debate "Marxismo e Direito" e suas polêmicas, além de oferecer elementos mais precisos sobre o conjunto da obra marxiana em geral e especificamente na sua interlocução com a esfera do Direito

Abstract: Marx's early writings have relevant contribution to the study of Right because they concerns about legal aspects of social relations and formal/informal acknowledged law relations, allowing reflection about the principles of a critic and marxist General Theory of Law. In the period...

Abstract: Marx's early writings have relevant contribution to the study of Right because they concerns about legal aspects of social relations and formal/informal acknowledged law relations, allowing reflection about the principles of a critic and marxist General Theory of Law. In the period 1837-44, Marx wrote texts that reflect his brief experience in the law student and, later, his reunion with specific problems of the area. In the ten texts selected for the work - a private letter, five articles of the Rheinische Zeitung and four texts that are currently published as autonomous works - were studied marxist main arguments related to the sphere of law, highlighting the positions of Marx about the problems facing their time. In the study of texts, we noticed a transformation in the treatment of the sphere of law, having become the law approach, gradually more complex, critic and more grounded in materialist bases. Also noteworthy is the appearance, in texts, of several key categories of later Marx's theoretical work. Thus, studying the writings of youth Marx, especially those focused on the legal issue, we sought to contribute to the complex debate "Marxism and Law" and its controversies, and provide more precise information on the Marx's works as a whole more specifically in its interaction with the law