Avanço do neoliberalismo e regressão tributaria no Brasil : subtítulo
Marcos Vinicius Chiliatto Leite
TCC
Português
(Broch.)
TCC/UNICAMP C436a
Campinas, SP : [s.n.], 2007.
51f.
Orientador: Plinio Soares de Arruda Sampaio Junior
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: A tese fundamental desenvolvida é comprovar que nos anos de reformas, ou contra-reformas, neoliberal a regressividade na arrecadação tributária se agravou no Brasil. Isso significa dizer que o novo modelo implementado no final da década de 1980 e ao longo dos anos 1990 contribui para um...
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Resumo: A tese fundamental desenvolvida é comprovar que nos anos de reformas, ou contra-reformas, neoliberal a regressividade na arrecadação tributária se agravou no Brasil. Isso significa dizer que o novo modelo implementado no final da década de 1980 e ao longo dos anos 1990 contribui para um aumento do ônus tributário desproporcionalmente maior sobre as camadas mais pobres do país. O termo regressividade compreendido pelos clássicos é discutido no capítulo primeiro. Caso a arrecadação tenha alíquotas que se elevam à medida que a renda auferida é maior, isso implica em progressividade tributária. O capítulo segundo busca apontar as mudanças de qualidade sofridas pelo Estado ao longo do capitalismo. Partindo da era "concorrencial" do século XIX, dissertando brevemente aos anos em que a ideologia neoliberal ganhou forças nas décadas de 1970 até 1990. Além disso, no capítulo terceiro, descreve-se sobre os principais autores do, que se convencionou chamar, neoliberalismo. Abordando sobre a obra de von Mises, Hayek e Friedman, bem como levantando a posição teórica dos neoliberais a respeito da progressividade tributária. Quanto a isso, pode-se concluir que a progressão das alíquotas não se encaixa no modelo de defesa das "liberdades individuais". Feita a introdução e apresentação teórica há como comprovar o aumento da regressividade tributária no Brasil. A base que justifica essa tese se fundamenta em condicionantes externos (concorrência tributária) e condicionantes internos (conseqüência do manejo das políticas macroeconômicas), sendo que ambos os pontos se dão em anos que a ideologia neoliberal avançou.
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Abstract: Not informed.
Avanço do neoliberalismo e regressão tributaria no Brasil : subtítulo
Marcos Vinicius Chiliatto Leite
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