Psiquiatria ocupacional : aspectos conceituais, diagnosticos e periciais dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho
Duilio Antero de Camargo
DISSERTAÇÃO
Português
(Broch.)
T/UNICAMP C14p
Campinas, SP : [s.n.], 2004.
243p. : il.
Orientador: Dorgival Cartano
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas
Resumo: Em seu amplo campo de atuação e através dos conhecimentos acumulados, a área da Saúde Mental e Trabalho, acolhe e dá suporte a várias especialidades médicas, entre elas a Psiquiatria Ocupacional, cujo renascimento se deve ao crescente aumento de transtornos mentais nas atividades laborais e...
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Resumo: Em seu amplo campo de atuação e através dos conhecimentos acumulados, a área da Saúde Mental e Trabalho, acolhe e dá suporte a várias especialidades médicas, entre elas a Psiquiatria Ocupacional, cujo renascimento se deve ao crescente aumento de transtornos mentais nas atividades laborais e as novas leis de proteção à saúde do trabalhador. Nesse enfoque mais recente da Psiquiatria Ocupacional, depara-se com a carência de conceitos e abordagens atuais e a insuficiência de uniformização de condutas por parte dos profissionais envolvidos nessa área, motivo que nos levou a estudar o tema. Foram usados os referenciais teóricos utilizados no Laboratório de Saúde Mental e Trabalho (LSMT) do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria (DPMP) da Faculdade de Ciências
Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A metodologia empregada fundamentou-se em dois estudos exploratórios, sendo um descritivo e outro analítico sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho. No plano descritivo realizou-se um levantamento bibliográfico acerca dos aspectos históricos, conceituais, diagnósticos das síndromes psiquiátricas relacionadas ao trabalho. No plano analítico, apresentou-se o "Protocolo para investigação do nexo causal dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho", analisando-se também 56jurisprudências que tiveram o reconhecimento desse nexo pela Justiça. Iniciou-se este estudo com uma breve retrospectiva histórica, priorizando na seqüência, os aspectos conceituais, diagnósticos e periciais dos transtornos mentais e de comportamento relacionados ao trabalho diante da crescente demanda da sua utilização prática. Para efeito didático dividiu-se os mesmos em duas grandes síndromes (orgânica e não-orgânica), contidas na Lista de Doenças Profissionais Relacionadas ao Trabalho (Decreto n° 3.048/99, DOU 15/05/995- MPAS). Percebeu-se posteriormente, a necessidade de se descrever também os transtornos mentais relacionados aos acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais e aos futores psicossociais do trabalho. Nos aspectos periciais dessas síndromes abordou-se, as questões teóricas e práticas da psiquiatria forense e da perícia em
medicina do trabalho. No último Capítulo é apresentada a jurisprudência relativa a processos julgados em que o nexo causal foi reconhecido. A alta incidência de transtornos mentais entre os trabalhadores- cerca de 30% de transtornos mentais menores e 5 a 10% graves (O.M.S., 2001); a concessão de beneficios previdenciários por incapacidade temporária para o trabalho em nosso meio - o transtorno mental é a terceira causa, superada apenas pelos acidentes e doenças osteomusculares, mostram a importância da Psiquiatria Ocupacional. Além disso, existem outras, tais como: 1) atuação como perito e assistente técnico na avaliação: a) do nexo causal e grau de incapacidade laborativa dos TMC/RT; b) das seqüelas psíquicas desencadeadas pelas doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
2) na execução de laudos e pareceres sobre os danos psíquicos relacionados com o trabalho: violência e o assédio sexual no trabalho entre outras. Apesar do estudo estar direcionado para as questões psiquiátricas do tema, o mesmo teve a preocupação de fornecer conceitos úteis e necessários a todos os profissionais da saúde mental do trabalho Ver menos
Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A metodologia empregada fundamentou-se em dois estudos exploratórios, sendo um descritivo e outro analítico sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho. No plano descritivo realizou-se um levantamento bibliográfico acerca dos aspectos históricos, conceituais, diagnósticos das síndromes psiquiátricas relacionadas ao trabalho. No plano analítico, apresentou-se o "Protocolo para investigação do nexo causal dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho", analisando-se também 56jurisprudências que tiveram o reconhecimento desse nexo pela Justiça. Iniciou-se este estudo com uma breve retrospectiva histórica, priorizando na seqüência, os aspectos conceituais, diagnósticos e periciais dos transtornos mentais e de comportamento relacionados ao trabalho diante da crescente demanda da sua utilização prática. Para efeito didático dividiu-se os mesmos em duas grandes síndromes (orgânica e não-orgânica), contidas na Lista de Doenças Profissionais Relacionadas ao Trabalho (Decreto n° 3.048/99, DOU 15/05/995- MPAS). Percebeu-se posteriormente, a necessidade de se descrever também os transtornos mentais relacionados aos acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais e aos futores psicossociais do trabalho. Nos aspectos periciais dessas síndromes abordou-se, as questões teóricas e práticas da psiquiatria forense e da perícia em
medicina do trabalho. No último Capítulo é apresentada a jurisprudência relativa a processos julgados em que o nexo causal foi reconhecido. A alta incidência de transtornos mentais entre os trabalhadores- cerca de 30% de transtornos mentais menores e 5 a 10% graves (O.M.S., 2001); a concessão de beneficios previdenciários por incapacidade temporária para o trabalho em nosso meio - o transtorno mental é a terceira causa, superada apenas pelos acidentes e doenças osteomusculares, mostram a importância da Psiquiatria Ocupacional. Além disso, existem outras, tais como: 1) atuação como perito e assistente técnico na avaliação: a) do nexo causal e grau de incapacidade laborativa dos TMC/RT; b) das seqüelas psíquicas desencadeadas pelas doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
2) na execução de laudos e pareceres sobre os danos psíquicos relacionados com o trabalho: violência e o assédio sexual no trabalho entre outras. Apesar do estudo estar direcionado para as questões psiquiátricas do tema, o mesmo teve a preocupação de fornecer conceitos úteis e necessários a todos os profissionais da saúde mental do trabalho Ver menos
Abstract: The field of "Mental Health and Work" welcomes and gives support to many medical specialties, including Occupational Psychiatry. The rising of interest in the latter is due to the ever increasing mental upset in professional settings, on the one hand, and new laws that protect the worker's...
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Abstract: The field of "Mental Health and Work" welcomes and gives support to many medical specialties, including Occupational Psychiatry. The rising of interest in the latter is due to the ever increasing mental upset in professional settings, on the one hand, and new laws that protect the worker's health, on the other. Occupational Psychiatry besides lacking in concepts has also shown inadequacy and lack of uniformity of conducts on the part of the professionals involved. The theoretical framework is in tune with the approach proposed by the Laboratory of Mental Health and Work of the Department of Medica1 Psychology and Psychiatry of the State University of Campinas. The investigation consisted of tow exploratory studies: one descriptive and the other analytic. They examined mental upset related to the work. The former was a review of the literature concerning historica1 and conceptual aspects and diagnoses of psychiatric
syndromes related to the work. The latter, produced a "Protocol for investigating causal connections between mental and behavior disorders on the one hand, and work, on the other. These connections are illustrated by 56 jurisprudences. This study starts with a brief historica1 review focusing on conceptual, diagnostic and forensic aspects of mental disorders related to the work. The latter were divided into two large syndromes: organic and non-organic (Professional Diseases related to Work; Decree n° 3.048/99, DOU 15/05/995 - MPAS).
It is also described mental disorders related to occupational accidents, occupational diseases and psychosocial factors at the work setting. The importance of Psychiatrists to learn about mental disorders related to work rests upon factors such as: (i) high incidence of mental disorders among workers: about 300.10 for minor and 5-10% for major mental disorders (WHO, 2001); (ii) concession of social welfare benefit for temporary incapacity for the work in. In Brazil mental disorders come third on the list of disabilities, they are second
only to accidents at work and osteo-muscular diseases. urthermore, psychiatrists are often required: (i) To act as expert and technical adviser in the evaluation evaluation of both causal connection between mental disorder and work and the degree of occupational
incapacity, as well as in the assessment of psychological handicaps caused by occupational diseases and occupational accidents;
(ii) To assess the psychological damage related to work, e.g., in cases of mobbing and sexual harassment. Although this study aimed mainly at psychiatrists, other mental health professionals can also benefit ftom it. This Dissertation finishes with the presentation of the jurisprudence pertaining to suits in which the causal connection was recognized. Ver menos
syndromes related to the work. The latter, produced a "Protocol for investigating causal connections between mental and behavior disorders on the one hand, and work, on the other. These connections are illustrated by 56 jurisprudences. This study starts with a brief historica1 review focusing on conceptual, diagnostic and forensic aspects of mental disorders related to the work. The latter were divided into two large syndromes: organic and non-organic (Professional Diseases related to Work; Decree n° 3.048/99, DOU 15/05/995 - MPAS).
It is also described mental disorders related to occupational accidents, occupational diseases and psychosocial factors at the work setting. The importance of Psychiatrists to learn about mental disorders related to work rests upon factors such as: (i) high incidence of mental disorders among workers: about 300.10 for minor and 5-10% for major mental disorders (WHO, 2001); (ii) concession of social welfare benefit for temporary incapacity for the work in. In Brazil mental disorders come third on the list of disabilities, they are second
only to accidents at work and osteo-muscular diseases. urthermore, psychiatrists are often required: (i) To act as expert and technical adviser in the evaluation evaluation of both causal connection between mental disorder and work and the degree of occupational
incapacity, as well as in the assessment of psychological handicaps caused by occupational diseases and occupational accidents;
(ii) To assess the psychological damage related to work, e.g., in cases of mobbing and sexual harassment. Although this study aimed mainly at psychiatrists, other mental health professionals can also benefit ftom it. This Dissertation finishes with the presentation of the jurisprudence pertaining to suits in which the causal connection was recognized. Ver menos
Psiquiatria ocupacional : aspectos conceituais, diagnosticos e periciais dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho
Duilio Antero de Camargo
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Duilio Antero de Camargo
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