Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas

Resumo: Nas duas últimas décadas, o campo da atenção psiquiátrica no Brasil tem sido marcado por um processo de críticas e de propostas de transformação denominado reforma psiquiátrica. No final dos anos 1980, a insígnia ¿Por uma sociedade sem manicômios¿, formulada pelo Movimento dos Trabalhadores...

Resumo: Nas duas últimas décadas, o campo da atenção psiquiátrica no Brasil tem sido marcado por um processo de críticas e de propostas de transformação denominado reforma psiquiátrica. No final dos anos 1980, a insígnia ¿Por uma sociedade sem manicômios¿, formulada pelo Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, produziu uma ruptura com os marcos conceituais e as estratégias políticas e operativas até então delineados e abriu um novo campo de possibilidades e de desafios éticos, teóricos, sociais, institucionais e jurídicos. Na década de 1990, a afirmação dos direitos de cidadania das pessoas com transtornos mentais e a superação do modelo asilar foram definidas com as principais diretrizes para o processo de reforma e para a implementação da política nacional de saúde mental, engendrando mudanças significativas nas dimensões assistencial, legislativa e sociocultural. Atualmente, não obstante a difusão das proposições da reforma e a produção de um amplo conjunto de iniciativas, o panorama nacional evidencia a centralidade do modelo asilar e o movimento instituinte de criação de novos serviços e experiências. A produção de projetos locais e de serviços substitutivos, em particular de serviços de atenção psicossocial, configura-se, portanto, como um dos principais desafios da reforma psiquiátrica no contexto do Sistema Único de Saúde. O presente trabalho tem por objetivo investigar o processo de construção do Núcleo de Atenção Psicossocial da Zona Noroeste (NAPS) no contexto da experiência de saúde mental desenvolvida no município de Santos no período de 1989 a 1996, a partir das fontes documentais, da produção bibliográfica, de pesquisa realizada anteriormente e de diários de campo. À luz do referencial teórico da desinstitucionalização e em diálogo com as proposições de transformação dos modos de pensar e agir em saúde coletiva, busca elaborar e refletir sobre as principais temáticas para a produção do NAPS em seu fazer-se cotidiano como serviço aberto, territorial, 24 horas e substitutivo, problematizando as inovações e as contradições identificadas nesse processo. Busca, ainda, apresentar e discutir que o saber crítico construído nas práticas de transformação da realidade das experiências de Gorizia e Trieste expressa e propõe uma diferente perspectiva ética, teórica e política para compreender a questão da loucura e as relações produzidas no contexto social. Nesse sentido, possibilita uma nova forma de pensar a invenção de serviços substitutivos, inscrevendo-a no complexo processo de desconstrução de saberes, instituições, valores e cultura. Compreendendo os serviços substitutivos como instituições da desinstitucionalização, discute que os serviços tornam-se substitutivos na invenção de uma nova realidade que possibilite a criação de novos diálogos com a complexidade da existência-sofrimento, de itinerários de exercício de direitos e de um novo lugar social para a experiência da loucura

Abstract: In the last two decades psychiatric care in Brazil has gone through a process of criticisms and proposals of change known as psychiatric reform. By the end of 1980s, under the emblem ¿For a society without mental asylums¿, devised by the Mental Health Workers¿ Movement, there was a...

Abstract: In the last two decades psychiatric care in Brazil has gone through a process of criticisms and proposals of change known as psychiatric reform. By the end of 1980s, under the emblem ¿For a society without mental asylums¿, devised by the Mental Health Workers¿ Movement, there was a fracture of existing conceptual milestones and political and functioning strategies, giving rise to a new scope of possibilities and ethical, theoretical, social, institutional and legal challenges.In 1990s, the assertion of citizenship rights of individuals with mental health disorders and removal of the asylum model were the main guidelines in the reform process for implementing a national mental health policy that will encompass major changes in care, legislation and social and cultural spheres. Despite the dissemination of reform proposals and a wide range of initiatives, there is today in the national scenario a centralized asylum model and an organized movement for new services and experiences. Thus, the creation of local projects and replacement services, especially psychosocial care services, is one of the major challenges of psychiatric reform in the context of the Unified Health System in Brazil. The present study has the purpose of investigating the process of building up the Northwestern Psychosocial Care Unit (NAPS) given the mental health experience gained in the municipality of Santos for the period between 1989 and 1996, based on documentation, bibliography, prior studies, and field reports. On the grounds of theoretical referential of deinstitutionalization and exchange of ideas on proposals of changing the way of thinking and acting in collective health, it seeks to build on and reflect on major subjects for the creation of NAPS¿s routine as an open, 24-hour, community-based replacement service, and questioning the process¿ breakthroughs and contradictions. Moreover, it introduces and discusses the critical knowledge built on practices of reality changes from Gorizia and Trieste¿s experiences, expressing and proposing a different ethical, theoretical, and political viewpoint to understanding madness and its relationships in the social context. It allows therefore for a new way of thinking the creation of replacement services and inserting it into the complex process of deconstructing knowledge, institutions, values, and cultural issues.Regarding psychosocial care services as institutions of deinstitutionalization, it is reasoned that services become replacements in the creation of a new reality allowing for the creation of new exchange of ideas with the complexity of existence-suffering, ways of exercising one¿s own rights and a new social setting for madness experience