Resumo: Apesar do crescente acesso aos recursos de afirmação de gênero pela população transgênera jovem e acúmulo de evidências científicas a respeito dos benefícios destes recursos, inúmeros desafios ainda persistem para o acesso à saúde desta população em diversos países, incluindo o Brasil. Os recursos de afirmação de gênero integram o modelo de cuidado afirmativo, pelo qual as identidades de gênero são respeitadas, podendo envolver aspectos terapêuticos e sociais destinados a apoiar a transição de gênero. Nos últimos anos, foi notável, em diversos países, o crescimento de discursos conservadores que se opõem abertamente ao acesso dos recursos afirmativos, sobretudo para crianças e adolescentes. Inúmeros projetos de lei foram apresentados com o objetivo de proibi-los. A crença ou a percepção de que estes cuidados são antiéticos e que crianças e adolescentes não deveriam ter a oportunidade de expressar socialmente a inconformidade de gênero estão na base destes discursos. Neste contexto, o direito à saúde coletiva da população trans é, de fato, enquadrado no interior de um debate no qual a polarização política chega a ser extremamente acirrada. Tendo em vista estas considerações iniciais sobre os desafios de saúde da população trans jovem, este trabalho tem o objetivo de analisar os discursos contemporâneos que defendem a restrição ou a proibição do acesso aos cuidados afirmativos para essa população. Assumimos a posição de criticar a cisnormatividade nestes discursos e fornecer, assim, subsídios argumentativos para a defesa e promoção do acesso à saúde da população trans. Também tomamos como objetivo compreender que tipo de relação os discursos cisnormativos estabelecem com o dispositivo terapêutico destinado aos jovens trans. Para tanto, iremos mobilizar noções provenientes da Análise do Discurso (AD), em diálogo com os estudos de gênero. Nosso corpus é composto por textos de natureza heterogênea: documentos jurídicos (tais como projetos de lei antitrans brasileiros e textos jurídicos de outros países); documentos oficiais de associações e/ou países sobre a saúde da população trans; artigos acadêmicos; livros; notícias e textos de sites e/ou blogs. Analisamos recortes de textos sobre os seguintes temas: destransição; prevenção ao arrependimento; esforços pseudoterapêuticos para mudar a identidade de gênero e a orientação sexual e pesquisas de desistência e persistência. Observamos que os discursos cisnormativos 1) enfatizam os alegados riscos dos recursos afirmativos e minimizam e/ou ignoram os prejuízos da inacessibilidade deles e 2) estabelecem um ideal de saúde excludente, incompatível com as identidades e corporeidades transgêneras. A análise dos vieses e dos sentidos implícitos desses discursos foi fundamental para expor criticamente a cisnormatividade. Concluímos que a gestão do acesso aos cuidados afirmativos, neste aspecto, não diz respeito apenas a uma relação individual e de consumo entre o usuário e o profissional de saúde, ou mesmo a uma questão estritamente técnica, pois ela envolve o acesso coletivo ao direito à saúde, ancorando-se sobre noções socialmente e ideologicamente construídas sobre os ideais de corpos e da própria saúde dos sujeitos Ver menos

Abstract: Despite the growing access to gender-affirming resources by young transgender people and the accumulation of scientific evidence regarding the benefits of these resources, numerous challenges still persist in accessing healthcare for this population in several countries, including Brazil. Gender-affirming resources are part of the affirmative care model, through which gender identities are respected, and may involve therapeutic and social aspects aimed at supporting gender transition. In recent years, in several countries, there has been a notable growth in conservative discourses that openly oppose access to affirmative resources, especially for children and adolescents. Numerous bills have been introduced with the aim of prohibiting them. The belief or perception that such care is unethical and that children and adolescents should not have the opportunity to socially express gender nonconformity is at the basis of these discourses. In this context, the right to collective healthcare for the trans population is, in fact, framed within a debate in which political polarization can be extremely fierce. In view of these initial considerations about the health challenges of the young trans population, this thesis aims to analyze contemporary discourses that defend the restriction or prohibition of access to affirmative care for this population. We take the position of criticizing the cisnormativity in these discourses and thus provide argumentative support for the defense and promotion of access to health for the trans population. We also aim to understand what type of relationship cisnormative discourses establish with the therapeutic device intended for young trans people. To this end, we will mobilize notions from Discourse Analysis (DA), in dialogue with gender studies. Our corpus is composed of texts of a heterogeneous nature: legal documents (such as Brazilian anti-trans bills and legal documents from other countries); official documents from associations and/or countries on the health of the trans population; academic articles; books; news and texts from websites and/or blogs. We analyzed excerpts from texts on the following topics: detransition; prevention of regret; pseudotherapeutic efforts to change gender identity and sexual orientation, and research on desistance and persistence. We observed that cisnormative discourses 1) emphasize the alleged risks of affirmative resources and minimize and/or ignore the harm caused by their inaccessibility, and 2) establish an exclusionary ideal of health that is incompatible with transgender identities and corporealities. The analysis of the biases and implicit meanings of these discourses was fundamental to critically exposing cisnormativity. We conclude that the management of access to affirmative care, in this aspect, is not only about an individual and consumer relationship between the user and the health professional, or even a strictly technical issue, since it involves collective access to the right to health, anchored in socially and ideologically constructed notions about the ideals of bodies and the health of the subjects themselves. Ver menos