Arenas do garimpo em terras indígenas na região entre o Alto Tapajós e o Alto Xingu
Raíssa Resende de Moraes
TESE
Português
T/UNICAMP M791a
[Arenas of ASGM on indigenous lands in the region between High Tapajós and High Xingu rivers]
Campinas, SP : [s.n.], 2024.
1 recurso online (220 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Marjolein Elizabeth Maria de Theije
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Resumo: Esta tese investiga a formação de novas sociedades no nível local, decorrentes dos conflitos relacionados com o garimpo de ouro em terras indígenas. Foco é dado nas etnias Kayapó dos subgrupos Mekragnotire e Metuktire, e nos Munduruku, ambas as etnias situadas no sudoeste do estado do Pará....
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Resumo: Esta tese investiga a formação de novas sociedades no nível local, decorrentes dos conflitos relacionados com o garimpo de ouro em terras indígenas. Foco é dado nas etnias Kayapó dos subgrupos Mekragnotire e Metuktire, e nos Munduruku, ambas as etnias situadas no sudoeste do estado do Pará. Utilizando uma abordagem interdisciplinar e relacional, esta pesquisa trouxe à tona posicionamento dos múltiplos atores sociais nas arenas políticas do garimpo em terras indígenas, bem como conflitos, negociações, estratégias, narrativas e recursos mobilizados, nos níveis local e regional. Foram realizadas 93 entrevistas, semiestruturadas e não estruturadas, com lideranças de organizações indígenas, garimpeiros, líderes de associações garimpeiras, membros de organizações não governamentais, agentes públicos, dentre outros. Os dados coletados em campo foram complementados por fontes documentais, provenientes de entrevistas veiculadas na mídia; cartas oficiais; projetos de lei; relatórios de fontes oficiais; notícias; dentre outros materiais midiáticos. A tese explora o contexto histórico do surgimento das narrativas em torno do garimpo em terras indígenas, destacando algumas narrativas centrais, sendo: uma narrativa que considera o garimpo positivo, como um meio de integração/assimilação dos indígenas à sociedade nacional; e outra que considera a atividade como uma ameaça à identidade étnica e à conservação ambiental; bem como narrativas em torno da regulamentação e sustentabilidade da atividade. Foi possível observar o surgimento de duas arenas opostas, organizadas em torno das narrativas descritas: i) Arena da Assimilação/Integração com a Sociedade Nacional; ii) Arena do Fortalecimento da Identidade Étnica e da Conservação Ambiental. No interior destas arenas foi representada a Subarena da Regulamentação do Garimpo em Terras Indígenas. Os resultados revelam que os Kayapó e os Munduruku enfrentam os desafios do garimpo de maneiras distintas. Nos subgrupos Kayapó houve sucesso no controle da atividade, devido à forte coesão em torno das associações indígenas, e um modelo eficiente de governança dos recursos comuns. No entanto, divergências sobre a prática do garimpo levaram à fragmentação, com algumas aldeias se separando para expandir a atividade. Já entre os Munduruku, o garimpo ocupou uma parte significativa do território, evidenciando uma perda de controle pelas autoridades tradicionais e uma maior fragmentação interna, refletida na proliferação de associações com diferentes posicionamentos acerca do garimpo. A pesquisa detalha como os Kayapó, mesmo diante da pressão da atividade garimpeira, desenvolveram estratégias políticas e de governança territorial que servem como exemplo potencialmente transformador para futuros sustentáveis. Por outro lado, os Munduruku, apesar de também se organizarem em associações, enfrentam maior fragmentação, com as decisões sendo cada vez mais influenciadas por lideranças ligadas ao garimpo, enfraquecendo as esferas decisórias tradicionais. A tese sugere que políticas públicas eficazes de combate ao garimpo no território devem reconhecer e apoiar o protagonismo e a autodeterminação das comunidades, especialmente através de associações indígenas que possam gerir recursos financeiros destinados à conservação da floresta e da biodiversidade. A abordagem relacional adotada contribuiu significativamente para a compreensão das complexas dinâmicas sociais e políticas que moldam a atividade garimpeira em terras indígenas no Brasil, abrindo caminho para novas pesquisas etnográficas que possam aprofundar o entendimento sobre o tema
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Abstract: This thesis examines the new societies that emerged on a local level, resulting from conflicts related to gold 'garimpo' in indigenous lands. The focus was on Kayapó ethnic groups, specifically the Mekragnotire and Metuktire, and the Munduruku, both ethnics located in southwest Pará state....
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Abstract: This thesis examines the new societies that emerged on a local level, resulting from conflicts related to gold 'garimpo' in indigenous lands. The focus was on Kayapó ethnic groups, specifically the Mekragnotire and Metuktire, and the Munduruku, both ethnics located in southwest Pará state. The approach was interdisciplinary and relational and aimed to elucidate the positions of multiple social actors within the political arenas of gold 'garimpo' at indigenous lands. The thesis also looked forward to conflicts, negotiations, strategies, narratives, and resources mobilized at local and regional levels. Semi-structured and unstructured interviews were conducted with leaders of indigenous organizations, 'garimpeiros', garimpo's associations leaders, members of non-governmental organizations, public officials, and others. The documentary investigation included interviews, letters, legislative proposals, reports from official sources, news, and other media materials. The thesis explored the historical context of emerging narratives surrounding gold 'garimpo' at indigenous lands. The following narratives were reached: a narrative that considers 'garimpo' from a positive point of view, as an instrument of assimilating/integrating indigenous peoples into Western Society; and another that considers the activity a threat to ethnic identity and environmental conservation; also, narratives concerning the regulation and sustainability of 'garimpo'. The results point to the emergence of two opposing arenas organized around the described narratives: i) the Arena of Assimilation/Integration with Western Society; and ii) the Arena of Strengthening Ethnic Identity and Environmental Conservation. The Sub-Arena of Regulation of ‘Garimpo’ on Indigenous Lands is located within both arenas. The results reveal that the Kayapó and Munduruku face 'garimpo' challenges in different forms. The Kayapó subgroups have successfully controlled the activity due to strong cohesion around Indigenous Associations and an efficient model of common resource governance. However, disagreements over 'garimpo' have led to fragmentation, with some villages separating from the associations, aiming at expanding the activity. Among the Munduruku, the 'garimpo’ has occupied a significant portion of the territory, evidencing a loss of control by traditional authorities. Also, the Munduruku suffer from internal fragmentation, reflected in the proliferation of associations with different positions about 'garimpo'. The thesis details how the Kayapó, despite the pressure from 'garimpo', developed political and territorial governance strategies with transformative potential for sustainable futures. On the other hand, the Munduruku, although also organized in associations, face social fragmentation. This fragmentation leads to a scenario where the decisions are increasingly influenced by leaders connected to 'garimpo', weakening traditional decision-making spheres. The thesis suggests that effective public policies to combat 'garimpo' on indigenous lands should recognize and support leadership and self-determination, through empowering Indigenous Associations. These organizations should be recognized as formal administrators of financial resources targeted for forest and biodiversity conservation. The relational approach adopted in this thesis significantly contributed to understanding the complex social and political dynamics that shape 'garimpo' at indigenous lands in Brazil, paving the way for new ethnographic research that may deepen the understanding of the subject
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Aberto
Ferreira, Lúcia da Costa, 1955-
Orientador
Theije, Marjo de, 1963-
Coorientador
Brondízio, Eduardo Sonnewend, 1963-
Avaliador
Monteiro, Marko Synésio Alves, 1975-
Avaliador
Silvino, Amanda Sousa, 1984-
Avaliador
Arenas do garimpo em terras indígenas na região entre o Alto Tapajós e o Alto Xingu
Raíssa Resende de Moraes
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Raíssa Resende de Moraes