Resumo: Esta dissertação de doutorado explora o desafio complexo da inclusão produtiva de pequenos agricultores na cadeia de valor do biodiesel no Brasil. O foco está na Política Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e em seu instrumento para promover a inclusão dos pequenos produtores: o Selo Biocombustível Social (SBS). A inclusão produtiva de pequenos agricultores em cadeias de valor pode ser uma estratégia para a redução da pobreza e para um desenvolvimento resiliente e inclusivo. No entanto, o conceito de inclusão produtiva não está claramente definido na literatura, e ainda não é uma prioridade na maioria das políticas voltadas para a transição para uma bioeconomia. Um dos resultados desta tese é definir o conceito de maneira que contribua para as discussões sobre cadeias de valor baseadas em biomassa e inclusivas. A pesquisa levanta a questão: "como a governança pode melhorar a inclusão dos pequenos produtores em cadeias de valor baseadas em biomassa no Brasil, com ênfase na promoção de emprego estável, geração de renda e distribuição justa de riscos econômicos entre as partes envolvidas?". A experiência da PNPB ilustra que gerenciar a tensão entre necessidades imediatas e objetivos de longo prazo é um desafio significativo. Embora o PNPB e o SBS tenham avançado na promoção de cadeias de valor baseadas em biomassa e inclusivas, alcançar os resultados esperados é complicado devido à complexidade da inclusão produtiva, ao contexto brasileiro e às próprias políticas. O estudo destaca a importância de abordar tanto o avanço tecnológico quanto a viabilidade econômica, além dos impactos nas comunidades locais, nas estruturas sociais e nas dinâmicas culturais, para evitar desfechos adversos, como a exclusão. Ele também ressalta a necessidade de enfrentar injustiças históricas e desequilíbrios de poder para alcançar a inclusão produtiva dos pequenos agricultores. O desenvolvimento da capacidade do Estado é crucial para apoiar os objetivos de inclusão produtiva dos pequenos agricultores. A experiência da PNPB mostra a importância das capacidades institucionais, políticas, regulatórias e de coordenação. O estudo defende arranjos de governança adaptativos e participativos para avançar na transição energética, ao mesmo tempo em que prioriza a inclusão como um objetivo de longo prazo Ver menos

Abstract: This doctoral dissertation delves into the complex challenge of smallholder productive inclusion within the biodiesel value chain in Brazil. The focus is on the National Policy for Biodiesel Production and Use (PNPB) and its instrument to promote smallholder inclusion: the Social Biofuel Seal (SBS). Productive inclusion of smallholders in value chains can be a strategy for poverty alleviation and resilient and inclusive development. However, the concept of productive inclusion is not clearly defined in the literature, and it is not yet a priority in most policies aimed at the transition to a bioeconomy. One of the outputs of this thesis is to define the concept in a way that suits the discussions regarding inclusive biobased value chains. The research poses the question of "how can governance enhance smallholder inclusion in biobased value chains in Brazil, emphasizing the promotion of stable employment, income generation, and fair economic risk distribution among stakeholders?". The experience of PNPB illustrates that managing the tension between immediate needs and long-term goals is a significant challenge. Although PNPB and SBS have made strides in promoting inclusive biobased value chains, achieving the anticipated results is complicated due to the complexity of productive inclusion, the Brazilian context, and the policies themselves. The study underscores the importance of addressing both technological advancement and economic viability, as well as the impacts on local communities, social structures, and cultural dynamics, to prevent adverse outcomes like exclusion. It also highlights the need to confront historical injustices and power imbalances to achieve smallholder productive inclusion. State capability development is crucial for supporting smallholder productive inclusion goals. PNPB's experience showcases the importance of institutional, political, regulatory, and coordination capabilities. The study argues for adaptive and participative governance arrangements to progress the energy transition while prioritizing inclusion as a long-term goal Ver menos