Laicidade e gestão democrática : a atuação da gestão escolar em escolas públicas de Campinas
Rilary Navarro do Nascimento, Cristiane Machado
ARTIGO
Português
Resumo: O Brasil é um país laico desde a Constituição Federal (CF) de 1891, fato que foi reafirmado no Art. 11 da CF de 1988. Portanto, é responsabilidade das escolas, como instituições públicas, manterem-se laicas. A gestão democrática, por outro lado, é uma gestão comprometida com os direitos que...
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Resumo: O Brasil é um país laico desde a Constituição Federal (CF) de 1891, fato que foi reafirmado no Art. 11 da CF de 1988. Portanto, é responsabilidade das escolas, como instituições públicas, manterem-se laicas. A gestão democrática, por outro lado, é uma gestão comprometida com os direitos que garantem a democracia. Ela é apoiada pelo Art. 206 da CF e regulamentada pelo Art. 3 da Lei 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o que representa uma via para assegurar a laicidade nas escolas. Assim, esta pesquisa buscou compreender a relação da gestão com a seguridade da laicidade em Organizações da Sociedade Civil (OSC) da Rede Municipal de Campinas. Para tanto, foram realizadas entrevistas com a equipe gestora das instituições, além de levantamento bibliográfico acerca da temática. Os principais autores utilizados para revisão bibliográfica foram Gabriela Abuhab Valente (2018), Ângelo Ricardo de Souza (2009) e Fátima Bandeira Hartwig (2014)
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Laicidade e gestão democrática : a atuação da gestão escolar em escolas públicas de Campinas
Rilary Navarro do Nascimento, Cristiane Machado
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Rilary Navarro do Nascimento, Cristiane Machado
Fontes
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Revista Educação Básica em Foco v. 5, n. 1, jan/abr 2024 |