Sistemas participativos de garantia na equivalência de certificação orgânica entre Brasil e Chile [recurso eletrônico]
Luís Henrique Conti Tasca
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP T181s
[Participatory guarantee systems in the organic certification equivalence between Brasil and Chile]
Campinas, SP : [s.n.], 2023.
1 recurso online (159 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola
Resumo: O acordo de equivalência de certificação orgânica firmado entre Brasil e Chile trouxe novas perspectivas para o mercado internacional de orgânicos. O diferencial deste acordo foi a validação da conformidade dos produtos avaliados por meio dos Sistemas Participativos de Garantia (SPG) para...
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Resumo: O acordo de equivalência de certificação orgânica firmado entre Brasil e Chile trouxe novas perspectivas para o mercado internacional de orgânicos. O diferencial deste acordo foi a validação da conformidade dos produtos avaliados por meio dos Sistemas Participativos de Garantia (SPG) para transações internacionais, algo até então inédito. O objetivo principal deste trabalho foi compreender e descrever o processo de equivalência entre o Brasil e o Chile no que diz respeito aos SPGs, analisando como o acordo foi construído a partir da percepção dos participantes envolvidos em sua criação. Teve-se ainda como objetivos específicos: investigar a intencionalidade dos diferentes agentes que participaram da conformação do acordo; identificar se o acordo está sendo utilizado, quais produtos estão sendo comercializados por meio deste, qual a percepção dos participantes dos SPGs sobre ele e se há diálogos a respeito da conformação de acordos semelhantes com outros países latino-americanos. Para o levantamento dos dados foram realizadas pesquisas documentais e bibliográficas, que foram posteriormente enriquecidas por meio de entrevistas semiestruturadas com os agentes previamente identificados. Os dados foram analisados por meio de técnicas da análise de narrativa, ancoradas em uma visão teórica baseada nas obras de Ruy Mauro Marini, Arturo Escobar, Frantz Fanon e Sílvia Cusicanqui, mirando explicitar as condições intrínsecas e históricas que recaem sobre a economia e a organização dos países latino-americanos, e como estes se relacionam com o mundo. Também lançou-se mão da Nova Economia Institucional (NEI), a partir dos estudos de Douglas North, Richard Scott e Yoram Barzel para compreender as movimentações institucionais e a atuação dos agentes no contexto de conformação do acordo. A relação econômica existente entre Brasil e Chile favoreceu a realização do acordo de equivalência para produtos orgânicos. O debate sobre a equivalência de produtos orgânicos certificados por SPG está presente nas discussões internacionais, principalmente nos espaços de discussão inter-latino-americanos. Verificamos que a iniciativa do acordo de equivalência ocorreu por parte do governo brasileiro no início de 2015, não havendo participação dos agricultores dos SPGs. As mudanças de governo e a pandemia da Covid-19 provocaram lentidão no processo de execução do acordo entre o Brasil e o Chile, desta forma, o acompanhamento dos indicadores do acordo nos próximos anos será fundamental para a realização de uma avaliação qualificada
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Abstract: The organic certification equivalence agreement signed between Brazil and Chile brought new perspectives to the international organic market. The differential of this agreement was the validation of the conformity of the products evaluated through the Participatory Guarantee Systems (PGS)...
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Abstract: The organic certification equivalence agreement signed between Brazil and Chile brought new perspectives to the international organic market. The differential of this agreement was the validation of the conformity of the products evaluated through the Participatory Guarantee Systems (PGS) for international transactions, something hitherto unheard of. The main objective of this work was to understand and describe the process of equivalence between Brazil and Chile with regard to the PGSs, analyzing how the agreement was built from the perception of the participants involved in its creation. It also had as specific objectives: to investigate the intentionality of the different agents that participated in the conformation of the agreement; identify whether the agreement is being used, which products are being marketed through it, what is the perception of SPGs participants about it and whether there are dialogues regarding the conformation of similar agreements with other Latin American countries. Documentary and bibliographic research was carried out for data collection, which were later enriched through semi-structured interviews with previously identified agents. The data were analyzed using narrative analysis techniques, anchored in a theoretical view based on the works of Ruy Mauro Marini, Arturo Escobar, Frantz Fanon, Sílvia Cusicanqui, aiming to explain the intrinsic and historical conditions that affect the economy and the organization of Latin American countries, and how they relate to the world. We also made use of the New Institutional Economics (NIE), based on the studies of Douglas North, Richard Scott and Yoram Barzel to understand the institutional movements and the actions of agents in the context of conformation of the agreement. The existing economic relationship between Brazil and Chile favored the realization of the equivalence agreement for organic products. The debate on the equivalence of PGS-certified organic products is present in international discussions, mainly in inter-Latin American discussion spaces. We found that the initiative for the equivalence agreement took place on the part of the Brazilian government in early 2015, with no participation by PGS producers. The changes in government and the Covid-19 pandemic slowed down the process of executing the agreement between Brazil and Chile, so monitoring the agreement's indicators in the coming years will be essential for carrying out a qualified assessment
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