Lutas pelo território e novos arranjos institucionais [recurso eletrônico] : o caso da primeira titulação de terra quilombola do Brasil
Sandra Damasceno da Rocha
TESE
Português
T/UNICAMP R582L
[Territorial disputes]
Campinas, SP : [s.n.], 2021.
1 recurso online (174 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Resumo: A tese investiga a importância analítica da dimensão do território para os estudos dos movimentos sociais, enfatizando os impactos dos movimentos de base territorial sobre a formação de novos arranjos institucionais. O corpus empírico da pesquisa foi constituído pela análise da trajetória do...
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Resumo: A tese investiga a importância analítica da dimensão do território para os estudos dos movimentos sociais, enfatizando os impactos dos movimentos de base territorial sobre a formação de novos arranjos institucionais. O corpus empírico da pesquisa foi constituído pela análise da trajetória do movimento quilombola, com enfoque no contexto amazônico e, de maneira mais específica, nas mobilizações políticas dos quilombolas da região de Trombetas, em Oriximiná/PA. No primeiro momento, nos propusemos à elaboração de um modelo de análise que pudesse compreender os movimentos sociais a partir das dinâmicas territoriais, mobilizando e definindo os papéis analíticos das categorias "territorialização", "conflitos territoriais", "identidade territorial" e "territorialidades" que se objetivam em movimentos sociais. No segundo momento, a intenção foi discutir como essas territorialidades, publicizadas pelas populações tradicionais agora detentoras de direitos territoriais, demandam do Estado um reordenamento de sua lógica fundiária, construída em torno de uma estrutura agrária engessada, acumuladora e privatista. As estratégias políticas de autodemarcação das terras em função do uso comum dos recursos naturais e a titulação em nome das associações comunitárias instituíram uma modalidade singular no ordenamento político brasileiro: uma propriedade com uma lógica espacial distinta dos outros processos de titulação, cujo proprietário é a comunidade quilombola. O modelo é posto à prova no nosso estudo de caso, na medida em que nosso olhar voltou-se para a análise dos conflitos territoriais históricos na região, para a formação de territorialidades que se corporificam em processos de organização política e na formação novos arranjos institucionais que deram origem a primeira titulação de terra quilombola do Brasil. Reconstruímos a trajetória coletiva e os processos de mobilização dos sete territórios étnicos quilombolas na região de Oriximiná, noroeste do estado do Pará, no período de 1988 a 2012. Através de análises documentais, entrevistas semiestruturadas e produções acadêmicas já realizadas com estes grupos, identificamos a formação de uma rede regional de organizações mediada pela ARQMO (Associação dos Remanescentes de Quilombos de Oriximiná) que protagonizou as primeiras tessituras de uma nova política pública de reconhecimento e posse de territórios étnicos. O "caso dos quilombolas de Oriximiná" apresentou-se como um laboratório onde a política pública de regularização fundiária para populações quilombolas tem sua implementação gestada a partir das experiências de mobilização dessas comunidades. A experiência de atuação da ARQMO e sua rede de mobilização nos permite pensar sobre a capacidade de inovação institucional dos atores coletivos que lutam pelo território e nos habilita a propor categorias de análise habilitadas para explicar esta potencialidade
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Abstract: This thesis investigates the analytical importance of the territorial extension on the studies of social movements, emphasizing the impacts of territorially based movements on the formation of new institutional arrangements. The principal subject of the research was constituted by the...
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Abstract: This thesis investigates the analytical importance of the territorial extension on the studies of social movements, emphasizing the impacts of territorially based movements on the formation of new institutional arrangements. The principal subject of the research was constituted by the analysis of the development of the "quilombola" (former ex-slaves community) movement, focusing on the Amazon reality and, more specifically, on the case of the "quilombolas" established in the region of Trumpets, in Oriximiná region, state of Pará in far north of Brazil. Firstly, we proposed the elaboration of an analysis model that could provide a better understand about social movements through the territorial dynamics, mobilizing and defining the analytical roles classified in: territorialization, territorial conflicts, territorial identity and territorialities that are aimed at social movements. In the second moment, the intention was to discuss how these territorialities publicized by organized traditional populations, now holders of territorial rights, demands from the government regulatory agencies an reorganization of its agrarian logic (legal land distribution), built around a plastered, accumulating and privatist agrarian structure. The political strategies of self-demarcation of lands based on the common use of natural resources and titling on behalf of the community associations established as an particular case present in the Brazilian constitution: a property with a spatial logic distinct from other titling processes, whose owner is the community "quilombola" The model proposed an study case, as our gaze turned to the analysis of historical territorial conflicts in the region, to the formation of territorialities that are embodied in processes of political organization and in the formation of new institutional arrangements which gave rise to the first "quilombola" land titling in Brazil. We reconstructed the collective trajectory and mobilization processes of the seven "quilombola" ethnic territories in the region of Oriximiná, northwest of the state of Pará, from 1988 to 2012. Through documentary analysis, semi-structured interviews and academic productions already carried out with these groups, we identified the formation of a regional network of organizations mediated by the ARQMO (Association of the Remnants of Quilombos de Oriximiná) which carried out the first structures of a new public policy for the recognition and possession of ethnic territories. The "case of the quilombolas of Oriximiná" was presented as a model case where the public policy of land regularization for quilombola populations has its implementation based on the experiences of mobilizing these communities and self-organization. ARQMO's operating experience and its mobilization network allows us to think about the capacity for institutional innovation of collective actors fighting for territory and enables us to propose categories of analysis capable of explaining this potential
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Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF
Tatagiba, Luciana Ferreira, 1971-
Orientador
Souza Filho, Benedito
Avaliador
Romão, Wagner de Melo, 1975-
Avaliador
Teixeira, Ana Claudia Chaves, 1973-
Avaliador
Lavalle, Adrián Gurza
Avaliador
Lutas pelo território e novos arranjos institucionais [recurso eletrônico] : o caso da primeira titulação de terra quilombola do Brasil
Sandra Damasceno da Rocha
Lutas pelo território e novos arranjos institucionais [recurso eletrônico] : o caso da primeira titulação de terra quilombola do Brasil
Sandra Damasceno da Rocha