Resumo: Esta dissertação analisa a relação entre Poder Público e iniciativa privada no tocante à política de educação brasileira na construção da agenda da equidade racial na Educação Básica. O estudo se debruça sobre as práticas discursivas das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), vinculadas a grandes grupos empresariais e financeiros nacionais e internacionais, em ações educacionais voltadas, com destaque, ao atendimento da população identificada como pertencente a grupos de vulnerabilidade social e, diante da especificidade da formação social do Brasil, à população afro-brasileira, sob a égide da equidade racial na Educação. O estudo parte da análise de redes políticas para, por intermédio dessas fundações, compreendera natureza da relação Estado e mercado, identificando-se a manifestação do que Olmedo (2013) nomeia de heterarquia e governança filantrópica, e Bishop e Green (2009) apresentam como filantrocapitalismo. O exame das práticas discursivas das OSCIPS dar-se-á pela Teoria do Discurso da Política (Laclau; Mouffe, 2015; Rear; Jones, 2013; Fair, 2014), depreendendo as categorias de Laclau e Mouffe (2015) na constituição do discurso como campo de disputa, além da possível consolidação de um campo analítico próprio para o discurso político: a Análise Política do Discurso. Inicialmente, discorre-se sobre a vulnerabilidade social entre a constituição da condição humana e a equidade racial, diante da realidade histórica brasileira, perpassando sua relação com a institucionalidade e a desigualdade estrutural, a partir da historicidade das legislações para a população negra no Brasil e no Estado de São Paulo. Articulado a isso, explana-se sobre o deslocamento da agenda política da Educação de tempo integral para a equidade racial na Educação Básica, por meio do Investimento Social Privado - ISP, para a efetivação da qualidade da Educação, configurando a manutenção do filantrocapitalismo no país. Aborda-se, ainda, as narrativas dessas fundações acerca de ações para a população negra na rede estadual de ensino de São Paulo. Assim, além de pensar sobre o envolvimento dessas OSCIPS na atual gestão pública brasileira para o atendimento da população negra, conclui-se, neste trabalho, que, por meio da construção narrativa sobre equidade racial, há uma instrumentalização da estrutura estatal para a efetividade da qualidade da educação como discurso hegemônico de um lado, e, de outro, há a despolitização do caráter de luta histórica da questão racial para as políticas públicas no Brasil Ver menos

Abstract: This dissertation analyzes the relationship between Public Power and private initiative regarding the Brazilian education policy in the construction of the racial equity agenda in Basic Education. The study focuses on the discursive practices of Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIPS), linked to large national and international business and financial groups, in educational actions focused, with emphasis, on serving the population identified as belonging to vulnerable groups and, given the specificity of Brazil's social formation, to the Afro-Brazilian population, under the aegis of racial equity in Education. The study starts from the analysis of political networks to, through these foundations, understand the nature of the State and market relationship, identifying the manifestation of what Olmedo (2013) calls heterarchy and philanthropic governance, and Bishop and Green (2009) present as philanthrocapitalism. The examination of the discursive practices of OSCIPS will take place through the Discourse Theory of Politics (Laclau; Mouffe, 2015; Rear; Jones, 2013; Fair, 2014), inferring the categories of Laclau and Mouffe (2015) in the constitution of the discourse as a field of dispute, in addition to the possible consolidation of an analytical field suitable for political discourse: the Political Discourse Analysis. Initially, it discusses the social vulnerability between the constitution of the human condition and racial equity, given the Brazilian historical reality, permeating its relationship with institutionality and structural inequality, from the historicity of legislation for the black population in Brazil and in the state of Sao Paulo. Linked to this, it explains the shift of the political agenda from full-time Education to racial equity in Basic Education, through Private Social Investment - ISP, for the realization of quality in Education, configuring the maintenance of philanthrocapitalism in the country . It also addresses the narratives of these foundations about actions for the black population in the state education system in São Paulo. Thus, in addition to thinking about the involvement of these OSCIPS in the current Brazilian public administration for the care of the black population, it is concluded in this work that, through the narrative construction on racial equity, there is an instrumentalization of the state structure for the effectiveness of the quality of education as a hegemonic discourse on the one hand, and, on the other, there is the depoliticization of the historical struggle character of the racial issue for public policies in Brazil Ver menos