Resumo: A tese tem por objetivo analisar a experiência da reforma da Atenção Primária à Saúde (APS) portuguesa, apontando seus êxitos, suas contradições e estratégias de expansão no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), procurando extrair lições para o processo de desenvolvimento da atenção primária no Brasil. A metodologia aplicada nesta tese é da análise comparada entre países, buscando apresentar mais do que simplesmente um trabalho comparativo; tornar possível uma aproximação entre contextos não tão discrepantes. O texto é dividido em três capítulos, o primeiro capítulo recupera e amplia a definição da atenção primária, buscando exemplos internacionais de sua implementação em três diferentes países e contextos econômicos, sociais e políticos: Inglaterra, Cuba e Canadá. O capítulo se encerra com a tentativa de compreender os desafios contemporâneos da APS às necessidades de saúde e às reformas orquestradas pelas instituições multilaterais, sobretudo pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O segundo capítulo apresenta a APS brasileira, seu desenvolvimento, principais avanços, desafios e perspectivas. Orientando o debate acerca das especificidades brasileiras, o capítulo possui como objetivo sintetizar os elementos transformadores da atenção primária no Brasil e demonstrar lacunas em seu desenvolvimento nos últimos trinta anos. Finalmente, o terceiro capítulo reporta-se a experiência portuguesa, nele são revisitados os anos anteriores a implementação da APS e, posteriormente, sua condução de reorientação do modelo assistencial de saúde. Elencamos nesse capítulo o contexto e os principais desafios da reforma da atenção primária portuguesa, apresentando seu marco mais ambicioso a partir de 2005 até o recente período de maior estagnação, onde a crise econômica e financeira abateu-se com maior força no país lusitano. Também nesse capítulo selecionamos algumas propostas, implementadas na experiência portuguesa, que poderiam servir de lições para o caso brasileiro, dentre as principais: a carteira de serviços da atenção primária, a contratualização dos profissionais de saúde, a criação e, posteriormente, avaliação de indicadores interligados as reais necessidades de saúde e a valorização de todos os profissionais da atenção primária como requisitos primordiais para uma expansão qualificada da APS. Em nossas considerações finais realizamos um breve resumo das propostas aglutinadas em Portugal e destacamos que o modelo de atenção primária brasileiro deve desenvolver sua política de expansão buscando olhar as experiências internacionais como um marco para o futuro, no entanto, basta lembrar que a APS no Brasil se desenvolveu como um modelo próprio, permitindo a inserção de equipes multiprofissionais em praticamente todo o território nacional, assim, a colaboração da análise comparada pode ser utilizada para agregar o conhecimento adquirido e reproduzi-lo na prática da gestão pública Ver menos

Abstract: The thesis aims to analyze the experience of the Portuguese Primary Health Care (PHC) reform, pointing out its successes, its contradictions and expansion strategies within the scope of the National Health Service (NHS), seeking to extract lessons for the development process of health primary care in Brazil. The methodology applied in this thesis is that of comparative analysis between countries, seeking to present more than just a comparative work; to make possible an approximation between not so different contexts. The text is divided into three chapters, the first chapter retrieves and expands the definition of primary care, seeking international examples of its implementation in three different countries and economic, social and political contexts: England, Cuba and Canada. The chapter ends with an attempt to understand the contemporary challenges of PHC to health needs and reforms orchestrated by multilateral institutions, especially by the World Health Organization (WHO). The second chapter presents the Brazilian PHC, its development, main advances, challenges and perspectives. Guiding the debate about Brazilian specificities, the chapter aims to synthesize the transforming elements of primary care in Brazil and to demonstrate gaps in its development in the last thirty years. Finally, the third chapter reports on the Portuguese experience, in which the years prior to the implementation of PHC are revisited and, subsequently, its conduct of reorienting the health care model. In this chapter, we list the context and the main challenges of the Portuguese primary care reform, presenting its most ambitious milestone from 2005 until the recent period of greatest stagnation, when the economic and financial crisis hit the strongest in the Portuguese country. Also in this chapter we selected some proposals, implemented in the Portuguese experience, that could serve as lessons for the Brazilian case, among the main ones: the portfolio of primary care services, the contracting of health professionals, the creation and, later, evaluation of indicators interconnected with real health needs and the valuation of all primary care professionals as essential requirements for a qualified expansion of PHC. In our final remarks, we made a brief summary of the proposals brought together in Portugal and we emphasize that the Brazilian primary care model should develop its expansion policy seeking to look at international experiences as a landmark for the future, however, it is enough to remember that PHC in Brazil it developed as its own model, allowing the insertion of multiprofessional teams in practically the entire national territory, thus, the collaboration of the comparative analysis can be used to aggregate the acquired knowledge and reproduce it in the practice of public management Ver menos