Resumo: O estudo sobre a luta em defesa da educação pública no Brasil buscou compreender o processo de reorganização do campo educacional que se deu a partir do final da década de 1970, no bojo das lutas por mudanças estruturais cujos contornos ficaram mais marcantes no final dos anos de 1950, quando se colocaram na ordem do dia os dilemas da revolução burguesa brasileira. A apreensão crítica do objeto demandou situá-lo no movimento histórico de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, buscando pensar as razões pelas quais chegamos ao século XXI sem que a universalização da educação escolar e a erradicação do analfabetismo tenham sido logradas. Discutimos as três frentes de luta ¿ a universalização da educação escolar, a superação do analfabetismo e a reforma da universidade ¿ que se expressaram como problemas nacionais concretos no cenário de lutas pelas reformas estruturais que antecederam a deflagração do golpe empresarial-militar, levado a cabo pelas forças interessadas no desenvolvimento do capitalismo associado dependente, ajustando o país às novas necessidades imperialistas e adequando o Estado brasileiro de modo a desempenhar o seu papel na periferia do mundo capitalista. No contexto da transição prolongada, discutimos como se deu o processo de reorganização do campo educacional, através da criação das entidades acadêmico-científicas, profissionais e sindicais e como elas se aglutinaram para a realização das Conferências Brasileiras de Educação, colocando a luta pela educação pública em um patamar inédito de abrangência e de alcance organizativo e propositivo. As CBEs são discutidas em suas especificidades e relações com o contexto histórico-político em que foram realizadas, apontando os movimentos de avanços e recuos que caracterizaram a luta empreendida pelos educadores na década de 1980 e no início dos anos 1990, em defesa do caráter público e democrático da educação. O movimento de luta pela educação pública protagonizado pelo Fórum Nacional em Defesa do Ensino Público no âmbito das audiências públicas na Constituinte e durante a longa e tortuosa tramitação do projeto da LDB, foram objetos de nossa análise. E, ao tratarmos das lutas educacionais no cenário pós-LDB, destacamos a iniciativa do Fórum de organizar e realizar, entre 1996 e 2004, os cinco Congressos Nacionais de Educação (CONEDs) com a elaboração, nos dois primeiros congressos, do PNE da sociedade brasileira e a luta travada pela aprovação do projeto ao longo de sua tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com essa tese intencionamos, enfim, apreender as lições dessa rica experiência, bem como os desafios que permanecem atuais para todos aqueles que consideram a consolidação da escola pública, gratuita, laica, universal e de qualidade unitária no Brasil, um imperativo Ver menos

Abstract: The study on the struggle for public education in Brazil sought to understand the process of reorganization of the educational field that took place at the end of the 1970s, in the wake of struggles for structural changes whose contours became more marked at the end of the 1950s, when the dilemmas of the Brazilian bourgeois revolution were placed on the agenda. The critical apprehension of the object demanded to situate it in the historical movement of development of capitalism in Brazil, trying to think the reasons why we arrived at the XXI century without the universalization of the school education and the eradication of the illiteracy have been achieved. We discussed the three fronts of struggle ¿ the universalization of school education, overcoming illiteracy and university reform ¿ that were expressed as concrete national problems in the scenario of struggles for structural reforms that preceded the outbreak of the military-business coup, carried out by the forces interested in the development of associated dependent capitalism, adjusting the country to the new imperialist needs and adjusting the Brazilian state in order to play its part in the periphery of the capitalist world. In the context of the prolonged transition, we discussed how the process of reorganization of the educational field occurred, through the creation of academic-scientific, professional, and union organizations, and how they came together to hold the Brazilian Education Conferences, putting the struggle for public education in an unprecedented level of comprehensiveness and organizational reach and proposition. CBEs are discussed in their specificities and relations with the historical-political context in which they were carried out, pointing out the movements of advances and retreats that characterized the struggle undertaken by educators in the 1980s and early 1990s in defense of the public and education. The movement to fight for public education carried out by the National Forum in Defense of Public Education within the scope of the public hearings in the Constituent Assembly and during the long and tortuous process of the LDB project were objects of our analysis. And, in dealing with the educational struggles in the post-LDB scenario, we highlight the initiative of the Forum to organize and carry out, between 1996 and 2004, the five National Congresses of Education (CONEDs) with the elaboration, in the first two congresses, and the struggle waged for the approval of the project throughout its proceedings in the Chamber of Deputies and in the Federal Senate. With this doctoral dissertation we intend, finally, to learn the lessons of this rich experience, as well as the challenges that remain for all those who consider the consolidation of the public, free, secular, universal and unit quality school in Brazil an imperative Ver menos