Orientadores: Nelson Rodrigues dos Santos e Heleno Rodrigues Correa Filho

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas

Resumo: Este trabalho é uma reflexão sobre a temática da avaliação no campo da Saúde Coletiva. O interesse pela avaliação tem crescido muito nos últimos tempos no Brasil, indicando que está conformando-se um novo campo de conhecimentos e de práticas na Saúde Coletiva. Isto se faz, necessariamente,...

Resumo: Este trabalho é uma reflexão sobre a temática da avaliação no campo da Saúde Coletiva. O interesse pela avaliação tem crescido muito nos últimos tempos no Brasil, indicando que está conformando-se um novo campo de conhecimentos e de práticas na Saúde Coletiva. Isto se faz, necessariamente, através das relações interdisciplinares, por duas razões: porque a Saúde Coletiva é uma área interdisciplinar e porque a amplitude e complexidade dos objetos da avaliação em saúde exigem o concurso de conhecimentos produzidos em várias disciplinas para que possam ser compreendidos. A revisão bibliográfica indica a fase incipiente em que se encontra o campo da avaliação em saúde no país, quando comparada com a produção científica na América do Norte e na Europa. Entretanto, tem havido um crescimento da produção científica nacional, com uma diversidade de enfoques que varia desde os trabalhos de revisão teórica até relatórios de pesquisas de avaliação dirigidas à uma diversidade de objetos, em níveis de amplitude e complexidade crescentes: procedimentos e cuidados individuais, tecnologias, serviços e programas, sistemas de atenção em saúde, políticas de saúde. Desenvolvemos o trabalho em torno de dois eixos: 1) aspectos teórico-metodológicos; 2) aspectos históricos. A estrutura do primeiro capítulo é a mesma dos projetos de pesquisa: finalidade, objeto, metodologia, sujeito. Na metodologia, discutimos as grandes questões da pesquisa em avaliação, tanto aquelas que derivam da problemática das Ciências Socias, como subjetividade versus objetividade, qualitativo versus quantitativo e validade do conhecimento, quanto as questões específicas da avaliação: a escolha do tipo de avaliação e os problemas típicos da pesquisa neste campo, rigor científico versus demandas políticas, "avaliabilidade" dos rogramas e questões éticas, a maioria derivadas do contexto político onde ocorre o processo avaliativo. Identificamos duas linhas discursivas na Saúde Coletiva: a avaliação de qualidade e a avaliação de programas. Além disto, discutimos o conceito e a tarefa da avaliação e os principais conceitos operacionais dos estudos em avaliação, quais sejam: estrutura-processoresultados; eficácia-efetividade-eficiência; indicador-critério-padrão e qualidade. No segundo capítulo, fazemos uma revisão da temática da avaliação nas três áreas básicas de conhecimento em Saúde Pública: Ciências Sociais, Planejamento e Epidemiologia. Verificamos que o campo da avaliação está bem desenvolvido e institucionalizado nos países anglo-saxões, especialmente no Canadá, Estados Unidos da América do Norte e Inglaterra, principalmente devido ao interesse estatal na avaliação das políticas públicas. Na América Latina em geral, e no Brasil especificamente, o padrão clientelista e autoritário do Estado tem restringido o desenvolvimento da avaliação. Concluímos que o contexto atual do Sistema Único de Saúde favorece o desenvolvimento da avaliação no Brasil

Abstract: This study is a review and a reflection about evaluation in Public Health. There has been an increasing interest on this subject-matter, in Brazil, in recent years, seeming that a new area of knowledge is being constructed in the field of Public Health practices and investigation. This...

Abstract: This study is a review and a reflection about evaluation in Public Health. There has been an increasing interest on this subject-matter, in Brazil, in recent years, seeming that a new area of knowledge is being constructed in the field of Public Health practices and investigation. This construction is necessarily built up trough the relationship between different subject-matters: firstly, because the knowledge in the area of Public Health is multidisciplinary; secondly, because the objects of study in evaluation in health are so wide and complex that and demands knowledges from different areas to be understood. This review shows that evaluation research field is recently developed in our country, when compared with scientific production in North America and Europe. The has been, however, a increasing in national scientific production, with studies in literature review and even field research studies, with many approaches, that takes objects of investigation in different levels of depth and complexity, ranging from studies in health care through health policy evaluation, including: technological assessment research in health procedures and assistance; health services organization and programs; and health systems planning and management. This study about evaluation was developed in two sections: theoretical and methodological aspects; and historical background. The structure of the first section is the same of a research project: purposes, subjectmatter, methodology, and study conductors. In the methodology, we discuss great questions on evaluation research: those related to Social Sciences problems - subjectivity versus objectivity; qualitative versus quantitative methods; study validity; and those related to specific evaluation questions - selection of evaluation model and other typical problems of evaluation research, as scientific rigor versus political demands; "avaliability" of programs and ethical aspects, most of these problems derived from the political context where evaluation process takes place. Two major lines of evaluation in Public Health are identified: quality and program assessment. Besides, the concept and task of evaluation are discussed, and the primary analytical concepts of the evaluative studies: structure-process-effects; efficacy-effectivenessefficiency; indicator-criteria-standard and quality concept. In the second section, a review is made on evaluation subject-matter in the three basic areas of Public Health: Social Science, Health Planning and Epidemiology. Evaluation research field is very well developed and institutionalized in some countries, specially Canada, USA and UK, mainly due to the interest of the state administration in evaluating public policies. In Latin America and Brazil, the authoritarian and patronizing pattern of the state governmental policies has restrained de development of evaluation. The Brazilian National Health System, which is being developed since 1988, tends to favour the development of evaluation research in Public Health