Resumo: O presente trabalho busca discutir como as novas transformações territoriais vêm corroborando conflitos relacionados ao uso e à ocupação das zonas costeiras, tendo como área de estudo o município de Caraguatatuba. A cidade foi escolhida por se localizar na região litorânea no Norte do Estado de São Paulo, que mais se urbanizou nas últimas décadas. Dessa forma, Caraguatatuba tem sido afetada com o avanço das residências secundárias de veraneio, especulação imobiliárias e valoração da terra, contribuindo para uma segregação espacial, onde a população de baixa renda, com limitados recursos para participar da especulação imobiliária é obrigada a ocupar áreas de risco e/ou afastadas, o que acarreta em um problema de planejamento e gestão pública. Assim, o trabalho também buscou discutir como é feita a gestão no controle do uso e ocupação da terra no município de Caraguatatuba, por meio de revisão bibliográfica e trabalho de campo. Como resultado, desse trabalho, é possível dizer que Caraguatatuba enfrenta diversos problemas socioeconômicos gerados pelos novos processos territoriais, como a periferização, e a dificuldade de acesso aos serviços, infraestrutura, e saneamento pela população. A terra urbana passa a ter um valor socialmente construído, dado pela sua localização, dimensão, topografia ou qualquer outra característica que se julgue pertinente e faça o valor dela aumentar. Esse processo de especulação aprofunda a segregação e contribui para a falta de moradia digna. Essa condição é agravada quando a ocupação é feita em áreas de risco, como nas encostas da Serra do Mar, lugar naturalmente instável por processos gravitacionais. Portanto, um planejamento e uma gestão eficiente se mostram fundamentais na prevenção de desastres e controle do avanço urbano sobre as escarpas da Serra do Mar Ver menos

Abstract: This work seeks to discuss how the new territorial transformations are corroborating conflicts related to the use and occupation on coastal zones, having the city of Caraguatatuba as main study field. This city was chosen due to its location in the coastal region on the north part of the state of São Paulo, the one which has been urbanizing the most in the last decades. In this way, Caraguatatuba has been affected by the further of secondary residences and summer houses, real state speculation and valuation of land, contributing to spatial segregation in which the least wealthy people, who can not participate to this speculation trend, have to occupy the farest regions of the city and/or inside risk areas, what leads to a public planning and management problem. Hence, this work also aimed at discussing about how the land use and occupation in the city of Caraguatatuba are controlled, by means of a literature review and a fieldwork. As a result from this work, it is possible to tell that Caraguatatuba faces several socioeconomic problems generated by the uprising territorial procedures such as formation of peripheral neighborhoods and difficulty on the access to public utilities. The urban lands start to have a social constructed value, given by its location, dimensions, topography or any other characteristic that could be important to increase its price. This speculation process deepens the social segregation and contributes to the lack of decent housing. This condition is aggravated when risk areas are occupied as the slopes from Serra do Mar, a naturally unstable area due to gravitational processes. Therefore, an efficient management and planning are shown to be fundamental in the prevention of disasters and in the control of advancements over the escarpments of Serra do Mar Ver menos