487 registros encontrados - programa Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Araújo, Danielle Pereira de, 1986-
TESE - Português
Número de chamada: T/UNICAMP Ar15c
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2019.
Assunto: Classe média
Resumo: A presente tese analisa o processo que culminou na rejeição, pelos docentes das universidades estaduais paulistas, do Programa de Inclusão com...
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Resumo
Resumo: A presente tese analisa o processo que culminou na rejeição, pelos docentes das universidades estaduais paulistas, do Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (PIMESP) em 2013. Gestado pelos reitores das três universidades estaduais de São Paulo (Universidade Estadual de Campinas, Universidade Estadual Júlio de Mesquista, Universidade de São Paulo), em estreita colaboração com o governo do estado de São Paulo, o PIMESP propunha-se a ser um programa inclusivo no ensino superior, mas com o grande diferencial de priorizar o mérito no processo de seleção do público beneficiário. Se, por um lado, o posicionamento contrário à proposta advindo dos docentes das três universidades estaduais paulistas expôs as limitações do PIMESP, por outro, o enquadramento dado ao debate, a partir dos dilemas apresentados pelos docentes como inclusão versus mérito, raça versus classe, políticas universais versus políticas focalizadas, evidenciam a estrutura racista e elitista que informa a prática política daquela fração da classe média branca que ocupa a universidade. Nesse sentido, o principal objetivo na presente tese é evidenciar que a defesa do mérito aliada ao refutamento de políticas de ação afirmativa com recorte étnico-racial, se converteram em estratégias discursivas (re)produzidas pela fração da classe média branca no contexto de avaliação do Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior público paulista e que cumpriu uma dupla função: mascarar a hierarquia do trabalho e naturalizar o racismo institucional. Como objetivo secundário, buscaremos também situar o PIMESP inserido em uma lógica que orientou outras políticas de "inclusão" propostas pelas três universidades paulistas entre os anos de 2004 a 2014. A partir das contribuições da abordagem marxista de classe média e do conceito de racismo institucional (Carmichael & Hamilton, 1967), a presente tese buscará explorar de que forma a narrativa da "inclusão" nas universidades estaduas paulistas naturalizam as hierarquias de classe e raça
"A engenharia militar de construção no Brasil : uma abordagem institucional"
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP R354e
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 1999.
Assunto: Engenharia militar
Resumo: Não Informado.
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"Eppur si muove..." : os movimentos sociais e a construção da democracia no Brasil
Carvalho, Maria do Carmo Alves de Albuquerque
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP C253e
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 1997.
Assunto: Movimentos sociais - Brasil
Resumo: Não informado
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"Estado do Iguaçu" : o regionalismo em questão
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP OL4e
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 1999.
Assunto: Regionalismo - Foz Iguaçu (PR)
Resumo: Não informado
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"Mulher da Vida, É Preciso Falar" : um estudo do movimento organizado de trabalhadoras sexuais
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP B644m
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2019.
Assunto: Prostituição
Resumo: Essa dissertação buscou investigar os trânsitos políticos do movimento organizado das trabalhadoras sexuais empreendidos em seus 30 anos de...
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Resumo
Resumo: Essa dissertação buscou investigar os trânsitos políticos do movimento organizado das trabalhadoras sexuais empreendidos em seus 30 anos de história, buscando analisar os sentidos mobilizados por essas atoras sobre política, engajamento, reivindicação, organização política, direitos e prostituição. Partindo de uma etnografia multisituada ¿ por meio da etnografia de eventos e análise documental ¿ essa pesquisa buscou mapear as sujeitas das organizações que compõem o movimento organizado e suas conexões, suas reivindicações, sua forma organizacional e seus instrumentos de ação coletiva, com o intuito de colaborar com os debates e produções acadêmicas acerca das temáticas de gênero, de sexualidade e de movimentos sociais. Buscando contribuir com as investigações relativas a essas duas áreas de estudo, esta pesquisa se propôs a investigar as novas configurações do movimento organizado de prostitutas/ trabalhadoras sexuais/ profissionais do sexo, tendo como horizonte as seguintes questões: i) podemos considerar o movimento de prostitutas enquanto um movimento social? ii) como o movimento se constituiu e se organizou? iii) quais são as suas dinâmicas e seus repertórios de ação coletiva? iv) como são produzidos os processos de engajamentos e quais são as suas concepções acerca de "movimento"? Como resultados, a pesquisa demonstrou a atual configuração do movimento organizado que possui em sua composição três distintas redes (Rede Brasileira de Prostitutas, Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais e Articulação Nacional de Profissionais do Sexo), cerca de vinte e sete associações, sendo dependentes de lideranças locais. Os seus engajamentos e o fazer político se refletem na denominação de cada uma das suas redes, produzindo diferentes concepções sobre autonomia, horizontalidade e atuação política, mas que, mesmo com essas distintas denominações e permeadas por disputas, foi possível analisar que as três redes atuam de forma conjunta, impulsionando a organização desse movimento. A partir de 2010, suas principais pautas reivindicatórias ¿ saúde integral, regulamentação da prostituição e financiamento autônomo - passam por uma reatualização que se tornam um aglutinador de diversas demandas: autonomia ao corpo, direito à maternidade, contra a violência das mulheres e a construção de uma sujeita putafeminista
Garcia, Elizabete Pellegrini, 1984-
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP G165n
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2018.
Assunto: Acesso à justiça
Resumo: O objetivo dessa pesquisa foi analisar como a política nacional de conciliação, idealizada pelo poder Judiciário para criar um "novo acesso à...
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Resumo
Resumo: O objetivo dessa pesquisa foi analisar como a política nacional de conciliação, idealizada pelo poder Judiciário para criar um "novo acesso à justiça", tem afetado as práticas e o atendimento ao público dentro dos tribunais. Partindo de uma abordagem etnográfica, acompanhei as atividades de um Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, localizado na cidade de Campinas-SP, para entender como as diretrizes da política constroem e ganham significados nas práticas locais. A primeira hipótese, de que as práticas de conciliação judicial têm sido utilizadas no Brasil como forma de reagir a problemas de gestão estatal de recursos, encontrou fortes indícios que confirmaram sua eloquência. As diretrizes que organizam a política nacional de conciliação valorizam o encerramento de processos por meio de acordo, através do controle de estatísticas e premiações que estimulam os tribunais a serem mais "eficientes". A segunda hipótese, de que a política estaria criando lógicas coercivas que forçam o acordo em nome do "bem comum" também demonstrou ser convincente. Tal como teria sido observado nas primeiras iniciativas de tornar a conciliação uma prática judicial nos Estados Unidos, o Judiciário brasileiro estaria transformando o "acordo" em um ideal a ser alcançado, convertendo a audiência de conciliação num ritual judicial propício para práticas de "harmonia coerciva". Enquanto a "pacificação" dos burocratas do Judiciário se resume a "acordos forçados", a "pacificação" dos métodos que buscam o diálogo ou, nos casos em que o diálogo não é possível, encaminham para a "porta" do processo judicial, é desvirtuada. Este deslocamento de sentidos retrata um Judiciário que se apropria de "boas ideias" para convencer a todos sobre as vantagens da sua autorreforma, sem garantir condições para que assimetrias, desigualdades e relações de poder inerentes ao sistema de justiça sejam eliminados. Evitando o conflito e aceitando que assinar um acordo é pacificar, o Judiciário negligencia seu papel de garantidor de direitos. Na prática, os significados da política associam o acesso à justiça aos critérios de um modelo de justiça neoliberal
"Não são 30 centavos, são 30 anos!" : mobilização social e a crise da democracia no Chile
TESE - Português
Número de chamada: T/UNICAMP B462n
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2023.
Assunto: Neoliberalismo
Resumo: Esta tese pretende analisar como a separação entre economia e política ajudou a instituir e reforçar um modelo de democracia compatível com o...
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Resumo
Resumo: Esta tese pretende analisar como a separação entre economia e política ajudou a instituir e reforçar um modelo de democracia compatível com o neoliberalismo, criando um novo modelo de Estado, o Estado subsidiário no Chile. O chamado "modelo chileno" precisou operar mudanças institucionais profundas e promover transformações políticas e sociais complexas para instaurar-se e sustentar-se ao longo de mais de 40 anos. Dentre as principais, está o insulamento da economia do controle democrático e a alteração do estatuto da "política". No contexto do neoliberalismo chileno, portanto, a política se reduz a procedimentos formais e administrativos mediante um processo de despolitização sistemático. Esse mecanismo blindou a reconstrução do Estado da intervenção popular fazendo com que a política deixasse de significar o lugar de disputa de projetos políticos. Essa dinâmica significou uma nova relação entre Estado e sociedade civil que possibilitou uma crescente autonomização dos mecanismos de direção econômica do controle democrático. Sem embargo, a partir dos anos 2000, uma onda de mobilizações sociais no Chile vinculada à luta por direitos sociais conectada a contestação da manutenção deste modelo. Embora, tais sublevações sociais tenham se enfrentado com o recrudescimento da violência do Estado e com uma escalada autoritária do regime político, elas produziram através de um processo de repolitização da sociedade chilena, a transformações no status da política, culminando nas mobilizações de 2019. No momento de recrudescimento do debate sobre a democracia após a recente crise social e política que vivenciou o país, consideramos pertinente analisar o processo histórico chileno e os sentidos dados a esse fenômeno a fim de compreender de que modo as transformações operadas pelo neoliberalismo redefiniram as condições de luta política em si e de que modo a sociedade civil vêm construindo contestações ao neoliberalismo desde as mobilizações de 2006. As perguntas que orientam nossa pesquisa são: (i) Quais foram as alterações operadas pelo regime político chileno, orientados pela racionalidade neoliberal para proteger o neoliberalismo de intervenções políticas e impedir os avanços democráticos? (ii) De que maneira estas alterações modificaram o status da política? (iii) Qual é o papel das mobilizações sociais no aprofundamento da tensão entre neoliberalismo e democracia na atualidade? E como elas repercutem na reconstrução da política? A partir de uma perspectiva teórica critica e de uma prospectiva latino americana, pretendemos fundamentar a hipótese geral de que a reprodução da ordem neoliberal e suas implicações sociais e econômicas é assegurada na esfera política, e que a despeito das restrições à democracia para salvaguardar o modelo econômico neoliberal da incidência política das classes subalternas, contestações ao neoliberalismo podem ser gestadas e provocar transformações políticas
TESE - Português
Número de chamada: T/UNICAMP V956n
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2023.
Assunto: Nações Unidas
Resumo: A presente pesquisa tem como tema geral a atuação das Organizações Não Governamentais (ONG) nas relações internacionais e seu papel na...
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Resumo
Resumo: A presente pesquisa tem como tema geral a atuação das Organizações Não Governamentais (ONG) nas relações internacionais e seu papel na consolidação do regime internacional de direitos humanos. O seu objeto empírico é a participação da Anistia Internacional (AI) no processo de criação da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (UNCAT). O caso é relevante porque foi a primeira campanha temática internacional da AI e porque ela foi bem-sucedida, dado que o resultado do processo foi a criação da UNCAT: uma norma internacional vinculante de reconhecida importância e que inovou em mecanismos de proteção dos direitos humanos. A partir da análise da ação da ONG em contexto, a pesquisa elucida a agência da Anistia e os fatores que em seu desenvolvimento institucional e ação política constituem tal poder. São abordados os eventos da incorporação do tema pela organização, a elaboração de uma estratégia multinível e multitemática, seu papel na construção do debate internacional de condenação da prática e os resultados dessa atividade, em relação às suas condições de atuação (em termos de recursos materiais e políticos). Para isso, foram utilizados métodos qualitativos de estudo de caso, analisando-se documentos e relatos de participantes, tais como memórias de reuniões, relatórios, informes e materiais de campanha. O argumento desta pesquisa é a de que a atuação da AI foi essencial para a criação da Convenção, o que ela alcançou por meio de sua mobilização, mas também com base em sua reconhecida autoridade no campo, tendo a entidade ocupado a posição central na rede de atores articulados para o caso. Essa ação ainda trouxe dois notáveis impactos. O primeiro deles - externo - está relacionado à inauguração de uma nova etapa do ativismo, instigando e inspirando a atividade transnacional de outras entidades de direitos humanos. O outro - interno - reflete os efeitos institucionais desse envolvimento, com a Anistia encarando um forte movimento de institucionalização e burocratização. Tais fatores explicam sua posição de relevância no processo, a despeito do distanciamento formal da organização durante a negociação final do novo documento. Em 1984, quando a UNCAT foi criada, a Anistia era referência e, sua posição, um exemplo a ser seguido
Barbosa da Silva, Luana, 1998-
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP B234p
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2023.
Assunto: Racismo
Resumo: Inserido no campo de estudos sobre seletividade racial da justiça criminal, esta dissertação busca compreender como o racismo afeta os...
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Resumo
Resumo: Inserido no campo de estudos sobre seletividade racial da justiça criminal, esta dissertação busca compreender como o racismo afeta os processos violentos de abordagem e apreensão de adolescentes na cidade de Campinas, estado de São Paulo. Utilizando os conceitos de biopolítica e necropolítica, buscou-se realizar uma análise integrada acerca de como idade, gênero, raça e socioespacialidade possuem direta relação com o uso ilegal de força estatal manifestada pelos agentes de segurança pública. Esta pesquisa buscou compreender de que modo o controle de corpos e o poder sobre a vida e sobre a morte de adolescentes acusados de ato infracional atuou sob o marco do racismo como fundamento para a violação de direitos. A partir da análise de 71 procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar violência policial contra adolescentes acusados de ato infracional, foi construído um banco de dados que apresentou perfis e narrativas que demonstram como as forças de segurança atuam contra jovens negros moradores de periferias da cidade, destacando o papel dos aparelhos de estado e de controle das populações
Paiva, Fernanda Polidoro, 1996-
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP P166t
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2023.
Assunto: Feminismo
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo compreender o desenvolvimento de processos de identificação (TATAGIBA e ZANINI, 2018) de ativistas...
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Resumo
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo compreender o desenvolvimento de processos de identificação (TATAGIBA e ZANINI, 2018) de ativistas feministas, através da apropriação das plataformas digitais. Nesse sentido, procura investigar quais mecanismos e práticas (McADAM, TILLY e TARROW, 2001) estão envolvidos nesses processos e quais papéis desempenham. A metodologia utilizada é qualitativa com a realização de 18 entrevistas com roteiro semi estruturado, análises de documentos, de blogs, de fanpages do Facebook e de grupos fechados também no Facebook, considerando 2010-2015 como marco temporal de investigação. Como resultados, a pesquisa destaca que ampliação da escala da circulação do discurso feminista e as mobilizações que a acompanharam foram marcadas por um intenso trabalho de recrutamento feito a partir de usos estratégicos de uma ecologia de plataformas digitais pelas ativistas. Dentre eles, destacam-se os esforços de "letramento de gênero" (LOYOLA, 2022) e de "trabalho emocional" (REGER, 2004), os quais subsidiaram os processos de identificação aqui investigados. Além disso, os resultados confirmam a pluralização do campo feminista, como apontada pela literatura (ALVAREZ, 2014), evidenciada pelo aumento dos embates internos, com a proliferação de correntes feministas, bem como dos embates externos, através do contato mais próximo com os campos antagonistas, facilitado pelas plataformas digitais
A agroindústria canavieira paulista diante dos governos neodesenvolvimentistas
Paraizo, Maria Angelica Chagas, 1988-
TESE - Português
Número de chamada: T/UNICAMP P212a
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2023.
Assunto: Agroindustria canavieira - São Paulo (Estado)
Resumo: Esta tese de doutorado tem como objeto de pesquisa a relação política da agroindústria canavieira paulista com os governos Lula e Dilma...
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Resumo: Esta tese de doutorado tem como objeto de pesquisa a relação política da agroindústria canavieira paulista com os governos Lula e Dilma Rousseff. Seu objetivo é demonstrar as causas da aproximação dos usineiros paulistas da frente política neodesenvolvimentista e do posterior afastamento desses agentes do neodesenvolvimentismo. Com um comportamento típico da burguesia interna, os usineiros paulistas se aproximaram da frente política neodesenvolvimentista em decorrência dos efeitos nocivos que o neoliberalismo ortodoxo havia imposto ao setor sucroalcooleiro na década de 1990 e das vantagens que seriam obtidas por meio do neodesenvolvimentismo, principalmente no que concerne às políticas de incentivo ao etanol implementadas pelos governos Lula. Os usineiros paulistas reconheceram os feitos dos governos Lula em função da agroindústria canavieira e se mantiveram na frente política neodesenvolvimentista durante os dois mandatos do presidente. Após a eleição de Dilma Rousseff para e presidência da República, setores e empresas estatais considerados estratégicos, como a cadeia do petróleo e gás e a Petrobras, passaram a ser priorizados pelo governo federal. O protagonismo que o petróleo e seus derivados passaram a ter na política energética federal desagradou os usineiros paulistas, sendo essa a principal contradição que estabelecida entre a agroindústria canavieira e o governo Dilma. No contexto de crise econômica e política que resultou no impeachment de Dilma Rousseff, os usineiros paulistas se afastaram da frente política neodesenvolvimentista e assumiram uma posição de neutralidade oportuna diante das investidas realizadas pelo capital internacional e pela burguesia a ele associada para a retomada da hegemonia no interior do bloco no poder brasileiro. Deste modo, os usineiros se aproximaram do campo político do neoliberalismo, uma vez que algumas políticas defendidas pela ortodoxia neoliberal, como a realização de reformas impopulares e a desregulamentação econômica, sobretudo do setor petrolífero nacional, correspondiam a interesses específicos da agroindústria canavieira paulista
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP C28a
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2019.
Assunto: Desenvolvimento econômico
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo central a análise das perspectivas de desenvolvimento que fundamentam a prática da Ajuda da Externa, desde...
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Resumo
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo central a análise das perspectivas de desenvolvimento que fundamentam a prática da Ajuda da Externa, desde o pós-Segunda Guerra Mundial até a sua reafirmação política no novo milênio. A proposta foi demonstrar que a Ajuda não é um instrumento neutro e encontra-se atrelada a uma perspectiva de desenvolvimento. De um lado, foram analisadas as teorias que ocuparam lugar de domínio no debate, a Teoria da Modernização e o Neoliberalismo, que fundamentam a prática da Ajuda. De outro, analisamos perspectivas que são críticas à Ajuda, o Liberalismo Econômico e o Estruturalismo Desenvolvimentista. A identificação das abordagens, e da visão de cada uma delas sobre o fenômeno da ajuda, foi realizada por meio da revisão de autores seminais e da exploração de textos que tratam desse instrumento. O intuito era identificar as perspectivas hegemônicas do desenvolvimento no debate internacional pós-guerra e o atual; compreender qual modelo de desenvolvimento que fundamenta a Ajuda; avançar no debate teórico sobre esse instrumento e contribuir para a rediscussão dessa prática na agenda de desenvolvimento. O que identificamos é que a perspectiva que respalda a prática da Ajuda compreende o subdesenvolvimento como uma etapa anterior do desenvolvimento. Dessa forma, não questiona as implicações do modelo econômico e, portanto, não se atenta às causas estruturais do subdesenvolvimento, apenas aos seus sintomas mais extremos
A aliança para o Progresso e as relações Brasil-Estados Unidos
TESE - Português
Número de chamada: T/UNICAMP R354a
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2006.
Assunto: Aliança para o progresso
Resumo: O tema desta pesquisa é a Aliança para o Progresso, programa de ajuda externa norte-americano direcionado para a América Latina, idealizado...
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Resumo
Resumo: O tema desta pesquisa é a Aliança para o Progresso, programa de ajuda externa norte-americano direcionado para a América Latina, idealizado nos primórdios da administração Kennedy e implantado nos anos subseqüentes. O interesse maior do trabalho é investigar o impacto político e econômico do programa no Brasil, dando ênfase às relações Brasil - Estados Unidos durante o período 1961-1968. Para este fim, assume-se uma perspectiva ¿burocrática¿, cujos parâmetros estão descritos no trabalho. O braço operacional da Aliança foi a USAID (U.S. Agency for International Development) cujas operações brasileiras são estudadas, especificamente, privilegiando as relações entre os agentes americanos e os diferentes órgãos da burocracia brasileira que com eles trabalharam. Para uma melhor compreensão dos fatos, o trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira, estuda a Aliança no período dos governos de Jânio Quadros e João Goulart, quando, por várias razões estudadas, o programa teve pouca aceitação no Brasil e desenvolveu-se um ciclo de cooperação e confronto que perdurou até a crise final que derrubou o regime. A segunda etapa analisa a ajuda externa americana durante o período do governo dos Generais Castello Branco e Costa e Silva. Durante o regime militar, especialmente nos seus primeiros anos, reuniram-se uma série de elementos que impulsionaram uma abordagem mais cooperativa, até então não alcançada. Um destes elementos foi a própria derrota dos grupos que se opunham à ajuda externa norte-americana. O programa atingiu um auge no Brasil durante o governo de Castello Branco. No decorrer do governo Costa e Silva, uma série de fatores, estudados na tese, levaram a um relativo distanciamento do Brasil em relação aos EUA sem, contudo, afetar significativamente o montante da assistência. A crise do AI-5, porém, vai suspender a ajuda. Posteriormente, o governo Nixon, com base no Relatório Rockfeller, muda a política americana para a região, acabando com a experiência de uma ajuda massiva destinada ao desenvolvimento econômico da América Latina
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IFCH (1)
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A atuação da Comissão Parlamentar Conjunta e do Subgrupo de Trabalho-10 no Mercosul
Mariano, Karina Lilia Pasquariello, 1971-
TESE - Português
Número de chamada: T/UNICAMP M337a
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2001.
Assunto: Paises do Mercosul
Resumo: Os processos de integração regional são impulsionados pelos governos, mas seu sucesso depende do envolvimento da sociedade. Essa participação...
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Resumo
Resumo: Os processos de integração regional são impulsionados pelos governos, mas seu sucesso depende do envolvimento da sociedade. Essa participação pode ocorrer de muitas formas. No caso do Mercosul, ela se dá por meio da Comissão Parlamentar Conjunta, do Subgrupo de Trabalho -10 e do Fórum Consultivo Econômico e Social. Este trabalho analisa a forma como essas três instâncias participaram e influíram no processo decisório do Mercosul ao longo do tempo, demonstrando os avanços obtidos e as particularidades de sua atuação. Constatamos que a influência destes órgãos no Mercosul está vinculada às características e comportamentos de seus integrantes. No caso da Comissão, constituída por parlamentares indicados por seus respectivos Congressos Nacionais, centramos a atenção na Seção Brasileira cuja atuação sofreu incontestável influência da cultura de funcionamento do Parlamento. O Subgrupo e o Fórum, por outro lado, foram fortemente influenciados pelas centrais sindicais que juntamente com os representantes empresariais direcionaram, em certa medida, a agenda de discussão dessas instâncias. Esta análise contribui para entender como são incorporados os interesses presentes na sociedade, por meio de seus representantes, e quais são os mecanismos de participação e de democratização do Mercosul
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A atuação da esquerda no processo constituinte : (1986-1988)
Lima, Luziano Pereira Mendes de
DISSERTAÇÃO - r d
Número de chamada: T/UNICAMP L628a
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2002.
Assunto: Direita e esquerda (Ciência política)
Resumo: Esta dissertação analisa a atuação das esquerdas brasileiras no processo constituinte ocorrido entre 1986-1988. A análise prende-se ao aspecto...
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Resumo: Esta dissertação analisa a atuação das esquerdas brasileiras no processo constituinte ocorrido entre 1986-1988. A análise prende-se ao aspecto político e não jurídico do processo e dos resultados. Fundamenta-se na perspectiva marxista, tomando a produção da legislação como efeito do processo de luta de classes. Nesta perspectiva discutem-se algumas abordagens sobre os conceitos de Constituinte e Constituição, e analisa-se o processo constituinte, desde a crise da ditadma militar à aprovação da Carta assim como a avaliação sobre a mesma realizada pelos partidos de esquerda
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Trindade, Thiago Aparecido, 1983-
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP T736a
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2010.
Assunto: Conselho Municipal de Meio Ambiente
Abstract: The central goal of the present research is to examine the Municipal Development Council on the Environment of Campinas (COMDEMA)...
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Abstract: The central goal of the present research is to examine the Municipal Development Council on the Environment of Campinas (COMDEMA) performance in the control of rural land illegal parceling in the region encompassed by the municipality Environmental Protection Area (EPA). It should be noted that Campinas EPA constitutes the preferred site occupation of social segments with higher income, and the illegal subdivisions at the region would have as its goal the production of essential residential and/or leisure activities for these segments. So, the council has levied a firmer stance of the Executive with respect to the division of Campinas EPA rural land, and a more careful application of urbanenvironmental guidelines provided in the Director Plan of the municipality for the referred area. The research is also concerned in examine the general contours of the political relationship between the Executive and the COMDEMA in the construction of urban and environmental policy in Campinas. The central axis of such conflict revolves around the formally existent instruments of participatory democracy and the economic interests of agents connected to the housing market. As a tool for the analysis of such political clashes, we rely primarily on guidelines established by the City Statute, legislation passed in 2001 which gives great importance to the democratic and participatory management of the city
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TESE - Português
Número de chamada: T/UNICAMP In1a
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2016.
Assunto: Poder judiciario - Brasil
Resumo: O objetivo da tese é o de analisar a atuação do Poder Judiciário nas políticas de erradicação do trabalho escravo rural no Brasil...
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Resumo: O objetivo da tese é o de analisar a atuação do Poder Judiciário nas políticas de erradicação do trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo, de forma a verificar seus entendimentos acerca do trabalho escravo, suas formas de argumentação e seus posicionamentos frente à necessidade das políticas de erradicação do trabalho escravo rural. Para tanto, a tese empreendeu uma análise em profundidade e em fluxo de três casos que trataram do tema do trabalho escravo rural no Brasil, sempre sob o olhar conjunto de três dimensões de análise: individual ou do jogo político, institucional e estrutural. A tese possibilitou verificar que o Poder Judiciário atuou de forma mitigada no quadro das políticas de erradicação do trabalho escravo rural, apresentando mais limitações do que possibilidades de apoio a essas políticas. Cada caso analisado mostrou que há uma coexistência entre fatores de ordem individual, institucional e estrutural que permitiram fortalecer a tese sobre a atuação mitigada do Poder Judiciário, embora cada caso tenha revelado um fator como mais expressivo que os demais
A atuação do Poder Judiciário nos conflitos de terra : o caso do Pinheirinho
Teixeira Filho, Mario Montanha, 1959-
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP T235a
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2016.
Assunto: Poder judiciario - Brasil
Resumo: Este trabalho aborda o funcionamento do Poder Judiciário diante de situações de conflito social. Um dos pontos centrais do debate proposto é a...
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Resumo
Resumo: Este trabalho aborda o funcionamento do Poder Judiciário diante de situações de conflito social. Um dos pontos centrais do debate proposto é a questão da moradia, encarada a partir do estudo de um caso específico: a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior do Estado de São Paulo, por tropas da Polícia Militar, em janeiro de 2012. O Pinheirinho abrigava cerca de duas mil famílias, apoiadas por entidades ligadas ao movimento sindical e popular. A remoção foi antecedida de controvérsias entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual. Quando aconteceu o despejo, essas questões ainda não haviam sido resolvidas. Mesmo assim, o Tribunal de São Paulo, impondo a sua interpretação da norma, autorizou a operação militar. Os acontecimentos que envolvem o Pinheirinho propiciam indagações sobre a estrutura do Estado contemporâneo e sobre os conceitos de propriedade, justiça e direitos constitucionais, com abrangência dos seus elementos políticos e ideológicos. Esses aspectos são tratados na pesquisa, que adota como base teórica algumas correntes do pensamento crítico do direito, numa perspectiva antidogmática. A reconstrução do caso estudado envolveu a análise do conteúdo de matérias publicadas na imprensa e em redes sociais, além de entrevistas com pessoas direta ou indiretamente vinculadas ao movimento de luta por moradia. Os resultados demonstram que os órgãos dotados de jurisdição encontram limitações técnicas e políticas no cumprimento de suas tarefas. Ainda que a Constituição de 1988 tenha dado destaque aos chamados direitos sociais, a utilização do Poder Judiciário como forma de assegurá-los permanece bastante restrita, subordinada a interesses de classe
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP D159b
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2009.
Assunto: Vargas, Getúlio, 1882-1954
Resumo: As relações com os Estados Unidos se constituíram como um dos fatores fundamentais nos planos industrializantes do segundo governo Vargas....
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Resumo
Resumo: As relações com os Estados Unidos se constituíram como um dos fatores fundamentais nos planos industrializantes do segundo governo Vargas. Embora inserido em uma conjuntura "quente" da Guerra Fria, de indefinições e incertezas no conflito bipolar, as condições essenciais a uma "política de barganha" não pareciam esgotadas para o governo Vargas. Tanto o alinhamento político-militar como a cooperação econômica eram termos negociáveis na primeira metade dos anos 50. Trata-se, portanto, de entender como o governo Vargas articulou esses termos nas negociações com os Estados Unidos em prol do desenvolvimento econômico nacional. As contradições no governo varguista, provenientes de conflitos e interesses internos e internacionais, são objeto de divergências na historiografia brasileira, sobretudo no tocante à definição do caráter da política externa do governo Vargas, do sentido de seu nacionalismo e do seu projeto de desenvolvimento. A noção de barganha nacionalista-pragmática não pretende refutar essas contradições, mas servir como um fundamento sob o qual elas puderam objetivamente conviver
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IFCH (1)
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Spinace, Otávio Gilioli, 1990-
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP Sp46b
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2019.
Assunto: Confederação Nacional da Indústria (Brasil)
Resumo: O objetivo da pesquisa é analisar a ação política da Confederação Nacional da Indústria (CNI) enquanto representante do conjunto da burguesia...
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Resumo
Resumo: O objetivo da pesquisa é analisar a ação política da Confederação Nacional da Indústria (CNI) enquanto representante do conjunto da burguesia industrial no Brasil, e seu posicionamento na disputa entre neoliberalismo e neodesenvolvimentismo no período que vai de 1990, com a posse de Fernando Collor, a 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff. Com grande capacidade de formulação econômica, a CNI apresenta uma trajetória oscilante entre apoio e rejeição ao programa neoliberal ortodoxo, defendido principalmente pelo capital financeiro e pela burguesia associada ao grande capital internacional. Depois de inicialmente apoiar uma agenda neoliberal nos anos 1990, os industriais se distanciaram gradualmente desse programa e formaram uma frente política ampla e heterogênea com setores da classe trabalhadora. Essa frente logrou vencer as eleições presidenciais de 2002, 2006, 2010 e 2014 com um programa que procurava amenizar os efeitos da política neoliberal retomando alguns princípios do desenvolvimentismo, sem, no entanto, romper totalmente com o modelo anterior. No primeiro governo de Dilma Rousseff foi realizada uma inflexão em direção ao aprofundamento do programa neodesenvolvimentista, que coincidiu com o afastamento da burguesia industrial dessa frente, e resultou em uma crise política. Esse processo viabilizou a restauração do neoliberalismo em sua versão ortodoxa, mesmo após a reeleição de Dilma em 2014. Nosso intuito é identificar evidências que caracterizem o movimento pendular da CNI, através dos documentos e formulações produzidos pela entidade e seus dirigentes, à luz da bibliografia sobre classes sociais e da análise de sua ação política. Para isso, utilizamos uma perspectiva relacional, que permita compreender a atuação da CNI através das relações de forças nas quais a entidade está inserida
Cyrino, Thiago Nogueira, 1991-
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP C993c
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2017.
Assunto: Silva, Luíz Inácio Lula da, 1945-
Resumo: Esta dissertação estuda a organização e o posicionamento políticos dos principais elos burgueses ligados à cadeia produtiva de carne bovina no...
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Resumo
Resumo: Esta dissertação estuda a organização e o posicionamento políticos dos principais elos burgueses ligados à cadeia produtiva de carne bovina no Brasil ¿ quais sejam, os pecuaristas e os frigoríficos ¿, ao longo dos Governos Lula (2003 a 2010). O foco do trabalho são, principalmente, os conflitos políticos que esses elos empreenderam entre si, as suas demandas políticas direcionadas ao Estado ¿ e como este as atendeu, ou não, por meio de suas ações políticas ¿ e, em menor medida, a relação desses elos com forças sociais que compõem a frente política neodesenvolvimentista
A Camara Municipal de São Paulo na IX legislatura (1983-1988) e o processo decisorio no IPTU
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP M299c
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 1993.
Assunto: Camaras legislativas - São Paulo (Estado)
Resumo: Não informado
BCCL (1)
IFCH (1)
IFCH (1)
Vilasboas, Jaqueline Pereira Oliveira, 1982-
TESE - Português
Número de chamada: T/UNICAMP V71c
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2015.
Assunto: Roupas - Confecção
Resumo: Estudar as condições de trabalho contemporâneas exige uma discussão dos processos mais amplos de flexibilização engendrados no contexto de...
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Resumo
Resumo: Estudar as condições de trabalho contemporâneas exige uma discussão dos processos mais amplos de flexibilização engendrados no contexto de reestruturação produtiva, que, como sabemos, apropria de diferentes maneiras as especificidades regionais e os diferentes perfis das pessoas envolvidas com o trabalho. Esta tese se propôs a investigar a estrutura do setor de confecção constituído em Jaraguá a partir da investigação de três espaços diferentes de trabalho: o trabalho a domicílio, o trabalho nas pequenas empresas formalizadas de produção e o trabalho nas lavanderias de jeans. Esses três espaços formam elos que são sistematicamente interdependentes e conformam uma cadeia de produção de peças jeans com contornos muito bem definidos no que diz respeito às categorias de gênero, raça e idade. Buscou-se entender quais fatores contribuíram para que um município sem qualquer tradição no segmento industrial ganhe destaque na região com a produção de jeans. A partir da articulação das categorias gênero e raça, problematizou-se os diferentes espaços de trabalho ocupados por homens, mulheres, negros e brancos. O homem branco aparece no topo da cadeia, ocupando os postos qualificados e melhor remunerados, enquanto a mulher negra aparece na base, alocada no trabalho a domicílio, exercendo atividades manuais, repetitivas e ganhando os piores salários. Problematizou-se também a articulação do trabalho com a vida familiar. Para as mulheres, o trabalho realizado nas facções domiciliares e nas empresas indica sempre uma imbricação com os espaços da casa, com os filhos e com as atividades domésticas. A partir da combinação das abordagens quantitativas (Censo e RAIS) e qualitativas (Entrevistas semiestruturadas), foi possível sustentar a tese de que o trabalho familiar, flexível e desregulamentado é a mola propulsora do setor; é ela que sustenta, alimenta e fornece as condições necessárias para que o município continue sendo conhecido na região como a capital das confecções. É ela que permite com seus baixos rendimentos a lucratividade e a competitividade do setor
A carreira e a política : a construção da autonomia do Ministério Público (1824-2024)
Gutierrez, Sofia Pieruccetti, 1994-
DISSERTAÇÃO - Português
Número de chamada: T/UNICAMP G985c
Publicação: Campinas, SP : [s.n.], 2024.
Assunto: Brasil. Ministério Público Federal
Resumo: Através de uma narrativa histórica, a presente dissertação buscou explorar a construção da autonomia do Ministério Público a partir dos...
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Resumo
Resumo: Através de uma narrativa histórica, a presente dissertação buscou explorar a construção da autonomia do Ministério Público a partir dos vetores da profissionalização e da burocratização da carreira. Testamos a hipótese que a autonomia funcional do Ministério Público começou a ser institucionalizada a partir das décadas de 1970 e 1980, com a promulgação do Código Civil de 1973 e da Constituição de 1988. A partir dos conceitos de Pierre Bourdieu e de uma análise documental variada, o estudo realiza uma descrição densa do campo e do habitus jurídicos e das disputas dos promotores e procuradores pelo controle político e profissional em três distintas fases da trajetória institucional: 1) formação do campo jurídico (1824-1930); 2) consolidação institucional (1934-1985); e 3) autonomização e autogoverno (1988-2024). A pesquisa identificou o período após a Revolução de 1930 como a "virada histórica" do Ministério Público em torno de uma atuação relacionada a interesses gerais e à defesa social. Após os processos de burocratização e profissionalização da segunda fase, em 1988 as disputas em torno do controle político da instituição se reconfiguraram devido à autonomia e autogoverno