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Resumo: Esta pesquisa investigou a categoria de economia solidária de Paul Singer. O objetivo era compreender, de maneira crítica, o caráter de transição para uma sociedade socialista que ele outorga às iniciativas de economia solidária. Para tanto, foi necessário traçar uma cronologia de seus argumentos, entender sua concepção de socialismo e pinçar alguns dos elementos que ele seleciona na tradição marxista e na história do movimento operário para construir seu projeto político, posto que ele toma as experiências dos Pioneiros de Rochdale e o Complexo Cooperativo de Mondragón como exemplos. A continuidade histórica concomitante à recriação que ele vê na economia solidária é o fio condutor de sua argumentação, sustentada pela autogestão e por concepções similares às dos socialistas utópicos. O silenciamento sobre a questão do Estado e a preocupação com o autoritarismo justificam o uso desses elementos empíricos e teóricos, que visam dar sustentação ao seu projeto político alternativo de superação do capitalismo

Resumo: Esta dissertação tem como objetivo geral compreender o que é a luta pela moradia na cidade de São Paulo. Seu entendimento dá-se através do estudo das causas dos problemas habitacionais e urbanos, da configuração dos interesses das classes dominantes e dos movimentos sem-teto organizados; e do papel do Estado. Esta pesquisa também se propõe a avançar no entendimento dos limites e potencialidades da luta dos sem-teto da cidade de São Paulo, através do estudo de dois movimentos que atuam na região central: o Movimento de Moradia do Centro (MMC) e o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). A maneira como o Estado vai intervindo nas questões habitacional e urbana submete o direito à moradia a processos em que a habitação e a cidade passam a ser crescentemente encaradas como mercadorias, agravando o déficit habitacional e comprometendo o estabelecimento de condições mínimas de cidadania. Nos anos 2000, uma política habitacional insuficiente e segregadora acompanha o fortalecimento da especulação imobiliária e das operações urbanas, dos projetos culturais em detrimento dos sociais e dos espaços participativos integrados ao Estado. A luta pela moradia em São Paulo se dá também nos marcos do plano diretor e da integração às instituições do Estado através dos conselhos gestores. Sem subestimar as mudanças em curso na democracia e à luz da mobilização recente dos movimentos estudados, sob o capitalismo neoliberal, foi possível chamar a atenção para os limites da democracia participativa, e também questionar sua potencialidade para o avanço da luta popular, levando-se em consideração a luta de classes e o Estado capitalista

Resumo: Este trabalho procurou discutir a participação da Sociedade Civil a partir da perspectiva da representação da categoria usuários dentro dos Conselhos Gestores de Saúde. Com esse intuito, foi feito um estudo de caso no Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS/CPS) que visou à identificação das mudanças na legislação específica que define quem pode representar os usuários nos conselhos. Também foram realizadas entrevistas que procuraram avaliar qual a percepção dos representantes de usuários em relação ao CMS/CPS e como eles vêem sua própria representação. Discutiu-se a legitimidade da representação por coletividades - as organizações ou entidades civis, os movimentos sociais, entre outros. Concluiu-se que essa não deve ser condenada tendo como referencial os mesmos critérios de uma representação tradicional. A pesquisa apontou que os representantes de usuários normalmente não discutem previamente com suas bases, nem repassam todas as decisões tomadas pelo Pleno para suas bases. Eles também sofrem grande influência político-partidária, evitam fazer articulações e encontram diversos obstáculos para a participação, tais como a dificuldade para chegar ao local das reuniões, a falta de capacitação técnica para acompanhar os debates e a sobrecarga de trabalho imposta a alguns conselheiros

Resumo: A dissertação discute as dimensões do trabalho do setor financeiro no Brasil. A partir da reestruturação capitalista no último quarto do século XX podem-se observar profundas alterações no segmento financeiro nacional, especialmente entre meados dos anos 80 e a década de 90. A atuação de Organismos Multilaterais Internacionais e do Estado Brasileiro foi fundamental para esta nova formatação. Novas tecnologias de informática e telecomunicações, bem como a chamada racionalização do trabalho, baseada na flexibilização da contratação e remuneração e no reposicionamento negocial dos bancos produziu profundas alterações nas relações de trabalho. A terceirização de atividades anteriormente realizadas dentro dos bancos colaborou decisivamente na redução drástica da categoria bancária. Novas práticas de controle do trabalho, através da telemática, intensificaram o trabalho bancário. A remuneração variável vinculada ao desempenho dos funcionários e das unidades ampliou uma concepção individualista de rendimentos, que não passa totalmente pela negociação coletiva dos sindicatos. Ocorre aumento significativo de trabalhadores que prestam serviços terceirizados aos bancos e, em última instância, colaboram para o resultado das grandes Instituições Financeiras atuantes no país. Entretanto, tais trabalhadores foram divididos em diversas categorias de trabalhadores e estão excluídos das negociações coletivas realizadas pelos bancários, cujos dados indicam que são amplamente as mais vantajosas do setor. A terceirização está presente tanto em atividades tidas como acessórias, no caso de limpeza e vigilância, quanto em atividades-fim dos bancos, isto é, a intermediação de negócios financeiros e atendimento ao consumidor bancário. Foram detectadas inúmeras experiências diferentes de remuneração e garantias ao trabalhador do setor financeiro. Este processo de fragmentação dos trabalhadores do setor em diversas empresas terceirizadas e categorias distintas, além da alta rotatividade e da falta de segurança ao emprego no país, dificultam a atuação sindical e enfraquecem os mecanismos de proteção do trabalhador. A atuação, histórico e filiação ideológica destas entidades sindicais também são diferenciadas. No entanto, apesar de iniciativas para buscar unidade na representação destes trabalhadores, a estrutura sindical e os interesses corporativos de muitos sindicatos continuam reforçando a fragmentação sindical neste segmento. Desta forma, dificulta-se a organização mais articulada e estruturada destes trabalhadores para enfrentar as condições precarizadas de trabalho

Resumo: Propusemo-nos a realizar um estudo empírico exploratório sobre os movimentos dos sem-teto da Grande de São Paulo. Estamos falando aqui da luta de pessoas que não têm moradia digna e que por isso se organizam em movimentos sociais urbanos e realizam ocupações em imóveis vazios no centro da cidade ou em grandes terrenos periféricos vagos que servem à especulação imobiliária. Para que nossa pesquisa se tornasse viável, optamos por analisar três dos principais movimentos dos sem-teto da Grande São Paulo, a saber, Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) e Movimento de Moradia do Centro (MMC) - que atuam no centro da metrópole - e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que atua na periferia e na divisa das cidades que compõem a Região Metropolitana de São Paulo. O texto foi estruturado de modo que pudéssemos responder a duas questões: Quem são os sem-teto? E Por que são sem-teto? Para a resposta da primeira questão, descrevemos os três movimentos dos sem-teto citados de maneira que facilitasse o estabelecimento de uma comparação entre eles, demonstrando suas semelhanças e diferenças. Dentre os aspectos descritos e comparados, enfatizamos as diferenças existentes nas reivindicações e orientações políticas e ideológicas dos movimentos dos sem-teto e a semelhança existente em suas bases sociais. Analisamos ainda a estrutura organizativa e métodos de luta dos três movimentos citados, assim como suas trajetórias históricas (nascimento e evolução). A resposta da segunda questão se concentrou na idéia de que a existência dos sem teto se deve a uma confluência de fatores os quais estão relacionados à essência do modo de produção capitalista e a ineficiência das políticas habitacionais brasileiras

Resumo: Esse estudo pretende abordar o surgimento da autonomia como eixo do discurso e da prática zapatista. Desde o levante armado de 1º de janeiro de 1994, em que tomou sete prefeituras do estado de Chiapas, sul do México, o Exército Zapatista de Libertação Nacional passou por constantes reformulações de sua estratégia, de forma a possibilitar a sua sobrevivência e a autonomia do movimento diante do Estado. Considerado um exército popular e apoiado por uma ampla base social não-militarizada, o EZLN sustenta até os dias de hoje um discurso de autonomia total contra todas as formas de exercício do poder e regulação social advindas do Estado. Nessa perspectiva buscamos analizar as origens dessa autonomia radical, que não apenas busca criar dentro das comunidades zapatistas e no EZLN, instâncias políticas de decisão independentes do Estado, mas que, vinculadas à tomada dos meios de produção e à reapropriação do trabalho produtivo em nível local e regional, adquirem o aspecto da auto-gestão produtiva, necessária à liberação material de militantes nos rumos de uma estratégia política que visa recriar relações sociais