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Resumo: Este trabalho busca avaliar a atual contribuição e as potencialidades do PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar, como instrumento para o DL ¿ Desenvolvimento Local por meio de apoio aos agricultores familiares. Da mesma forma procuramos aferir a importância desse programa para a política de SAN ¿ Segurança Alimentar e Nutricional. O estudo foi motivado pela magnitude do PNAE e pela necessidade de conhecer melhor as suas conexões com a agricultura familiar, segmento de destacada importância econômica e social e elemento fundamental para o Desenvolvimento Local. A integração de políticas públicas com o foco na agricultura familiar pode ser um modelo efetivo de redução da desigualdade social em uma região. A pesquisa mostrou, comparativamente aos programas latino-americanos, a abrangência e a estabilidade do PNAE como um programa de Estado, e não mais como programa de governo; e a atual estrutura do programa baseada não só em diretrizes claras fundamentadas nos princípios da SAN, mas também na participação social e no fortalecimento da economia local. O estudo também mostrou que a ligação entre a alimentação escolar e a agricultura familiar segue uma trajetória histórica culminando em três aspectos que estão presentes na legislação atual: exigência ao respeito à vocação agrícola e hábitos alimentares regionais; compras dentro dos limites geográficos regionais; e uso de produtos in natura, típicos daquela produção. A análise das tabelas, documentos e experiências do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar de 2006 permitiu avaliar que, embora o PNAE ainda seja pouco estudado como uma política federal integrada, já apresenta incontáveis exemplos de como promover a inserção competitiva da agricultura familiar no mercado institucional, com aumento na apropriação e circulação de riqueza, gerando efeito multiplicador na economia local. Várias ações municipais relativas à alimentação escolar foram identificadas, especialmente as comerciais. A participação no PAA ¿ Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar, por exemplo, embora ainda em fase de revisão, apresentou significativos impactos institucionais e organizacionais na produção familiar. As principais iniciativas, geralmente associadas a ações de educação alimentar e contratação de nutricionistas, apesar de não estarem ligadas a uma participação social atuante, foram dirigidas: ao incentivo no uso de máquinas, insumos e infra-estrutura de beneficiamento, a programas de geração de renda, à valorização cultural, à adaptação às normas da vigilância sanitária, à formalização e capacitação; e à organização política, institucional, administrativa e comercial. Quanto à contribuição do PNAE à garantia de SAN, embora ainda seja prematuro afirmar seus impactos por falta de indicadores mais específicos e atualizados, foram constatados indícios de que seu papel é relevante, especialmente para a população mais carente, por meio de ações de educação alimentar e oferta de refeições complementares

Resumo: A soja aparece na produção agrícola do Centro-Oeste na década de setenta.Entretanto, sua expansão ocorre com maior ímpeto somente a partir de meados da década de oitenta. Embora sua importância no cenário agrícola regional seja, portanto, relativamente recente, sua capacidade de transformação da estrutura econômica da região se fez sentir com grande velocidade. Basta mencionar, neste sentido, que o número de empreendimentos comerciais e industriais ligados à soja instalados na região foi mais que decuplicado em apenas 5 anos, passando de 3 unidades industriais para 37 entre 1985 e 1990. O PIB e as exportações regionais vêm crescendo muito acima da média nacional. A presença, ao ladoda soja, de uma forte produção de milhoe a possibilidade de recuperação da produção regional de trigo indicam amplas possibilidades de desenvolvimento da pecuária e da agroindústria regionais, dada a sinergia existente entre a produção de grãos e a produção de carnes (via produção de rações para aves). O grande gargalo que poderá bloquear este curso é a precariedade da infra-estruturar egional, particularmente seu sistema de transportes. Assim, é de se esperar que o desenvolvimento da infra-estrutura, melhorando as ligações da região com os mercados nacional e internacional, potencializará o crescimento da agricultura e da agroindústria do Centro-Oeste. A análise deste processo é o objeto central da presente dissertação

Resumo: A Agroindústria Canavieira no Estado de São Paulo é um dos mais fortes setores da economia paulista, sendo responsável por milhares de empregos em toda a sua cadeia produtiva, e pelo desenvolvimento econômico de diversas cidades e regiões hoje conhecidas como "canavieiras". Entretanto, o uso do fogo como método de despalha para a colheita da cana-de-açúcar é apontado por diversos estudos como nocivo ao meio-ambiente e ao homem, o que levou a sociedade a se mobilizar pela proibição desta prática. Com a proibição das queimadas na cultura da cana-de-açúcar, detenninada pelo decreto estadual nO 42.056 de 06/08/97, posteriormente substituído pela lei nO 10.547 de 02/05/2000, e a grave crise enfrentada pelo setor com os baixos preços do açúcar e a diminuição da frota de veículos movidos a álcool, a conversão tecnológica para o sistema de colheita mecanizado sem despalha por fogo tomou-se uma boa alternativa para as unidades produtoras. Essa alternativa tem levantado muita discussão entre o setor e a sociedade nos últimos anos, o que tem conduzido a uma grande reflexão sobre as possibilidades de conciliar o paradigma da produção agro-industrial de menor agressão ao meio ambiente com a preservação do emprego e da qualidade de vida. Este trabalho, buscando contribuir com este debate, se propôs a avaliar os efeitos dessa conversão tecnológica sobre essas regiões, com relação ao emprego, as unidades produtoras e ao meio ambiente. Para isso foi feito um levantamento nas Prefeituras, unidades sucroalcoleiras, associações de classe, sindicatos, pesquisadores e demais atores envolvidos diTeta ou indiretamente com o setor, procurando obter uma visão ampla e abrangente dos diversos pontos de vista e maneiras de abordar esta questão central. Verificou-se que a regulamentação das queimadas no Estado de São Paulo tem sido o eIXO de uma série de transformações econômicas, sociais e ambientais. A mecanização, acelerada pela regulamentação, tomou-se inexorável, trazendo o desemprego e a liberação de terras para os municípios do interior paulista, o que tem demandado ações corretivas do Estado. Por outro lado, a colheita de cana crua tem trazido beneficios ao meio ambiente e às populações urbanas, e novas oportunidades às empresas do setor, apesar da existência de algumas restrições climáticas e varietais observadas em determinadas regiões do Estado

Resumo: O presente trabalho busca analisar a trajetória de um Assentamento de Reforma Agrária, considerando os fatores que interferem e afetam o seu desenvolvimento. Esse estudo foi baseado na experiência do maior assentamento do Estado de São Paulo, o Assentamento Reunidas, localizado no município de Promissão. Este trabalho é constituído de três capítulos. O primeiro capítulo aborda as políticas de assentamentos no Brasil, com um breve histórico e avaliações recentes, delimitando o período de 1985 a momentos atuais. Esse capítulo está subdividido em: 1) Políticas Públicas de Assentamentos Rurais no Brasil: I PNRA, PROCERA/ PRONAF ¿ transição de assentados para agricultores familiares e II PNRA; 2) Políticas Públicas para Assentamentos de Reforma Agrária e seus passivos; 3) Dilemas e impasses atuais dos Assentamentos. Os dilemas e impasses dos assentamentos rurais no Brasil estão relacionados diretamente com as políticas de assentamentos, com os 'passivos¿ existentes. O segundo capítulo refere-se à trajetória do Assentamento Reunidas, com avaliações da literatura e outras considerações. O ponto principal é por que e em que momento o Assentamento Reunidas foi considerado uma 'experiência modelo¿? Esse tópico enfoca a história e a trajetória do Assentamento de 1987 a momentos atuais. O terceiro capítulo mostra o que mudou na trajetória do Assentamento Reunidas destacando a análise dos fatores que interferiram no seu desenvolvimento: infra-estrutura, crédito, organização dos trabalhadores e comercialização

Resumo: Este estudo tem como objetivo identificar e caracterizar as principais estratégias de viabilização econômica e social adotadas nos assentamentos rurais, com ênfase na agregação de valor e comercialização, destacando seus elementos explicativos, os fatores restritivos e potencializadores. Trata-se de trazer para o debate acadêmico formas identificadas nos assentamentos rurais de organização social voltadas à agregação de valor. Dessa forma, procura-se, através da análise de um estudo de caso do Assentamento Santa Maria, Paranacity - Pr, compreender essas questões analisadas. A questão central é como e em que medida as estratégias de viabilização, com ênfase na agregação de valor e comercialização adotados no Assentamento estudado, têm contribuído para a melhoria das condições de vida das famílias assentadas e com o desenvolvimento do assentamento? Para desenvolver esta analise, no primeiro capítulo expõe-se a problemática na qual está inserido o objeto de pesquisa, incluindo um apanhado da luta pela terra e as condições históricas da política agrária e agrícola em torno dela. No segundo capítulo, são abordadas, com base em pesquisa recente, as análises dos assentamentos rurais destacando as estratégias de viabilização com ênfase na agregação de valor e comercialização. Por fim, no terceiro capítulo expõe-se o estudo de caso do Assentamento Santa Maria, o qual se confunde com a Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA), denominada COPAVI, fundada bem antes da oficialização do assentamento. Ali, são expostas e analisadas, desde a conquista da terra até a fase atual, com vistas a compreender, as estratégias adotadas em torno da agregação de valor e da comercialização adotadas. Para finalizar, são tecidas algumas considerações e apresentadas algumas questões suscitadas no desenvolvimento desse estudo

Resumo: Esta dissertação aborda o contexto do surgimento das Câmaras Setoriais vinculadas ao setor agroindustrial no país, avaliando seu significado para a formulação de políticas e o caráter de seu funcionamento. Sobre o seu significado, pode-se dizer que estas câmaras representam uma mudança da forma de "fazer política" para o setor agroalimentar no país de duas maneiras: primeiro, observa-se uma lenta mudança do padrão de definição de políticas que, no passado, preocupava-se com a agricultura "em geral" e hoje volta-se cada vez mais para os produtos, de forma especializada, ao mesmo tempo em que leva em conta os segmentos industriais inter-relacionados; em segundo lugar, estas câmaras representam uma mudança política ao incorporarem os grupos de interesses organizados em tomo das cadeias produtivas na formulação de políticas públicas. Estes fóruns começaram a ser formados no país no final da década de 80 e início dos anos 90, mas permaneceram no cenário nacional através das experiências estaduais. Além disso, houve uma mudança paulatina do caráter de funcionamento, passando por uma primeira fase, em que predominou a visão reivindicativa, para um segundo momento, quando o papel dos grupos privados cresceu na formulação e implementação de políticas para as cadeias produtivas. Assim, verificou-se um crescimento de experiências de auto-regulação e de parceria, que acabou se concretizando nas câmaras setoriais estaduais, especialmente em São Paulo. Por fim, realizou-se um estudo sobre os diversos papéis desempenhados pelas CS, especialmente no Estado de São Paulo, e uma avaliação sobre o alcance das ações originadas nestas câmaras para os diversos atores sociais (empresários, trabalhadores, consumidores ).

Resumo: A região do Alto Tietê (SP) possui uma complexa produção agrícola, formada principalmente pelo cultivo de hortaliças, caqui, nêspera, flores e cogumelos, produzida em sua grande maioria por pequenos produtores. Essas cadeias produtivas têm como características comuns a fragilidade na coordenação dos elos e o surgimento de novas regiões produtoras. Diante desse cenário, em 1999 foi criado o Programa AGROALT com o objetivo de desenvolver e fortalecer as cadeias agrícolas da região e promover novas oportunidades no território rural da região do Alto Tietê. Por meio de um trabalho articulado entre diversas instituições, houve um grande avanço na formação de redes de cooperação entre diversos elos e cadeias, o fortalecimento da visão integrada do rural e agrícola da região e a possibilidade de implantação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento territorial

Resumo: A presente pesquisa apresenta uma contribuição sobre a questão agrária brasileira no sentido de identificar os limites e obstáculos que se apresentam para a sua resolução, em especial aqueles que se colocam no decorrer do processo de reforma agrária.Nesse sentido, busca-se argumento teórico que permita identificar nexos existentes entre o campo do direito e o da economia, ressaltando-os no âmbito da análise do desenvolvimento da economia brasileira e seus entraves. Assim, também é desenhado um percurso evolutivo das transformações pelas quais passa a propriedade privada da terra no país, principalmente, no seu sentido jurídico estabelecendo-se uma periodização a partir do surgimento dos diferentes institutos jurídicos que ordenam as relações agrárias no Brasil, com destaque para a função social da propriedade da terra.Finalmente, é apresentado o caso concreto do processo de desapropriação para fins de reforma agrária, e são identificados no seu curso, os principais elementos limitadores e obstaculizadores para que se obtenha um ritmo mais acelerado de acesso a terra

Resumo: Este trabalho de dissertação consiste de um estudo sobre as mudanças no consumo e na distribuição de alimentos, e particularmente, na distribuição de hortaliças de folhas na região metropolitana de São Paulo. As pesquisas foram desenvolvidas entre janeiro e agosto de 2003, quando foram entrevistados profissionais das grandes redes de supermercados (entrevistas pessoais); do setor supermercadista em geral ¿ lojas grandes, médias e pequenas (entrevistas por telefone); profissionais dos sacolões particulares e administrados pela Prefeitura Municipal de São Paulo; permissionários atacadistas e produtores da CEAGESP; profissionais feirantes das feiras administradas pela prefeitura municipal de São Paulo; profissionais dos varejões ¿ feiras administradas pela CEAGESP; distribuidores independentes ¿ produtores, atacadistas de origem, distribuidores cujo processo de atendimento aos varejistas ocorre de forma independente da passagem do produto pelo Entreposto São Paulo da CEAGESP. Os objetivos da pesquisa foram de natureza qualitativa, embora alguns levantamentos quantitativos fossem necessários para correlacionar quantidades com a organização dos distribuidores e varejistas. Os levantamentos qualitativos foram feitos para compreensão e análise das formas de compra e aprovisionamento de hortaliças de folhas, buscando identificar: (1) Locais de compra entre os compradores e distribuidores varejistas, bem como suas práticas de distribuição de hortaliças; (2) Se os varejistas entrevistados têm alguma percepção do que o consumidor final entende por qualidade, quais os principais atributos que ele valoriza no produto e quais suas possíveis exigências quanto a embalagem, produtos minimamente processados, orgânicos, hidropônicos etc; (3) Condições de negociação, bem como exigências de distribuidores e varejistas sobre produtores e fornecedores quanto a qualidade, forma de embalagem ou preparo do produto, volume de compra e serviços prestados (pontualidade e periodicidade de entrega, quantidade mínima de produto fornecida por dia ou semana). A primeira etapa consiste em identificar o número de elementos no universo a ser pesquisado dentro de cada segmento do público-alvo. A segunda, na definição do tamanho da amostra e no levantamento de dados, em que constam entrevistas por meio da aplicação de questionários específicos para cada segmento de público-alvo, in loco ou por telefone. A terceira trata do processamento do banco de dados coletados, para posterior análise e interpretação. Grandes mudanças no processo de distribuição de hortaliças de folhas estão ocorrendo no município de São Paulo, orientadas basicamente pelo aumento da competitividade no setor e pelas exigências de qualidade que o consumidor moderno tem feito sobre a cadeia de fornecimento de alimento. Produtos perecíveis, como hortaliças de folhas, mostraram não só fazer parte desse processo, como também ser instrumento importante das estratégias comerciais para atrair o consumidor final. Existe uma clara tendência em todos os segmentos varejistas de buscar abastecimento direto com as regiões produtoras. A maior parte dos distribuidores (92%) é independente (não-permissionária da CEAGESP). Entre os independentes, 60% são produtores. Surgem distribuidores especializados que concentram maior volume de distribuição por dia que os permissionários, oferecendo abastecimento diário de hortaliças de folhas. Cerca de 60% dos distribuidores, tanto permissionários como independentes, preferem negociar com produtores fixos, pois essa forma de trabalho traz vantagens aos varejistas por consolidar uma parceria, favorecer a obtenção de produtos padronizados e de melhor qualidade, conseguir um melhor atendimento das suas exigências, reduzir perdas e facilitar a programação do transporte. O distribuidor independente consegue aplicar uma maior margem de lucro ao seu produto do que o permissionário da CEAGESP. Existe significativa diferença de barganha entre os varejistas e fornecedores, dependendo do tipo e do porte do varejista: os menores varejistas (feirantes) pagam à vista; os supermercados, quanto maiores, pagam com maior prazo, isto é, à medida que cresce o tamanho do supermercado, mais longo fica o prazo de pagamento (semanal, quinzenal e mensal); entre os sacolões, cerca de 1/3 paga à vista; 1/3, semanalmente; e 1/3 quinzenalmente, o que demonstra preocupação crescente desse segmento em garantir aos produtores recursos mínimos para remunerar seus custos de produção. A lei da oferta e procura, presente no mercado físico, já não é o único referencial utilizado no processo de negociação. Todos os agentes varejistas têm buscado estabelecer preços mais estáveis, válidos no mínimo pelo período de uma semana. As embalagens plásticas modernizaram o transporte das hortaliças. As perdas variam em proporção inversa à dimensão do varejista, isto é, quanto maior o porte, menor a perda de hortaliças de folhas. As maiores perdas são dos feirantes (entre 11 e 15%); seguida dos sacolões, de 5% a 15% (média de 10%) e dos supermercados, entre 5% e 10%; para as grandes redes, as perdas variam entre 4,5%, 10% e 15%. A principal estratégia para reduzir as perdas, no caso dos sacolões e supermercados, é diminuir a compra e a exposição, com pouco investimento em treinamento da mão-de-obra. A forma organizacional híbrida já é uma realidade no sistema varejista. Principal forma de organização de compra e abastecimento dos maiores distribuidores varejistas modernos, ela tende a consolidar uma mudança na economia de custo da transação comercial na cadeia de abastecimento alimentar. Foram verificadas imposições de formas de negociação em conseqüência de exigências do consumidor final, interpretadas pelo varejo e transferidas ao sistema de distribuição como um todo. As mudanças e estratégias comerciais apresentadas para a cadeia produtiva e, principalmente, para o sistema produtivo, são a necessidade de economia de escala, eficiência, uso adequado de tecnologia produtiva e produtos padronizados. Cresce a proporção de supermercados e sacolões que trabalham com hortaliças produzidas ou processadas com tecnologia diferenciada (orgânicas, hidropônicas e pré-processadas) como estratégia de oferta de um produto especial. Melhora a percepção dos varejistas quanto à concepção de qualidade do consumidor. Entre os varejistas e profissionais de lojas entrevistados, essas percepções foram muito semelhantes, porém, com ordem de prioridade variável entre eles: os atributos mais valorizados nas hortaliças pela dona-de-casa envolvem maior frescor, forma de exposição, preço, atendimento, higiene, tamanho e hábito de compra; e a concepção de qualidade pela dona-de-casa consiste em um produto sem folhas estragadas, manchas ou lesões, com boa consistência, coloração e tamanho adequados

Resumo: A região Centro-Oeste do país se destaca como um pólo produtor de soja, constituindo-se em um exemplo típico de região de fronteira. A expansão para a área de fronteira agrícola foi incentivada pelo governo, entre os anos 60-70, amparada por uma base infra-estrutural de transportes rodoviários. A partir dos anos 80, pela crise fiscal do Estado, o setor agrícola perde o apoio que tinha e a malha rodoviária brasileira perde participação nos recursos públicos para investimentos em sua ampliação, conservação e restauração. A escassez de investimentos nas rodovias brasileiras tem reflexos sobre a competitividade internacional da soja dos cerrados, uma vez que o principal modal utilizado para o escoamento dessa produção para os portos das Regiões Sul e Sudeste, onde se concentra o seu escoamento é o modal rodoviário cujas vias estão em estado precário de conservação, com destaque para trechos das rodovias BR 163 e BR 364 que são vias importantes na região do Centro-Oeste para a movimentação da produção de soja. Por conta disso, 25% da receita de vendas desta produção está comprometida com os custos internos de transportes, em decorrência da inadequação desse modal às características do produto e às longas distâncias percorridas aliado ao estado precário de conservação da malha rodoviária do país. O objetivo dessa dissertação é demonstrar o problema do transporte da soja produzida na Região Centro-Oeste do país concentrado no modal rodoviário, identificando a ineficiência desse modal. Apontam-se perspectivas e possíveis soluções pela alternativa de concessões rodoviárias e de Parcerias Público-Privadas (PPP) para reverter o estado precário das rodovias brasileiras, além de analisar o uso de modais mais eficientes para o escoamento dessa produção. Concluí-se que os modais hidroviários e ferroviários são mais eficientes para o escoamento da soja do Centro-Oeste do país, em relação ao uso isolado da rodovia, em razão da maior eficiência energética e da maior produtividade para a movimentação de cargas de maior densidade ?maiores distâncias, o que conferiria custos menores de circulação. É o momento de se pensar na matriz de transportes de cargas do pais de forma a desenvolver a intermodalidade com uma oferta maior dos transportes hidroviários e ferroviários além de revitalizar a malha rodoviária para positivas contribuições à economia do país

Resumo: O presente estudo tem por objetivo principal investigar como está sendo organizada a produção de biodiesel na Região Nordeste do Brasil com base na agricultura familiar. Esse tema se mostra relevante diante da posição assumida pelo Governo Federal na instituição do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), qual seja, a de utilizá-lo para promover a inclusão social da agricultura familiar ao agronegócio brasileiro. Essa decisão poderá suprimir a importância da energia renovável como alternativa ao combustível fóssil e, mesmo da política agrícola voltada à agricultura familiar. Assim sendo, a análise empreendida neste estudo se concentrou numa análise histórico-analítica do PNPB, destacando o processo de inserção da Região Nordeste ao programa, a organização do setor agrícola familiar e a infra-estrutura de produção industrial do biodiesel. Os resultados alcançados por este trabalho apontam para um cenário pessimista quanto à inserção desses agricultores ao agronegócio brasileiro do biodiesel, bem como pelo descaso verificado no âmbito do PNPB quanto ao setor agrícola como um todo, particularmente em termos da agricultura familiar nordestina