Resumo: Esta tese discute a ciranda financeira no Brasil enquanto circuito especulativo de valorização da riqueza, analisando a sua gênese e trajetória, bem como o padrão de acumulação rentista por ela propiciado. Sustenta-se a continuidade desse circuito especulativo financeiro denominado ciranda financeira, instalada no seio da economia brasileira desde a década de 1960, até os dias atuais. Seu funcionamento encontra-se diretamente relacionado à deterioração do investimento produtivo e à ampliação da liquidez econômica. A ciranda financeira, por sua vez, exige crescente esforço fiscal primário, de um lado, e contribui negativamente para a atividade econômica interna, ante seus efeitos deletérios sobre o investimento macroeconômico (público e privado), de outro. A institucionalidade da ciranda financeira, baseada em um sistema de indexação sofisticado dos ativos financeiros, com destaque aos títulos da dívida pública, afeta a condução da política monetária e a estrutura da dívida pública. Essa institucionalidade, associada à elevada taxa básica de juros, a taxa Selic, impacta diretamente o endividamento público e a estratégia do Tesouro Nacional em proporcionar alongamento e redução da vulnerabilidade da DPMFi, como observado entre os anos de 2003 e 2007, bem como de 2009 e 2014. Enquanto a STN realizava a gestão da dívida pública por meio da oferta de títulos de baixa vulnerabilidade e longo prazo, o BC buscava efetuar a condução da liquidez econômica através de operações compromissadas atreladas à elevadas taxas de juros. Em outras palavras, ao mesmo tempo em que o mercado de dívida pública disponibilizava títulos com baixa vulnerabilidade e longa maturação, o BC, em suas operações de mercado aberto, oferecia aos detentores de riqueza financeira títulos de curto prazo atrelados à taxa Selic, alternativa de rendimentos de curto prazo, elevada liquidez e remuneração. Deste modo, a acumulação rentista é premiada mesmo em contexto de baixa oferta de títulos de curto prazo e alta vulnerabilidade pelo Tesouro Nacional, graças às operações de política monetária do BC necessárias para viabilizar a meta operacional de política monetária. Donde se conclui que o circuito de ganhos rentistas descrito pela ciranda financeira apresenta-se em um jogo de ganha-ganha, encontrando espaço e oferta para sua valorização seja pela gestão da dívida pública, realizada pelo TN, seja pela administração da política monetária, realizada pelo BC. As reconfigurações apresentadas pela ciranda financeira no Brasil mostram que os ganhos rentistas proporcionados por este circuito de valorização fictícia da riqueza não foram uma exclusividade do período de alta inflação, visto que persistiram e foram, inclusive, potencializados em contexto de baixa inflação. A sistemática pela qual a ciranda financeira promove a valorização e acumulação rentista da riqueza é o eixo pelo qual o capitalismo financeiro encontra-se estabelecido e em funcionamento no Brasil Ver menos

Abstract: This dissertation discusses the speculative circuit of wealth appreciation known as financial merry-go-round (ciranda financeira) in Brazil, by analyzing its genesis and trajectory, as well as the form of rentier capital accumulation resulting therefrom. We argue that, while this particular speculative financial circuit – the ciranda financeira – has remained in place within Brazil’s economy since the 1960s, it has been directly related to the deterioration of productive investments and expansion of economic liquidity. The ciranda financeira circuit, on the one hand, requires a growing primary fiscal effort, and, on the other, has a negative impact on domestic economic activity, with adverse impacts on macroeconomic investment (public and private). The institutional framework supporting the ciranda financeira, based on a sophisticated system of indexation of financial assets, notably government bonds, affects how monetary policy is conducted and public debt is managed. This institutional trait, associated with high basic interest rates (the Selic rate), has a direct impact on public debt and on the National Treasury’s (STN) ability to lengthen debt maturities and reduce the vulnerability of the DPMFi, as observed in the periods from 2003-2007, and 2009-2014. During those periods, while the STN managed public debt by offering low-vulnerability, long-term bonds, the Central Bank (BC) controlled economic liquidity through high-interest repurchase agreements (Repo). In other words, while the public debt market offered low-vulnerability, long-term government bonds, the Central Bank’s money-market instruments offered financial wealth holders short-term, high-liquidity and high-interest investments pegged to the Selic basic interest rate. Accordingly, rentier capital accumulation is awarded even in scenarios of restricted offer of short-term, high-vulnerability bonds by the Treasury, thanks to the monetary policy instruments used by the Central Bank to achieve its goals. Therefore, the rentier gains circuit that marks the ciranda financeira constitutes a win-win game, whose appreciation is enabled both through the STN’s management of public debt and through the Central Bank’s monetary policy. The multiple forms assumed by the ciranda financeira in Brazil show that the rentier gains provided by this circuit of fictitious appreciation of wealth did not take place exclusively within a scenario of high inflation, but persisted and were even maximized within a low-inflation scenario. The systematic operation whereby the ciranda financeira promotes the appreciation and accumulation of rentier capital in Brazil is the foundation upon which financial capitalism has been established and has since remained in place in Brazil Ver menos