Resumo: O uso de fontes renováveis de energia, como o biogás, vem crescendo em todo o mundo nos últimos anos devido à demanda por sustentabilidade na produção e redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), bem como ao aumento do consumo mundial de energia. O biogás, além de ser uma fonte renovável, está diretamente relacionado à melhoria do saneamento ambiental, por ser produzido a partir do tratamento de efluentes e resíduos. No Brasil, essa fonte de energia tem um considerável potencial de produção na agricultura, indústria, estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários. Assim, com o objetivo de realizar um diagnóstico do setor de biogás, identificar barreiras que impedem seu crescimento e analisar medidas para superá-las, foi realizado esse estudo. Para isso se analisou o panorama do setor de biogás europeu e os mecanismos de incentivo que foram aplicados para seu desenvolvimento e consolidação. Também foi realizada uma análise detalhada do setor de biogás do Brasil, incluindo sua situação atual e potencial em relação à produção, regulação, pesquisa e desenvolvimento e tecnologias. Em seguida, analisou-se as barreiras ao crescimento do uso de biogás no Brasil e discutiu-se os mecanismos de incentivo que poderiam ser aplicados para a sua superação. Como resultado do estudo, foi possível constatar que o potencial de produção de biogás do Brasil está gradualmente se tornando uma realidade e, até 2015, havia 127 usinas de biogás produzindo eletricidade, energia mecânica para bombeamento de efluentes, calor e biometano. Ao mesmo tempo, o ambiente regulatório, tecnológico e político avançou nos últimos anos, permitindo injetar biometano na rede e realizar mini e microgeração distribuída. Apesar disso, ainda existem várias barreiras a serem superadas para a consolidação do setor de biogás no Brasil, as quais foram analisadas nesse estudo e podem ser agrupadas em barreiras de conhecimento, tecnológicas, políticas e regulatórias e econômicas e financeiras. Os mecanismos para superação dessas barreiras foram propostos com base no diagnóstico realizado e nos mecanismos normalmente empregados para incentivar energias renováveis. Com isso, foi possível obter uma visão geral da situação do setor de biogás do Brasil, seu potencial e o que pode ser feito para incentivar seu uso e obter benefícios para o setor de saneamento e energético Ver menos

Abstract: The use of renewable energy sources, such as biogas, has been growing worldwide in recent years due to the demand for sustainability in the production and reduction of Greenhouse Gas (GHG) emissions, as well as the increase in world energy consumption. Biogas, besides being a renewable source, is directly related to the improvement of environmental sanitation, because it is produced from the treatment of effluents and waste. In Brazil, this energy source has a considerable production potential in agriculture, industry, sewage treatment plants and landfills. Thus, this study was carried out with the main purpose of making a diagnosis of the biogas sector, identify barriers for its growth and analysing ways to overcome them. This analysis of Brazil's biogas sector included its current and potential situation regarding production, policies, regulation, research, development and technologies. It was analysed the barriers to the growth of the use of biogas in Brazil and the possible incentive mechanisms that could be applied for their overcoming. Thus, it was possible to observe that Brazil's biogas production potential is gradually becoming a reality and, by 2015, there were 127 biogas plants producing electricity, mechanical energy to pump effluents, heat and biomethane, according to the study. At the same time, the regulatory, technological and political environment has advanced a lot in the last years, since it is possible to inject biomethane in the network and to perform mini and distributed microgeneration. Despite this, there are still several barriers to be overcome for the consolidation of the biogas sector in Brazil, which were studied in this research and can be grouped into knowledge, technological, political, regulatory and economic and financial barriers. Mechanisms to overcome these barriers were proposed based on the diagnosis made and the mechanisms normally employed to encourage renewable energies. With this, it was possible to obtain an overview of the situation of the biogas sector in Brazil, its potential and what can be done to encourage its use and to obtain benefits for the sanitation and the energy sector Ver menos