Resumo: O estado de São Paulo possui a maior rede de ensino público estadual de todo o país, e registrou, em 2015, mais de 1 milhão de crianças e jovens matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental. Partindo do pressuposto de que o planejamento é fundamental para a organização, reflexão e transformação da prática educativa, este trabalho problematiza como as políticas públicas educacionais paulistas tem se relacionado com a autonomia docente no processo de planejamento. Para tal, foi dado destaque ao Programa São Paulo faz Escola, que tem sido responsável pela disponibilização de um currículo básico e de material de apoio para toda a rede estadual de ensino público paulista desde 2008. Utilizando a metodologia do estudo de caso, esta pesquisa foi desenvolvida no munícipio de Votorantim-SP, através da realização da análise documental das principais políticas educacionais e de entrevistas semiestruturadas com os diferentes atores escolares. Os dados foram coletados em três escolas, sendo uma pertencente ao Programa de Ensino Integral, uma em situação de vulnerabilidade e uma de alto IDESP. As análises construídas permitiram inferir que: o discurso de flexibilidade e de autonomia tem contribuído com uma desresponsabilização do Estado e responsabilização dos docentes; a divisão dos docentes em categorias tem fragilizado a luta por melhorias nas condições de trabalho dos professores; os docentes não têm participado significativamente do processo de construção das políticas educacionais estaduais; e que as condições estruturais da rede de ensino paulista tem dificultado o desenvolvimento crítico do processo de planejamento docente Ver menos

Abstract: The state of São Paulo has the largest state public education network in the country, and in 2015 registered more than 1 million children enrolled in the final years of Elementary School. Based on the assumption that planning is fundamental for the organization, reflection and transformation of educational practice, this work problematizes how public education policies in São Paulo have been related to teacher autonomy in the planning process. To this end, the "São Paulo faz Escola" Program was highlighted, which has been responsible for providing a basic curriculum and support material for the entire state public education system in São Paulo since 2008. Using the case study methodology, this research was developed in the city of Votorantim-SP, through documentary analysis of the main educational policies and semi-structured interviews with the different school actors. Data were collected in three schools, one belonging to the Integral Education Program, one in a situation of vulnerability and one of high IDESP. The analyzes allowed us to infer that: the discourse of flexibility and autonomy has contributed to a lack of accountability of the State and the accountability of teachers; the division of teachers into categories has weakened the struggle for improvements in teachers' working conditions; teachers have not participated significantly in the process of building state education policies; and that the structural conditions of the teaching network in São Paulo have hampered the critical development of the teaching planning process Ver menos