Resumo: O objetivo desta tese é discutir em que medida o surgimento e a difusão de um quadro regulatório internacional, e em diversos países, sobre a gestão dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) está influenciando por um lado as práticas nessa cadeia produtiva e por outro a constituição de uma cadeia global de reciclagem de REEE. No caso do Brasil analisa-se a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, em vigor desde agosto de 2010, e sua relação com a cadeia de reciclagem de resíduos eletroeletrônicos. O estudo foca na difusão de normas ambientais (regulação) como promotora da inovação. Para isso, compreendeu a análise de patentes, na Plataforma Questel Orbit, de artigos científicos, na base de dados Scopus, e dados empíricos a partir da realização de pesquisa de campo em diferentes empreendimentos relacionados à reciclagem de eletroeletrônicos no Brasil. Foi possível verificar o aumento do patenteamento de tecnologias de produto e processo para a gestão de REEE na medida em que ocorreram as discussões, aprovações e implementações de políticas internacionais de regulação dos mesmos ¿ como, por exemplo, a Convenção de Basiléia, as diretivas europeia WEEE e RoHS, e as políticas chinesas sobre esses resíduos. Tanto os rankings de publicação de artigos científicos como os de patenteamento foram liderados por instituições da China ¿ que de paraíso de poluição se tornou líder do ranking mundial de inovação. As principais tecnologias reivindicadas recuperadas nas buscas caracterizaram-se, em grande medida, por processos de separação de materiais sólidos e líquidos; processos químicos ou físicos; processos e dispositivos para a trituração, pulverização ou desintegração em geral dos materiais; processos para a coleta e eliminação de resíduos sólidos; produção ou refino de metais e pré-tratamento dessas matérias-primas; e, tratamento de águas residuais provenientes de instalações de reciclagem, dentre outras. No Brasil, a implementação da Política Nacional de Resíduos sólidos ainda engatinha em torno das discussões do acordo setorial de eletroeletrônicos para o estabelecimento do sistema nacional de logística reversa destes resíduos e seus custos. Além disso, foi evidente a ausência de uma cadeia de reciclagem estruturada, em que as atividades de coleta, transporte e processamento sigam em fluxos contínuos, passando por locais e atores pré-determinados, terminando com a destinação final ambientalmente correta dos materiais. Foram evidenciados vários problemas enfrentados pelos empreendimentos no setor de reciclagem de REEE, inclusive a falta de capacidade tecnológica instalada no país para a reciclagem de ciclo fechado desses resíduos, onde todos os materiais retornariam ao ciclo de vida produtivo Ver menos

Abstract: The aim of this thesis is to discuss to what extent the emergence and dissemination of an international regulatory framework, and in several countries on the management of waste electrical and electronic equipment (WEEE) is influenced on the one hand the practices in the production chain and on the other hand the establishment of a global network of WEEE recycling. In Brazil it analyzes the implementation of the National Policy on Solid Waste in the country, in force since August 2010, and its relationship with the chain of recycling electronic waste. The study focuses on the diffusion of environmental standards (regulation) as a promoter of innovation. For this, included analysis of patents, in Questel Orbit platform, scientific articles, in Scopus database, and empirical data from conducting field survey of different projects related to electronics recycling in Brazil. It was possible to check the increase in output technologies patenting and method for the management of WEEE in that occurred discussions, international approval policies and implementations of their regulation - such as, for example, the Basel Convention, European directives WEEE and RoHS, and Chinese policies on this waste. Both of scientific articles published rankings as patenting the institutions were led by China - which pollution paradise has become a leader in the world ranking of innovation. The main technologies claimed in searches were characterized largely by separation processes of solid and liquid materials; chemical or physical processes; methods and devices for grinding, pulverization or crumbling the material in general; processes for the collection and disposal of solid waste; production or refinery of metals and pre-treatment of these raw materials; and treatment of waste water from recycling facilities, among others. In Brazil, the implementation of the National Solid Waste Policy still crawling around the discussions of the sectoral agreement of electronics to the national system of reverse logistics of this waste, and their costs. Moreover, the absence of a structured recycling chain was evident in the collection activities, transportation and processing follow in continuous flows, through local and predetermined actors, ending with the final disposal of environmentally friendly materials. Were highlighted several problems faced by enterprises in WEEE recycling sector, including the lack of technological capacity installed in the country for recycling closed loop of this waste, where all materials would return to productive life cycle Ver menos