Orientadores: Célia Regina Tomiko Futemma, Leila da Costa Ferreira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A região das nascentes do rio Xingu (17 milhões hectares, Mato Grosso) traz um cenário desafiador para a governança ambiental na Amazônia. Apesar de profundamente alterada nos últimos 50 anos pelas políticas nacionais desenvolvimentistas e, consequentemente, pela perda de 5 milhões de...

Resumo: A região das nascentes do rio Xingu (17 milhões hectares, Mato Grosso) traz um cenário desafiador para a governança ambiental na Amazônia. Apesar de profundamente alterada nos últimos 50 anos pelas políticas nacionais desenvolvimentistas e, consequentemente, pela perda de 5 milhões de hectares de florestas e cerrados, esta problemática permitiu a visibilidade nacional e internacional dessa região e dos povos do Parque Indígena do Xingu. As mudanças na qualidade de água, denunciadas pelos indígenas, foram motivadoras para a construção social da Campanha `Y Ikatu Xingu, articulada entre organizações públicas e privadas pelo Instituto Socioambiental, em prol de uma missão: a proteção e recuperação das nascentes do Xingu. O objetivo desta tese é analisar a governança ambiental da bacia hidrográfica do rio Suiá-Miçu (BHSM), por meio das ações desencadeadas pela Campanha `Y Ikatu Xingu. Esta bacia abrange 2,3 milhões de hectares de superfície e compreende parte do território tradicional indígena do povo K?sêdjê. Os fundamentos teóricos e metodológicos desta tese estão ancorados na Teoria dos Comuns e no arcabouço do IAD (Institutional Analisis and Devolpment), para verificar a hipótese da Campanha como uma forma eficaz de governança dos recursos comuns. Foram investigados os eventos históricos internacionais e as políticas públicas nacionais que tiveram impacto sobre as dinâmicas de ocupação da bacia da BHSM. Além disso, foram analisados os elementos do IAD, a partir de 63 entrevistas semiestruturadas com representantes de organizações, produtores rurais e lideranças indígenas K?sêdjê; de observações diretas em 20 áreas de restauração florestal; e da análise espacial do uso e cobertura da terra da BHSM, entre 1984-2009. Dentre os fatores para a governança ambiental da região, destacaram-se: 1) a assimetria de poder entre os usuários da BHSM e um quadro fundiário de concentração de terras, sobreposto a diferentes direitos de acesso e uso dos recursos comuns; 2) a legitimidade do pacto pela missão da Campanha, reconhecida pelos entrevistados e parcialmente pelos K?sêdjê e; 3) a ausência de mecanismos de resolução de conflitos entre os agentes sociais, como no caso da construção de uma barragem em local sagrado no maior rio formador do Xingu, o rio Culuene. Os resultados desta tese confirmaram a hipótese de governança, considerando: 1) as características dos ecossistemas de inundação da BHSM, e sua importância na produção hídrica; 2) a diversidade de organizações (88), em grande parte (85,2%) nacionais e com forte inserção regional; 3) a adaptação das decisões da Campanha às mudanças nas regras constitucionais - como o Código Florestal; 4) a acomodação do grande número e funções dos agentes sociais em diferentes espaços de decisão. Os arranjos da Rede de Sementes do Xingu estabelecidos entre coletores e organizações sociais, atendem os princípios de planejamento e de sucesso das instituições; 5) a introdução de técnicas de restauração florestal, como o plantio mecanizado de sementes nativas, adaptadas às condições locais e; 6) a redução das taxas de desmatamento na BHSM, que deve ser atribuída às ações da Campanha conjugadas com as sanções legais, na regularização ambiental de propriedades rurais

Abstract: The region of the Xingu River headwaters (17 million hectares, Mato Grosso) brings a challenging scenario for environmental governance in the Amazon. Although deeply changed in the last 50 years by the national developmentalist policies and, consequently, because of the loss of 5 million...

Abstract: The region of the Xingu River headwaters (17 million hectares, Mato Grosso) brings a challenging scenario for environmental governance in the Amazon. Although deeply changed in the last 50 years by the national developmentalist policies and, consequently, because of the loss of 5 million hectares of forests and cerrados, this issue allowed the national and international visibility of the region and the populations of the Xingu Indigenous Park. Changes in water quality, denounced by the indigenous people, were motivators for the social construction of the 'Y Ikatu Xingu Campaign, articulated between public and private organizations by the Instituto Socioambiental, on behalf of a mission: the protection and recovery of the Xingu springs. The objective of this thesis is to analyze the environmental governance of the basin of the Suiá-Miçu river (BHSM), through the actions triggered by the 'Y Ikatu Xingu Campaign. The basin covers 2.3 million hectares of surface and comprises part of the traditional territory of the indigenous people K?sêdjê. The theoretical and methodological foundations of this thesis are anchored in the Commons Theory and IAD (Institutional Analisis and Development) framework to verify the hypothesis of the Campaign as an effective form of governance of the common resources. International historical events were investigated, as well as national public policies that had an impact on the occupation dynamics of the BHSM basin. In addition, the IAD elements were analyzed from 63 semi-structured interviews with representatives of organizations, farmers and indigenous K?sêdjê leaders; from direct observations in 20 areas of forest restoration; and spatial analysis of land use and land cover of the BHSM between 1984-2009. Among the factors for environmental governance in the region, stood out: 1) the asymmetry of power between users of the BHSM and a framework of land concentration, overlapped with different access rights and use of the common resources; 2) the legitimacy of the pact for the mission of the Campaign, recognized by the interviewees and partially by the K?sêdjê and; 3) the absence of mechanisms for resolving conflicts between the social agents, as in the case of the construction of a dam on the most sacred site of the Xingu river, the Culuene river. The results of this thesis confirmed the governance hypothesis, considering: 1) the characteristics of the BHSM flood ecosystems, and its importance in hydro production; 2) the diversity of organizations (88), largely (85,2%) national and with strong regional insertion; 3) the adaptation of the decisions of the Campaign to changing constitutional rules - such as the Forest Code; 4) the accommodation of the large number and functions of the social agents in different decision-making spaces. The arrangements the Xingu Seeds Network established among collectors and social organizations meet the principles of planning and success of the institutions; 5) the introduction of forest restoration techniques such as mechanical planting of native seeds, adapted to local conditions and; 6) reduction of deforestation rates in the BHSM, which should be attributed to the combined actions of the Campaign with legal sanctions, in the environmental regularization of rural properties

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