Resumo: O principal objetivo desta dissertação foi estudar a transformação do setor da construção na África do Sul durante o período 1994-2013, investigando em que medida esse setor foi capaz de transformar a desigualdade social do apartheid e qual foi o impacto sobre as empresas construtoras e sobre a força de trabalho. O setor da construção passou por uma transformação significativa e forte expansão desde o fim do apartheid na África do Sul. Até 1994, o setor da construção, como a maioria dos outros setores da economia, estava constrangido por sanções e políticas raciais que cercearam seu crescimento. Uma constatação importante após o fim do apartheid é a falta de reparação de pendências herdadas da infraestrutura social e econômica, especialmente na prestação de serviços sociais, incluindo a habitação, água e eletricidade. Em consequência de políticas estatais de propriedade negra, junto com a crescente internacionalização das corporações multinacionais no setor da construção, aumentou a monopolização e a desigualdade social dentro do setor. Os enormes gastos de obras públicas, incluindo a Copa do Mundo FIFA 2010, também contribuíram para o processo de elevação da concentração e centralização do capital, incluindo um aumento maciço do exército de reserva de mão de obra. Políticas de Estado têm sido ineficazes para superar o legado do capitalismo excludente e a estratificação do mercado de trabalho pós-1994, mantendo a oferta de mão de obra negra barata herdada do apartheid. O setor é conhecido pelas relações de trabalho precárias. Trabalhadores da construção civil são em grande parte negros, não qualificados e semiqualificados. E são regidos por contratos esporádicos, de duração limitada, por tempo parcial. Na sua maioria, são trabalhadores subcontratados ou trabalhadores com poucos benefícios trabalhistas, com possibilidades limitadas de acesso à formalização e à qualificação. A transformação do setor de construção sul-africano continua tendo como principais beneficiárias as multinacionais. Os sindicatos, fechados em sua abordagem reformista ("sindicalismo de negócios"), tornaram-se mais fracos e, como consequência, não têm sido capazes de defender o padrão de vida dos trabalhadores. As opções políticas do governo e a ineficácia das estratégias sindicais resultaram na manutenção de elevadas desigualdades sociais, associadas com uma força de trabalho ainda marcada pelo racismo, com a maior parte dos trabalhadores africanos ¿ vulneráveis e desfavorecidos ¿ trabalhando sob condições precárias de emprego. Palavras-chave: apartheid, setor de construção, trabalho precário, sindicalismo, desigualdade, África do Sul Ver menos

Abstract: The main objective of this thesis was to study the transformation of the construction sector in South Africa over the period 1994-2013; to investigate to what extent the construction sector has been able to transform apartheid social inequalities and what has been the impact on construction companies and the labour force. The construction sector has undergone significant transformation and marked expansion since the end of apartheid in South Africa. During apartheid the construction sector, like most other economic sectors, was constrained by sanctions and racial policies which curbed its growth. An important reality after the demise of apartheid is the lack of redress of inherited backlogs in social and economic infrastructure, especially in the delivery of social services, including housing, water and electricity. The consequence of state policies of black ownership together with the growing internationalisation of South African construction Multi-National Corporations (MNCs) has increased monopolisation and social inequality within the sector. The massive public works expenditures, including the 2010 FIFA World Cup, have also assisted in the process of increasing the concentration and centralisation of capital, including a massive increase in the reserve army of labour. State policies have been ineffective in overcoming the legacy of apartheid capitalism as the labour market stratification post-1994 maintained the cheap black labour system inherited from apartheid. The sector is renowned for its preferred choice of precarious employment relations. Construction workers are largely black, unskilled and semi-skilled; are casual, part-time, self-employed or employed on limited duration contracts mostly by sub-contractors or labour brokers with little work benefits and limited possibilities of accessing formalised skills training. The transformation of the South African construction sector has as its main beneficiaries the MNCs that also benefited under Apartheid. The trade unions, locked into their reformist "business unionism" approach, have become weaker and, as a consequence, have not been able to defend the living standards of workers. The policy choices of the government and the ineffectiveness of the trade unions have produced more social inequalities within which a continued racialised labour force, and the bulk of vulnerable and disadvantaged African workers in particular, finds itself working under deteriorating employment conditions. Keywords: apartheid, construction sector, transformation, workers, trade unions, inequality, South Africa Ver menos