Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A presente dissertação discute a questão das compras públicas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Federal Brasileiro. Seu principal objetivo é analisar a contribuição deste sistema de compras na busca de maior eficiência do gasto público federal. São utilizados como...

Resumo: A presente dissertação discute a questão das compras públicas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Federal Brasileiro. Seu principal objetivo é analisar a contribuição deste sistema de compras na busca de maior eficiência do gasto público federal. São utilizados como referências comparativas, o conhecimento acumulado pela iniciativa privada no campo das aquisições de produtos e serviços, e ainda o sistema de compras públicas federais norte-americano. A estratégia adotada foi estabelecer uma matriz conceitual para a análise dos capítulos do trabalho. Tal matriz compõem-se de três dimensões: "Estrutura e Sistemas", "Legislação, Normatização e Processos" e "Recursos Humanos Especializados". Estes elementos servem como eixos fundamentais e fio condutor na discussão de cada um dos capítulos. No campo metodológico, o trabalho utilizou uma combinação de métodos qualitativos, tais como pesquisa bibliográfica e estudo de casos. Em relação ao terceiro capítulo, as informações foram também obtidas por meio de entrevistas semi-estruturadas. O tratamento de tais informações foi procedido via análise de conteúdo temático. As reflexões apresentadas ao longo da dissertação indicam que o sistema federal brasileiro de compras públicas poderia ser classificado como "Corruptocêntrico", por conta da centralidade do Combate à Corrupção, elemento em torno do qual gravitam, em órbitas hierarquizadas por ordem de importância, a Legislação, os Sistemas, as Pessoas e por último, quando passível de clara identificação, o Resultado. Neste sentido, a conclusão do trabalho é a de que o sistema brasileiro de compras não contribui substancialmente para a melhora da eficiência do gasto público federal. Como subsídio ao debate, a dissertação também apresenta sugestões para a superações do quadro apontado

Abstract: This thesis discusses the issue of public procurements by the Executive Branch of Brazilian Federal Government. Its main objective is to analyze the contribution of this procurement system looking foward to having a greater and efficient public spending. The knowledge accumulated by the...

Abstract: This thesis discusses the issue of public procurements by the Executive Branch of Brazilian Federal Government. Its main objective is to analyze the contribution of this procurement system looking foward to having a greater and efficient public spending. The knowledge accumulated by the private sector and by the U.S. federal procurement system on the acquisiton activities are used as comparative references. The strategy adopted was to establish a conceptual framework to analyze the chapters of the thesis. This framework consists of three dimensions: "Structures and Systems", "Legislation, Standards and Processes" and "Skilled Human Resources". These elements serve as the bases and conduct the discussion of each chapter. In the methodological field, the study used a combination of qualitative methods such as literature review and case studies. In the third chapter, the information was also obtained through semi-structured interviews. The evaluation of such information was carried out via thematic content analysis. The reflections presented throughout the dissertation indicate that the Brazilian federal procurement system could be classified as "Corruptocentric", once it strives for the extinguishment of corruption, idea around which it gravitates, in hierarchical orbits by importance order: the Legislation, the Systems, the People and finally, when the identification is neat, the results. Taking this into consideration, the conclusion is that the Brazilian Federal procurement system does not contribute substantially to improve the efficiency of public spending. As a support to the debate, the thesis also presents suggestions to overcome the issues raised