Orientador: Aparecida Mari Iguti

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas

Resumo: Introdução: Segundo o censo do IBGE de 2000, 14% da população brasileira declarou ser portadora de algum tipo de incapacidade, o que totaliza quase 25 milhões de pessoas no país. Estes dados superam as estimativas da OMS (Organização Mundial de Saúde) que, em 1981, apontavam 10% das pessoas...

Resumo: Introdução: Segundo o censo do IBGE de 2000, 14% da população brasileira declarou ser portadora de algum tipo de incapacidade, o que totaliza quase 25 milhões de pessoas no país. Estes dados superam as estimativas da OMS (Organização Mundial de Saúde) que, em 1981, apontavam 10% das pessoas com incapacidades na população mundial. A resposta publica ao problema da incapacidade é dada, via Previdência Social, pelos programas de suporte de renda articulados a programas de reabilitação profissional. Dados recentes publicados na imprensa brasileira mostram que os custos sociais anuais com a concessão de benefícios por incapacidade cresceram 260%, no período de 2001 a 2004, passando de R$ 2,5 bilhões para R$ 9 bilhões.Objetivos: O objetivo geral deste estudo é explorar a questão da incapacidade no contexto da reforma previdenciária brasileira dos anos 1990 e seus propósitos de redução do gasto público pela extinção e privatização de serviços sociais.Como objetivos específicos, a descrição das mudanças ocorridas nas práticas de reabilitação profissional do INSS que culminaram com o desmonte da sua rede nacional de serviços, bem como, do processo de incapacitação de trabalhadores demandantes de benefícios por incapacidade da Previdência Social, a partir da própria expressão dos envolvidos, identificando e analisando os aspectos sociais que interagem neste processo. Métodos: Pesquisa documental em documentos institucionais da Previdência Social de 1992 a 1997 para a reconstituição do desmonte dos serviços de reabilitação profissional do INSS e Histórias de vida tópicas de treze trabalhadores incapacitados, complementadas por pesquisas em prontuários. Resultados: (1) Descrição e análise do processo de desmonte dos serviços de reabilitação profissional do INSS como parte das diretrizes políticas da reforma previdenciária brasileira da década de 1990; (2) reconstituição do modelo técnico-assistencial convencional de reabilitação profissional do INSS e (3) apresentação da trajetória de incapacitação de trabalhadores adoecidos por LER/DORT, perfil dos entrevistados e discussão dos aspectos sociais que interagem no agravamento do processo. Conclusões: Estamos às voltas, nos casos de incapacidade crônica, com uma ¿classe-que-vive-de-benefício-da ¿Previdência-Social¿. O processo de reforma da Previdência Social culminou, na prática, com a extinção dos programas de reabilitação profissional e a extinção das carreiras previdenciárias voltadas para o atendimento terapêutico

Abstract: Introduction: According to IBGE demographic study in 2000, 14% of the Brazilian population declared to suffer from some sort of disability, which means 25 million people. These figures are above WHO estimates, which stated that 1981 people with disabilities represented 10% of the world¿s...

Abstract: Introduction: According to IBGE demographic study in 2000, 14% of the Brazilian population declared to suffer from some sort of disability, which means 25 million people. These figures are above WHO estimates, which stated that 1981 people with disabilities represented 10% of the world¿s population. The public answer to the problem of disability is provided by the Social Security, via income support programs coupled with professional rehabilitation. Recent data published in the Brazilian media show that the annual expenditure with financial support to the disabled grew 260% between 2001 and 2001, going from R$ 2.5 billion to R$ 9 billion. Objective: To reconstruct, through interviews, the disability process of workers suffering from RSI (repeated stress injury) who demand funds from the Social Security Service and took sick leave for prolonged periods, discussing some of the social aspects involved. Method: The life stories of twelve workers with disabilities caused by RSI; The reports by two workers who had an amputation as a result of work-related accidents; Study of the institutional documents from the Social Security Service between 1992 and 1997. Results: (1) reconstruction of the professional rehabilitation project of the INSS, through the 90¿s; (2) creation of a profile of 13 disabled workers on sick leave who receive financial support form the INSS; (3) Narrative of the collective history of disability of workers due to IRS; and (4) description of the changes in the professional rehabilitation practices by the INSS in the context of the pension scheme reform. Conclusions: In the cases of chronic disability, we are faced with a ¿class-who-lives-on-Social-Security¿. The process of reform of the pension scheme culminated, in practice, in the extinction of professional rehabilitation programs, the drastic decrease of personnel and the extinction of careers targeted at the therapeutic service