Orientador: Newton Muller Pereira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias

Resumo: Nessa Tese desenvolveu-se o conceito da Política Ambiental Transversal, que representa a internalização da sustentabilidade sócio-ambiental no conjunto das políticas públicas de uma localidade. Parte-se da premissa de que a política ambiental transversal é mais adequada do que a política...

Resumo: Nessa Tese desenvolveu-se o conceito da Política Ambiental Transversal, que representa a internalização da sustentabilidade sócio-ambiental no conjunto das políticas públicas de uma localidade. Parte-se da premissa de que a política ambiental transversal é mais adequada do que a política ambiental exclusivamente setorial por possibilitar o alcance de modelos de desenvolvimento ambientalmente mais sustentáveis, tal qual preconiza a Agenda 21. Os objetivos da pesquisa foram caracterizar a política ambiental transversal nos seus aspectos teóricos e metodológicos e analisar dois estudos de caso: as políticas ambientais recentes dos estados amazônicos do Acre (estudo principal) e do Amapá (estudo complementar). Sob o ideário do ¿desenvolvimento sustentável¿, governos destes estados adotaram prioridades ambientais em seus programas, os quais podem representar iniciativas de transversalidade. Na investigação utilizou-se um arcabouço conceitual composto da sustentabilidade sócio-ambiental, de noções históricas do ambientalismo (com destaque para as escolas do Ecodesenvolvimento e da Ecologia Profunda), da Ecologia, do paradigma sistêmico (teorias da complexidade), da Análise de Políticas Públicas, das prioridades sócio-ambientais para o bioma amazônico, bem como das interfaces da questão ambiental com a Ciência e Tecnologia e com a Economia. A análise dos casos do Acre e do Amapá revelou que a variável ambiental tem sido incorporada em diversas políticas públicas, e isto pôde ser comprovado por meio da evolução positiva de indicadores de sustentabilidade nestes estados. Pode-se dizer, portanto, que em ambos estados ocorrem experiências de política ambiental transversal, embora com algumas limitações, o que demonstra que essa nova concepção tem sido uma tendência significativa. A caracterização teórico-metodológica da política ambiental transversal, feita com aportes da literatura, pôde então ser aprimorada com os resultados dos estudos de caso

Abstract: In this Thesis it was developed the concept of Transverse Environmental Policy, which represent the internalization of socio-environmental sustainability through a set of public policies of a locality. The premiss was that the transverse environmental policy is more successful that...

Abstract: In this Thesis it was developed the concept of Transverse Environmental Policy, which represent the internalization of socio-environmental sustainability through a set of public policies of a locality. The premiss was that the transverse environmental policy is more successful that exclusive sectorial environmental policy to reach environmental more sustainable development models, as preconized by Agenda 21. The objectives of the research went to characterize the transverse environmental policy in its theoretical and methodological aspects and to analyze two case studies: recent environmental policies of the amazonian states of Acre (principal study) and Amapa (complemental study). By the approach of ¿sustainable development¿, governs of these states adopted environmental priorities in their programs, whose can represent transverse initiatives. In the investigation it was used a conceptual frame composed by socio-environmental sustainability, historic notions of environmentalism (with distinction to Ecodevelopment and Deep Ecology schools), Ecology, systemic paradigm (complexity theories), Public Policy Analysis, socio-environmental priorities for the amazonian biome, as with the interfaces of the environmental question with Science and Technology and the Economy. The analysis of Acre and Amapa cases revealed that environmental variable have been incorporated in diverse public policies, and this was confirmed by the positive evolution of sustainable indicators in these states. It can be affirmed, therefore, that in both states occur experiences of transverse environmental policy, in despite of some limitations, and this fact demonstrates that the new conception of environmental policy have been a significative tendency. The theoretic-methodological characterization of transverse environmental policy, made by literature resources, was then improved with the case studies results