Orientador: Paulo Celso Miceli

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas

Resumo: Com o advento do capitalismo e da expansão ultramarina, a prática do degredo adquire novos contornos na Época Moderna. Em Portugal a partir do século XV, tendo como pano de fundo as grandes navegações e a montagem e implantação do sistema colonial, a pena de degredo passou a sofrer...

Resumo: Com o advento do capitalismo e da expansão ultramarina, a prática do degredo adquire novos contornos na Época Moderna. Em Portugal a partir do século XV, tendo como pano de fundo as grandes navegações e a montagem e implantação do sistema colonial, a pena de degredo passou a sofrer alterações significativas, como é possível acompanhar na legislação do reino. Tomando por base o Livro V das Ordenações Filipinas, o objetivo desta Dissertação é entender o degredo em sua historicidade, buscando reter a sua especificidade no mundo português

Abstract: In the Modero Age, with the capitalism and the maritime expansion, the practice of degredo (an especific kind of penal transportation) acquires new profiles. In Portugal, since the 15th century, as a result of the great discoveries and the introduction of colonial system, the punishment of...

Abstract: In the Modero Age, with the capitalism and the maritime expansion, the practice of degredo (an especific kind of penal transportation) acquires new profiles. In Portugal, since the 15th century, as a result of the great discoveries and the introduction of colonial system, the punishment of degredo became to change, as we can see in the kingdom's legislation. Taking as a reference the Livro V of the Ordenações Filipinas, the objective of this Dissertation is to understand the degredo in the history, trying to keep its specific features in the portuguese world