Meio ambiente e políticas públicas : o caso das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) de Monte Alto - SP
Fábio Gabriel Nascibem
TESE
Português
T/UNICAMP N17m
[Environment and public policies]
Campinas, SP : [s.n.], 2024.
1 recurso online (441 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientadores: Alessandra Aparecida Viveiro, Oswaldo Gonçalves Junior
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Física Gleb Wataghin
Resumo: As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) remontam o ano de 1990, sendo uma forma de promoção da conservação da natureza por meio da iniciativa de proprietários de áreas particulares. Com sua crescente relevância passam a ser objeto de uma série de instrumentos legais, desde o...
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Resumo: As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) remontam o ano de 1990, sendo uma forma de promoção da conservação da natureza por meio da iniciativa de proprietários de áreas particulares. Com sua crescente relevância passam a ser objeto de uma série de instrumentos legais, desde o ano de 1996. As exigências de regulação das formas de criação, gestão e manejo fazem com que as RPPN sejam a categoria de unidade de conservação pioneira. Na questão da Educação Ambiental, as RPPN permitem a utilização das suas áreas para tal finalidade. Considerando a necessidade de estimular a proteção ambiental de áreas particulares, num contexto de um município muito parcelado e a intenção de se estimular a Educação Ambiental através de políticas públicas estruturantes, elaboramos uma reflexão acerca do processo de criação de um programa de Educação Ambiental a partir do processo virtuoso de fomento a criação de RPPN de Monte Alto- SP. O processo parece ter tido o convencimento, a comunicação, a dialogicidade e a articulação como elementos centrais. Assim, levantamos a seguinte questão: Pode a liderança do poder público municipal gerar mobilizações e transformações entre os atores a fim trazer elementos contextualizados para fundamentar um programa de criação de Unidades de Conservação em um município? Assim, nosso objetivo foi de descrever e discutir a formulação e implementação da política pública das RPPN de Monte Alto e analisar a percepção de atores envolvidos no tocante à importância dessas unidades de conservação para o município e da sua participação nesse processo. As pesquisas realizadas vêm demonstrando se tratar de um caso virtuoso de mobilização de atores sociais, aprovação de leis e implementação de políticas promissoras voltadas para recuperação e conservação ambiental, baseada na atração de proprietários visando a criação de RPPN. Investigando esses processos, identificam-se determinantes para a formação de uma agenda ambiental e na promoção da Educação Ambiental no Município. O percurso metodológico conta com as seguintes etapas: 1) estudo georreferencial e geoespacial das RPPN no território brasileiro; 2) análise procedural e documental da implementação da política pública das RPPN em Monte Alto; 3) entrevista com RPPNistas ou futuros RPPNistas, e 4) questionário de avaliação do processo de educação ambiental em torno da política pública das RPPN de Monte Alto. Os principais resultados apontam a construção de um arranjo em que sobressai um modelo de governança que foi capaz de mobilizar atores e atingir resultados significativos num curto espaço de tempo. As articulações, a comunicação e o conhecimento coletivo gerado a respeito do município, promoveram a mudança de percepção sobre RPPN, passando a enxergar como algo positivo para a localidade. Os principais dilemas assinalam para a dificuldade da transposição entre a utopia da criticidade para a realidade encontrada na gestão pública em qualquer nível, que se configura muito mais pragmática
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Abstract: The Private Reserves of Natural Heritage (RPPN) dates back to 1990, being a form of promotion of nature conservation through the initiative of owners of particular areas. With its increasing relevance it became the subject of a series of legal instruments, since 1996. The regulatory...
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Abstract: The Private Reserves of Natural Heritage (RPPN) dates back to 1990, being a form of promotion of nature conservation through the initiative of owners of particular areas. With its increasing relevance it became the subject of a series of legal instruments, since 1996. The regulatory requirements of the forms of breeding, management and management make it so that the RPPN is considered a pioneer conservation unit category. In the case of Environmental Education, RPPN allows the use of its areas for such purposes. Considering the need to stimulate the environmental protection of particular areas, in the context of a very parceled municipality and with the intention of stimulating Environmental Education through structural public policies, we elaborate a reflection about the process of creating an Environmental Education program from virtuous process of promoting the creation of RPPN Monte Alto- SP. The process seems to consist of conviction, communication, dialogicity and articulation as central elements. Thus, we raise the following question: Can the leadership of municipal public power generate mobilizations and transformations among actors to draw contextualized elements to base a program for the creation of Conservation Units in a municipality? Thus, our objective was to discover and discuss the formulation and implementation of the public policy of the RPPN of Monte Alto and analyze the perception of actors involved not regarding the importance of these conservation units for the municipality and their participation in this process. The investigations carried out demonstrate that this is a virtuous case of mobilization of social actors, approval of laws and implementation of promising policies aimed at environmental recovery and conservation, based on the attraction of owners aiming at the creation of RPPN. By investigating these processes, we identify determinants for the formation of an environmental agenda and the promotion of Environmental Education in the Municipality. The methodological process has the following stages: 1) georeferential and geospatial study of the RPPN in the Brazilian territory; 2) procedural and documentary analysis of the implementation of public policy of RPPN in Monte Alto; 3) interview with RPPNists or future RPPNists, and 4) questionnaire of evaluation of the environmental education process around the public policy of the RPPN of Monte Alto. The main results point to the construction of a startup that highlights a governance model that was capable of mobilizing actors and achieving significant results in a short space of time. As articulations, communication and collective knowledge generated with respect for the municipality, will promote a change in perception about RPPN, becoming seen as something positive for the locality. The main dilemmas arise from the difficulty of transposition between the utopia of criticality and the reality found in public management at any level, which is configured much more pragmatically
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Aberto
Viveiro, Alessandra Aparecida, 1980-
Orientador
Gonçalves Junior, Oswaldo, 1968-
Coorientador
Vitiello, Márcio Abondanza
Avaliador
Compiani, Mauricio, 1956-
Avaliador
Tonso, Sandro, 1961-
Avaliador
Pissarra, Teresa Cristina Tarlé
Avaliador
Meio ambiente e políticas públicas : o caso das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) de Monte Alto - SP
Fábio Gabriel Nascibem
Meio ambiente e políticas públicas : o caso das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) de Monte Alto - SP
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