Orientador: Everardo Duarte Nunes

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas

Resumo: A abordagem teórico-metodológica das relações entre Saúde e Trabalho tem tido preponderância, entre nós, da visão adotada pela Medicina do Trabalho e pela Saúde Ocupacional. Ocorre que, a partir do final dos anos 70, com a consolidação e a militância do "novo sindicalismo" ligado ao...

Resumo: A abordagem teórico-metodológica das relações entre Saúde e Trabalho tem tido preponderância, entre nós, da visão adotada pela Medicina do Trabalho e pela Saúde Ocupacional. Ocorre que, a partir do final dos anos 70, com a consolidação e a militância do "novo sindicalismo" ligado ao proletariado urbano tal abordagem começa a ser questionada por um outro "olhar" baseado nas formulações da Medicina Social Latinoamericana (MSL), através da idéia de determinação social do processo saúde/doença e da central idade do trabalho nesta determinação. Os reflexos da contribuição da MSL são observados tanto na Academia a qual abrese para ela, quanto nos Serviços de saúde, que passam então a incorporar a participação dos trabalhadores organizados em sindicatos, os quais num movimento concomitante aproximam-se dos serviços públicos de saúde, inaugurando um relacionamento democrático entre Estado-Sociedade, o que leva à criação dos Programas de Saúde do Trabalhador (PSTs) em meados dos anos 80. É a trajetória deste movimento que contribui para a construção do campo de saberes e práticas aqui denominado de Saúde do Trabalhador que será analisada neste estudo, a partir da História Arqueológica e da Genealogia de Michel Foucault. Considerando então, as práticas discursivas da Academia, dos Serviços de saúde e do Movimento sindical nos últimos 30 anos, procurou-se investigar o grau de identidade que atingiu este campo, por referência à Medicina do Trabalho e à Saúde Ocupacional e seu nível de "epistemologização". Tratou-se também de avaliar as perspectivas de seu desenvolvimento e limites, levando em conta a permeabilidade da produção acadêmica às formulações da MSL em Saúde e Trabalho e dos serviços na consolidação dos Programas de Saúde do Trabalhador na rede pública de saúde. Ao lado disso, foi alvo de atenção o movimento sindical em consequência da luta que empreendeu desde o final da década de 70 pela melhoria das condições de trabalho e defesa da saúde, que impulsionou a trajetória. Buscou-se, ainda, avaliar as repercussões que o campo trouxe para o ensino e a pesquisa acadêmica na área da Saúde Pública e da Medicina Preventiva e Social, bem como na formulação de propostas programáticas nos serviços da rede pública. Conclui-se com a constatação de um refluxo na atuação sindical após o "boom" dos anos 80, sendo que o momento atual marcaria um re-arranjo de estratégias; aliado a um retrocesso nas experiências programáticas mesmo com a municipalização da saúde. Ao nível da Academia nota-se uma maior permeabilidade, com consequente maior visibilidade do campo nas práticas acadêmicas de pesquisa em Saúde Pública, quando comparadas com as de Medicina Preventiva e Social dadas as temáticas abordadas e a sua atualidade, fazendo pressupor ser este o espaço privilegiado, isto é, a Academia, no que diz respeito à perspectiva do crescimento teórico-metodológico do campo, o que não prescinde do estímulo da atuação sindical e dos serviços, que estariam atualmente em relativo descompasso quanto ao seu potencial de fazer avançar e crescer o campo da Saúde do Trabalhador.

Abstract: Up to now, the predominant theoretical and methodological approach of the relationship between Health and Work has been seen under the point of view adopted by Occupational Medicine and Occupational Health. However, since the consolidation and militancy of the so called "new trade...

Abstract: Up to now, the predominant theoretical and methodological approach of the relationship between Health and Work has been seen under the point of view adopted by Occupational Medicine and Occupational Health. However, since the consolidation and militancy of the so called "new trade unionism" - which is related to the urban proletariat - in the late seventies, such approach has been put to the question by another "view" based upon the Latin American Social Medicine (LSM) propositions which support the idea that social determination of the Health/llness process has strong links with working conditions. Reflections of this contribution can be observed both in the Academy and in Health Services that started then to incorporate trade union organised wo,rkers participation,
who were in their tum moving simultaneously to get closer to the Public Health Services, initiating a new relationship between State and Society that ended up in the creation of the Workers' Health Program in the mid eighties. It is precisely the trajectory of this movement - which contributed to build up the knowledge and practice field, denominated here as Workers' Health - that is analysed in this study, according to Michel Foucault's Archaeology and Geneqlogy. Bearing in mind the discourse of the Academy, of the Health Services, and the Trade Union Movement during the last thirty years, the identity degree reached by the field as referred by Occupational Medicine and Occupational Health, as well as its epistemologicallevel have been searched and explored. Taking the absorption capacity of the academic production - as far as both the LSM propositions regarded to Health and Work and the consolidation of the services of the Workers' Health Program of the public health network are concemed - into account, the span and outlook of its development as well as its line of demarcation are also evaluated here. Furthermore, this work has focused also the tradé union movements, due to their struggle for the improvement of both working and health conditions carried out since the late seventies, which stimulated the trajectory. Besides, the effects and impacts the the field caused to the Teaching.. and Academic Researches within the Social and Preventive Medicine and the Public Health areas, as well as to the elaboration of propositions for the Public Network Services are estimated. The present work is finally concluded with the verification that the trade union has substantially faded the boom of the eighties, and that the present moment can be characterized by a rearrangement of strategies; in addition to a retraction as for the programmatic experiences even, after the municipatilization of the Health Services. When compared to the permeability of the Preventive and Social Medicine, more significant visibility of the field in the area conceming to the academic practices of the Public Health research is observed - as a consequence of the greater permeability which can be noticed at Academic levels - what suggests that the Academy is the privileged site in view of the theoretical and methodological growth of the field which in its tum does not overlook both the stimulus of the trade union actuation and the services, relatively out of tune for the time being, as far as its potentiality in making the field of the Workers' Health advance and grow is concerned.