Resumo: A incorporação de uma inovação de nicho como os ônibus de baixa emissão no
Brasil é uma questão que demanda novas pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos,
políticos, económicos, sociais e culturais. A pergunta de pesquisa desta tese é: "Quais
são as oportunidades e desafios associados à inserção do nicho dos ônibus de baixa
emissão e sua contribuição para uma transição socio-técnica para um sistema de
mobilidade de baixo carbono no Brasil?". Para responder esta questão foi utilizado o
marco analítico-conceitual da Perspectiva Multi-Nível (MLP), o qual permitiu
entender a complexidade de um processo de "transição em curso" num país em
desenvolvimento como o Brasil, o qual tem particularidades no seu território e no
grau de interação e governança entre atores e instituições. Os principais desafios
identificados para implementar ônibus de baixa emissão no Brasil são: i) Alto custo
inicial em comparação aos ônibus a diesel; ii) Falta de incentivos financeiros para a
implementação de uma frota de baixa emissão; iii) Resistência dos operadores de
frota e das empresas de ônibus a diesel frente a esta nova tecnologia; iv) Incertezas
tecnológicas relacionadas à autonomia da bateria e à rede de carregamento; v)
Ausência de uma tarifa especial de energia elétrica para o transporte público, entre
outros. Contudo, no Brasil há um conjunto de oportunidades para a implementação
destes ônibus: i) Capacidade para a produção nacional; ii) Matriz energética com alta
participação de fontes renováveis; iii) Disponibilidade de energia elétrica para
abastecer uma frota elétrica e/ou de baixa emissão: iv) Licitações de transporte
público coletivo com metas de redução de emissão de poluentes atmosféricos, entre
outras. Em relação aos níveis de análise da MLP para o caso Brasileiro, se evidenciou
que a existência de fatores globais associados ao Panorama Socio-Técnico
(Landscape), tais como mudanças climáticas, qualidade do ar e impactos na saúde,
não exercem uma pressão o suficientemente forte para mudar o Regime Socio-
Técnico no Brasil, nem para estimular inovações de nicho de baixa emissão. Estes
fatores não conseguem gerar mudanças radicais no regime dominante, caraterizado
por um lock-in do diesel, ao passo que a indústria só responde com inovações de
caráter incremental sobre a mesma base do Motor a Combustão Interna. Por sua vez,
as inovações de nicho não estão o suficientemente desenvolvidas e correspondem
principalmente a projetos demonstrativos e projetos piloto de baixa escala, liderados
por atores de nicho heterogéneos. Entretanto, o processo de Licitação do Transporte
Público Coletivo em São Paulo, tende a alterar este equilíbrio de forças ao exercer
uma forte pressão, tanto ao nível de regime como de nicho, com metas para a redução
progressiva de emissão de poluentes para a frota de ônibus urbanos, a qual está
alinhada à Lei ambiental local (Lei 16.802/2018). Estes resultados confirmam a
importância do Processo de Licitação como uma "janela de oportunidade" para
estimular a implementação de inovações de nicho como os ônibus de baixa emissão,
os quais têm potencial para mudar no longo prazo as características do regime socio-
técnico da mobilidade urbana, não só em São Paulo, mas também em outras cidades do
Brasil Ver menos

Abstract: The socio-technical system of urban mobility is characterized by an industrial structure and a consolidated production system, led by traditional automotive companies. The dominant configuration of this system is the individual vehicles with an Internal Combustion Engine (ICE) and using fossil fuels. This configuration faces problems associated with vehicular congestion, loss of public space, increase of greenhouse gas emission and negative impacts on health, due to noise and exposure to local air pollutants. These problems may lead to unsustainability of the socio-technical system of urban mobility, for this reason it is necessary to promote a transition towards low carbon mobility. Within the different alternatives that can contribute to this transition process, the present research has as main objective: "Identify and analyze the opportunities and challenges associated with the insertion of low emission buses and their contribution to the socio-technical transition towards a low carbon mobility system in Brazil". The analytical framework of Sustainability Transitions and Multi-Level Perspective allowed us to understand the complexity of this transition process, through the interaction of three analytical levels: Socio-Technical Landscape, Socio-Technical Regime and Niche Innovations. The characterization of these analytical levels and of the main actors in the case of Brazil was carried out through fieldwork and in-depth interviews with: component companies and urban bus manufacturing companies, electric power companies, universities, R&D centers, fleet operators, public transport associations, public financing entities, environmental organizations and policy makers of local and national level. There was an emphasis on the Bidding Process of the Collective Public Transport System in São Paulo. The bidding process, established goals for the progressive reduction of emission of pollutants for the urban bus fleet, which are aligned with a Local Environmental Policy (Lei 16.802 / 2018). The schedule established to meet these emission goals, necessarily implies the incorporation of low emission buses. For this reason, the bidding process is considered as a window of opportunity to stimulate the process of transition towards low carbon mobility. It was confirmed that in the case of Brazil, a city like São Paulo, is a fundamental actor to direct and lead these transition processes, which can later stimulate similar processes in other cities of Brazil. Furthermore, in the case of Brazil, there is no "dominant design" that itself can modify the established socio-technical regimes. Instead, there is a "set of niche innovations" or "mix of technologies" associated with the low emission buses, which can achieve the emission goals. This mix of technologies involves both incremental and radical innovations, which are complementary to each other and are aligned with the specific characteristics of the Brazilian socio-spatial context and local capacities established in biofuels Ver menos