Orientador: Rosana Icassatti Corazza

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: O objeto central de estudo desta tese é constituído pelo terrorismo de barragens, uma estratégia de despossessão promovida por empresas mineradoras em Minas Gerais, cuja consequência mais imediata é um conjunto de conflitos ambientais, com particular atenção sobre aqueles vividos na região...

Resumo: O objeto central de estudo desta tese é constituído pelo terrorismo de barragens, uma estratégia de despossessão promovida por empresas mineradoras em Minas Gerais, cuja consequência mais imediata é um conjunto de conflitos ambientais, com particular atenção sobre aqueles vividos na região do Quadrilátero Aquífero Ferrífero Mineiro. Trata-se de um conceito muito recente, retomado da literatura estudada e para o qual pretende-se dar uma contribuição no âmbito desta tese. Demonstra-se, nessa tese, que esses conflitos encontram sua expressão, em sua maioria, na conjunção de fatores que ganham escala, que se adensam no território e que se aceleram no tempo, incluindo uma variedade de impactos como a alteração da paisagem, a degradação de nascentes e cursos d’água, a supressão da vegetação nativa, processos aos quais se somam doenças oriundas das diversas formas de contaminação pela água ou pelo ar, proveniente da poeira produzida pelas minas a céu aberto e pelo tráfego excessivo de caminhões e de máquinas pesadas, somadas a distúrbios de ordem emocional e psíquica que atingem dramaticamente as populações afetadas. Nesta tese, mobilizam-se o arcabouço teórico-conceitual da crítica marxista da Economia Política e a literatura da Ecologia Política sobre conflitos ambientais para propor de forma original um enfoque analítico para a análise dos conflitos associados à mineração de ferro no estado de Minas Gerais, Brasil. Esse enfoque tem como eixos teóricos as contribuições acadêmicas sobre o debate a respeito do extrativismo, da governança ambiental e das relações entre Estado e corporações, que permitem articular três camadas aninhadas de análise: a) Camada 1, dedicada à análise dos conflitos ambientais nos tempos de extrativismo; b) Camada 2, dedicada à análise da governança ambiental e estratégias corporativas; e, finalmente, Camada 3, dedicada à análise das relações entre o Estado brasileiro e as corporações mineradoras. Esse enfoque, construído de forma consistente e em diálogo com a literatura específica e empregando diversas técnicas de levantamento de dados quantitativos e informações qualitativas sobre a problemática investigada, permite a cuidadosa elaboração de diagnóstico sistemático e circunstanciado sobre o modus operandi das corporações no contexto atual da mineração no Brasil e especificamente no Quadrilátero Aquífero Ferrífero, no Estado de Minas Gerais. Esse diagnóstico lança luz sobre as razões pelas quais essas corporações logram sucesso em seus objetivos de superacumulação, em um contexto de funcionamento sadio do sistema capitalista de produção

Abstract: The central subject of this thesis is dam terrorism, a strategy of dispossession promoted by mining companies in Minas Gerais, the most immediate consequence of which is a series of environmental conflicts, with particular attention to those experienced in the Quadrilátero Aquífero...

Abstract: The central subject of this thesis is dam terrorism, a strategy of dispossession promoted by mining companies in Minas Gerais, the most immediate consequence of which is a series of environmental conflicts, with particular attention to those experienced in the Quadrilátero Aquífero Ferrífero Mineiro, in Minas Gerais, Brazil. This is a very recent concept, taken from the analysed literature and to which this thesis aims to contribute. This thesis shows that the majority of these conflicts find their expression in the combination of factors that grow in scale, become denser in the territory and accelerate over time, including a variety of impacts such as alterations to the landscape, the degradation of springs and watercourses, the suppression of native vegetation, processes to which are added illnesses from the various forms of contamination of water or air, from the dust produced by open-cast mines and the excessive traffic of heavy lorries and machinery, as well as emotional and psychological disorders that dramatically hit the affected populations. This thesis mobilises the theoretical-conceptual framework of the Marxist critique of Political Economy and the literature of Political Ecology on environmental conflicts to propose an original analytical approach for analysing the conflicts associated with iron ore mining in the state of Minas Gerais, Brazil. This approach is based on academic contributions to the debate on extractivism, environmental governance and relations between the state and corporations, which allow us to articulate three layers of analysis: a) Layer 1, dedicated to analysing environmental conflicts in times of extractivism; b) Layer 2, dedicated to analysing environmental governance and corporate strategies; and, finally, Layer 3, dedicated to analysing relations between the Brazilian state and mining corporations. This approach, built in a consistent way and in dialogue with the specific literature and using various techniques to gather quantitative data and qualitative information on the problem being investigated, allows for the careful preparation of a systematic and detailed diagnosis of the modus operandi of corporations in the current context of mining in Brazil and specifically in the Quadrilátero Aquífero Ferrífero, in Minas Gerais. This diagnosis sheds light on the reasons why these corporations succeed in their goals of over-accumulation, in a context of the healthy functioning of the capitalist system of production