Orientadores: Marcio Pochmann, Pedro Linhares Rossi

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: O Brasil apresenta enormes desigualdades, que se manifestam também no acesso aos direitos sociais. Historicamente o acesso à educação superior no Brasil foi altamente restrito à elite econômica, majoritariamente branca, das Unidades da Federação mais ricas do país. No entanto, entre 2002 e...

Resumo: O Brasil apresenta enormes desigualdades, que se manifestam também no acesso aos direitos sociais. Historicamente o acesso à educação superior no Brasil foi altamente restrito à elite econômica, majoritariamente branca, das Unidades da Federação mais ricas do país. No entanto, entre 2002 e 2014, período de crescimento econômico e de políticas voltadas para a ampliação das instituições/vagas de educação superior e para a inclusão social, houve importantes mudanças nesse setor. Qual a extensão destas mudanças? De que forma as políticas públicas contribuíram para essas mudanças? Quais as perspectivas para a educação superior considerando a reversão de parte destas políticas? Neste contexto, a tese trata da desigualdade no acesso à educação superior brasileira nas perspectivas de renda, raça/cor e regional. Seu objetivo é avaliar a evolução recente do acesso da população brasileira à educação superior assim como o perfil dos estudantes tendo em vista o conjunto de políticas públicas direcionadas para a educação superior. Os dados mostram que, de 2001 a 2015, houve ampliação da representatividade dos negros como estudantes, do número de estudantes em outras Unidades da Federação que não as do eixo Sul-Sudeste-Brasília e do percentual de estudantes de renda baixa (apesar de a renda per capita domiciliar ter crescido expressivamente neste período), entre outras mudanças. A hipótese é de que o período recente revela uma convergência entre o perfil do estudante em direção ao perfil médio da população brasileira, o que configura uma democratização do acesso à educação superior, ainda que ainda persistam importantes desigualdades. Isso decorre de uma combinação virtuosa de crescimento econômico, redução de desigualdades e políticas públicas voltadas para a educação superior. Adicionalmente, busca-se mostrar que esse processo de inclusão pode estar ameaçado por políticas de austeridade fiscal, em especial a Emenda Constitucional 95, assim como pela reversão de parte das políticas públicas responsáveis pelo processo de inclusão. A tese é composta por 4 capítulos: O primeiro capítulo analisa a relação da desigualdade com o capitalismo, que pode se reproduzir ou se limitar pelo acesso à educação e pelo papel das políticas públicas e como tais desigualdades se manifestam no Brasil e se refletem nos indicadores de acesso à ES no Brasil; O segundo capítulo analisa a estrutura e institucionalidade da ES no Brasil a partir da redemocratização e nas políticas adotadas a partir do século XXI; O terceiro capítulo discute, a partir de dados secundários e dos microdados da PNAD, as mudanças no perfil dos estudantes da ES no século XXI, em especial nos quesitos renda, cor/raça e região, até o ano de 2015, com uma comparação à mudança do perfil dos estudantes indianos no mesmo período; O quarto capítulo discute o conceito de austeridade, sua aplicação no Brasil, seus efeitos nas políticas públicas e no perfil dos estudantes (com uso dos dados da PNADC anual (2012 ¿ 2017), e outras ameaças às políticas públicas

Abstract: Brazil presents enormous inequalities, which are also manifested in access to social rights. Historically, access to higher education in Brazil has been highly restricted to the mostly white, economic elite of the richest Federation Units in the country. However, between 2002 and 2014, a...

Abstract: Brazil presents enormous inequalities, which are also manifested in access to social rights. Historically, access to higher education in Brazil has been highly restricted to the mostly white, economic elite of the richest Federation Units in the country. However, between 2002 and 2014, a period of economic growth and policies aimed at expanding higher education institutions / places and for social inclusion, there were important changes in this sector. How extensive are these changes? How have public policies contributed to these changes? What are the prospects for higher education considering the reversal of part of these policies? In this context, the thesis deals with inequality in the access to Brazilian higher education in income, race / color and regional perspectives. Its objective is to evaluate the recent evolution of the Brazilian population's access to higher education as well as the profile of students in view of the set of public policies directed towards higher education. The data shows that, from 2001 to 2015, there was an increase in the presence of blacks students, in the number of students in other States than in the South-Southeast-Brasília axis and in the percentage of low-income students (although household per capita income has grown significantly in this period), among other changes. The hypothesis is that the recent period reveals a convergence between the profile of the student towards the average profile of the Brazilian population, which constitutes a democratization of access to higher education, although important inequalities still persist. This stems from a virtuous combination of economic growth, reduction of inequalities, and public policies for higher education. In addition, the thesis seeks to show that this inclusion process may be threatened by fiscal austerity policies, especially Constitutional Amendment 95, as well as by the reversal of part of the public policies responsible for the inclusion process. The thesis is composed of four chapters: The first one analyzes the relationship between inequality and capitalism, which can be reproduced or limited by access to education and by the role of public policies, and how these inequalities are manifested in Brazil and are reflected in the indicators of access to HE in Brazil; The second one analyzes the structure and institutionality of HE in Brazil as a result of redemocratization and the policies adopted since the 21st century; The third one discusses, from secondary data and PNAD microdata, the changes in the profile of HE students in the 21st century, especially in the income, color / race and region, until the year 2015, with a comparison to the change profile of Indian students in the same period; The fourth one discusses the concept of austerity, its application in Brazil, its effects on public policies and student profiles (using annual PNADC data (2012-2017), and other threats to public policy

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