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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Programas de residência médica em medicina de família e comunidade e a atenção primária à saúde no Brasil
Title Alternative: Medical residency programs in family and community medicine and the primary health care in Brazil
Author: Dimarzio, Giuliano, 1978-
Advisor: Tófoli, Luis Fernando Farah de, 1972-
Abstract: Resumo: A formação de profissionais para a Atenção Primária à Saúde (APS) é um dos temas fundamentais para a organização dos serviços e da própria rede de atenção à saúde no Brasil. Os cenários de prática são heterogêneos na realidade do país e seu contexto histórico remete a uma formação com baixo número de especialistas em Medicina de Família e Comunidade (MFC). O contexto dos programas de residência médica (PRM), considerada a formação de excelência para se tornar especialista, teve aumento acentuado da oferta de vagas através de políticas como o Pró Residência e a própria Lei do Mais Médicos, porém com elevada ociosidade das vagas. Soma-se a isso a desafiadora e complexa discussão de provimento desses profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS) e de suas equipes de Atenção Primária à Saúde pelos municípios, com maior vulnerabilidade de ocupação dessas vagas em áreas remotas, áreas rurais e áreas urbanas periféricas dos grandes centros urbanos. Para investigar este tema, a presente tese adotou como metodologias um levantamento bibliográfico; uma análise documental de dados dos Ministérios da Saúde e da Educação, investigando o cruzamento de vagas por município de PRMs de MFC e vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil; e um inquérito online semiestruturado sobre a percepção de coordenadores ou supervisores dos PRMs de MFC do Brasil e residentes do segundo ano quanto a seus programas. Os resultados obtidos a partir de revisão bibliográfica apontam que políticas indutoras, como a Lei 12.871 (Lei do Mais Médicos), trouxeram avanços no número de equipes de Atenção Primária à Saúde, principalmente com o provimento emergencial através de médicos brasileiros e estrangeiros, além do aumento do número de vagas nos cursos de medicina e das próprias vagas nos programas de residência médica em Medicina de Família e Comunidade, porém se tornaram também mais um fator de competição para a ocupação das vagas dos PRMs. A análise documental apontou que em 148 municípios havia vagas ocupadas pelo Mais Médicos e vagas ociosas dos PRMs. Quanto à percepção dos médicos R2 e supervisores/coordenadores dos PRMs, apesar da baixa taxa de respostas e consequente limitação na análise, ficou destacada a percepção sobre o impacto positivo do currículo por competências proposto pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, contudo havendo necessidade de se implementar e avaliar essas competências através de uma maior articulação entre os próprios programas e as instituições que os avaliam. Também pôde-se concluir, diante dos resultados, e em consonância com a literatura, que devem ser consideradas para a tomada de decisão em relação às políticas públicas de ensino e assistência para a formação em MFC, as seguintes medidas: ocupação de vagas por estratégias de fomento como complementação de bolsas, parcerias para estreitar a integração ensino-serviço, e desenvolvimento profissional continuado para preceptores e docentes

Abstract: The training of professionals for Primary Health Care (PHC) is one of the fundamental topics for the organization of services and the structuring of the health care system in Brazil. The practice settings are heterogeneous considering the country's situation. Also, its historical background denotes a low number of specialists in Family and Community Medicine (FCM). Medical residency programs (MRP), considered as the gold standard training to become a specialist, had a sharp increase in the offer of places through policies such as Pro Residência and Mais Médicos Law, but with high vacancy rates. Added to this is the challenging and complex discussion of the provision of these professionals in the Unified Health System (SUS) and Primary Health Care teams by the municipalities. The occupation of these vacancies in remote areas, rural areas and peripheral urban areas of large urban centers presents a greater vulnerability. To investigate this theme, the present thesis adopted as methodologies a bibliographic review; a document analysis of data from the Ministries of Health and Education, investigating the intersection of vacancies of FCM PRMs by municipality and vacancies in the Program "Mais Médicos para o Brasil"; and a semi-structured online survey on the perception of coordinators or supervisors of Brazilian FCM PRMs and second-year residents regarding their programs. The results obtained from a bibliographic review indicate that inductive policies such as Law 12.871 (Mais Médicos Law) brought advances in the number of Primary Health Care teams, mainly with the immediate provision by Brazilian and foreign doctors, in addition to the increase in the number of places in medical courses and positions in medical residency programs in Family and Community Medicine, but they have also become another factor of competition for the occupation of PRM vacancies. The document analysis indicated that in 148 municipalities there were positions occupied by Mais Médicos and idle places in the PRMs. Regarding the perception of R2 doctors and PRM supervisors/coordinators, despite the low response rate and consequent limitation in the analysis, the perception of the positive impact of the competency curriculum proposed by the Brazilian Society of Family and Community Medicine was highlighted. However, there's a need for the implementation and evaluation of these competencies through greater articulation between the programs themselves and the institutions that evaluate them. It was also possible to conclude, given the results and in line with the literature, that the following measures should be considered for decision making about public education and assistance policies for the training in FCM: promotion as the complementation of scholarships, partnerships to strengthen teaching-service integration, and continued professional development for preceptors and teachers
Subject: Políticas públicas
Atenção primária à saúde
Medicina de família e comunidade
Internato e residência
Recursos humanos
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: DIMARZIO, Giuliano. Programas de residência médica em medicina de família e comunidade e a atenção primária à saúde no Brasil. 2020. 1 recurso online ( 162 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Campinas, SP.
Date Issue: 2020
Appears in Collections:FCM - Tese e Dissertação

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