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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Comissões : o poder do legislativo
Title Alternative: Committees : the power of the legislative branch
Author: Vasquez, Vitor Lacerda, 1981-
Advisor: Freitas, Andréa Marcondes de, 1978-
Abstract: Resumo: Nesta tese, busco demonstrar a importância das comissões para o Legislativo brasileiro a partir de três focos: características estruturais, recrutamento de deputados e atuação legislativa. Com o primeiro, demonstro que os aspectos estruturais das comissões incentivam a especialização de seus membros. A partir do segundo, que os líderes partidários buscam lançar mão destes aspectos, coordenando a seleção de parlamentares nesses órgãos. Ao fazê-lo, alocam deputados alinhados em comissões nas quais a preferência sobrerrepresenta seu partido em relação ao plenário. E, em comissões cuja preferência se assemelha à observada na Câmara, privilegiam a seleção de especialistas. Por fim, no terceiro foco, demonstro que pertencer ou não à coalizão governista interfere na forma como o partido atua no processo legislativo, por meio das comissões. Isto se reflete em quais órgãos presidem, em como os presidentes de comissão designam relatores e em como estes agem no escrutínio de projetos para os quais são designados. Os resultados encontrados confirmam que as comissões são um ator relevante no processo legislativo brasileiro e que os partidos são peça chave nestes órgãos, coordenando suas atividades

Abstract: In this PhD dissertation, I seek to demonstrate the importance of committees of the Brazilian legislative branch from three focuses: structural features, allocation of deputies, and legislative activity. From the first, I demonstrate that committee structural features encourage the specialization of its members. From the second, that party leaders seek to use these features, coordinating the allocation of parliamentarians in these bodies. In doing so, they select deputies aligned to the committees where the preference represents their party over the plenary. And, in committees whose preference is like that observed in the lower House, they favor the selection of experts. Finally, the third focus, I demonstrate that belonging or not to the coalition government impacts the way that a party acts in the legislative process, through committees. This is reflected in which bodies they chair, how committee chairs appoint rapporteurs, and how those appointed act in the scrutiny of bills. The results found confirm that the committees are a relevant actor in the Brazilian legislative process and that the parties are key players in these bodies, coordinating their activities
Subject: Comissões
Instituições politicas
Poder legislativo
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: VASQUEZ, Vitor Lacerda. Comissões: o poder do legislativo. 2020. 1 recurso online ( 123 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/353324. Acesso em: 26 abr. 2021.
Date Issue: 2020
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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