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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Accountability e alternância eleitoral : um estudo comparado entre São Paulo e Rio Grande do Sul
Title Alternative: Horizontal accountability and political representation : a case study on legislative control in São Paulo e Rio Grande do Sul
Author: Souza, Wilian Marques Miron, 1984-
Advisor: Freitas, Andréa Marcondes de, 1978-
Abstract: Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo compreender em que medida a alternância de partidos no Poder Executivo impacta na fiscalização e controle do Legislativo sobre os atos e omissões do governo (accountability horizontal). Para isto, analiso como as variáveis institucionais (regras) e políticas (alternância e formação do gabinete) afetam o uso das Comissões Parlamentares de Inquérito em São Paulo e no Rio Grande do Sul, durante o período entre 1995 e 2014. Desta maneira, procuro estabelecer uma conexão entre a efetividade do controle parlamentar e a arena eleitoral, na medida em que observo se em ambientes onde há mais oportunidades para que os partidos se alternem no poder, existem também diferenças na fiscalização, em comparação com Estados onde a alternância é baixa ou nula. A principal conclusão da pesquisa é que há padrões diferentes de atuação dos parlamentares em relação à instauração e condução das CPIs. Em São Paulo a maioria das CPIs estão direcionadas a analisar as políticas públicas, como forma de propor melhorias ou correções. No Rio Grande do Sul, por outro lado, há um número maior de CPIs direcionadas a investigar falhas e omissões do governador

Abstract: The main objective of this research is the possibility the Legislature exercise horizontal accountability on acts and omissions of the government. Therefore, this master dissertation presents a comparative analysis of institutional regulation and of how political variables can affects access to control policies at states of São Paulo and Rio Grande do Sul. In this way, I look for a connection between the effectiveness of parliamentary control and the electoral arena, insofar as we observe the environments where there are more opportunities for parties to alternate without power, there are also differences in the control pattern, compared to states in which an alternation is low or zero. The main conclusion of the research is the evaluation of the CPIs. In São Paulo, most of the CPIs are directing the analysis as public policies, as a way of proposing improvements or corrections. In Rio Grande do Sul, on the other hand, there are CPIs directed to investigate faults and omissions of the governor
Subject: Rio Grande do Sul (Estado). Assembleia Legislativa
São Paulo (Estado). Assembléia Legislativa
Comissões parlamentares de inquerito
Oposição (Ciência política)
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: SOUZA, Wilian Marques Miron. Accountability e alternância eleitoral: um estudo comparado entre São Paulo e Rio Grande do Sul. 2020. 1 recurso online ( 118 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP.
Date Issue: 2020
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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