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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Os trabalhadores e o Tribunal Superior do Trabalho no contexto da redemocratização e do pós-guerra (1946-1953)
Title Alternative: Workers and the Superior Labor Court in the context of redemocratization and post-war (1946-1953)
Author: Silva, Alessandra Belo Assis, 1987-
Advisor: Silva, Fernando Teixeira da, 1963-
Abstract: Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar a relação entre trabalhadores e Justiça do Trabalho, tomando como guia condutor da análise o processo de tomada de decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Isto será possível por meio da análise dos recursos impetrados nessa corte pelas classes trabalhadora e patronal no período do imediato pós-guerra e de redemocratização do país finda a ditadura do Estado Novo. As fontes principais consistem em registros dos debates e das decisões dos juízes, as chamadas notas taquigráficas do TST, que constituem um conjunto documental rico e praticamente intocado pelos pesquisadores. A pesquisa dedica-se à análise das decisões ao longo da temporalidade proposta, verificando como os juízes (ministros) do TST, favoráveis a uma ou outra parte, proferiram suas decisões frente a pressões do movimento operário e dos empregadores. A periodização que baliza esta tese compreende um momento-chave de ensaios, experimentos e esforços para dar concretude e conferir legitimidade à Justiça do Trabalho, sobretudo porque sua própria razão de existir estava longe de se consolidar. Certamente, a redemocratização pela qual passava o país impunha uma série de desafios novos para uma instituição que ainda afinava seus instrumentos, aperfeiçoava seus conceitos, explorava um cipoal de leis e situações que ainda lhe eram em grande medida desconhecidas e disputava espaço com outras instituições. Ademais, a análise da atuação dos tribunais requer a percepção clara da movimentação e das reivindicações dos trabalhadores e dos sindicatos dentro da dimensão dos conflitos com os patrões. Os trabalhadores agiam em um verdadeiro "empurrar de portas" da Justiça do Trabalho, deixando cada vez mais nítida a entrada do movimento operário nos espaços institucionais. Tal luta, dentro da esfera judicial, influenciou significativamente as decisões dos magistrados. Foram investigados, também, os conflitos de competência entre as diferentes instâncias judiciais: as Juntas, os TRTs e o TST; a interpretação das normas legais pelos juízes, baseadas em suas leituras das obras jurídicas e da própria CLT; a jurisprudência, as possibilidades e limitações entre a eficácia prática e simbólica dos tribunais

Abstract: This dissertation focuses on the relationship between workers and the Brazilian Labor Judiciary considering as an underlying theme the decisions the Superior Labor Court (SLC) had taken. This approach is made through the study of appeals filed by workers and employers after the end of World War II to the redemocratization years that took place after the New State Dictatoship¿s end. The main sources are debate records and judges' decisions, known as "shorthand notes" (notas taquigráficas). Despite having useful information on labor conflicts, researchers rarely use these sources. This thesis scrutinizes these notes during that period and looks at how SLC judges (ministers) made their decision in favor of or against the parties, considering the pressures of the labor movement and of the employer¿s class they might have been under. The period from 1946 to 1953 was chosen because it is a key moment in which many efforts and experimentations took place and granted legitimacy to the Brazilian Labor Judiciary that was still far from being a consolidated institution. The redemocratization process in which the country was imposed new challenges to that institution that still was exploring a complex legal system, disputing fundamental concepts, and facing unknown situations while it was disputing space and influence with other legal institutions. The study of the dynamic of the Superior Labor Court must include an examination of the workers¿ mobilization, claims, and unions, considering the eventual conflicts with employers. The workers actively accessed the institutions and pressured them to achieve rights. That struggle for legal rights in the field of law had its contribution to the judges¿ decisions. Besides the mentioned sources and subjects, this dissertation examines the conflicts over jurisdiction between the boards (Juntas de Conciliação e Julgamento), Regional Labor Court, and Superior Labor Court. It also looks at the magistrates¿ understanding of legal norms, using their interpretation of labor law books and CLT (Consolidation of Labor Laws), jurisprudence, and the possibilities and limitations between the "the practical and symbolic effectiveness of the courts". Lastly, it explores the role laws and justice had during the unique conjuncture of Eurico Gaspar Dutra¿s government (1946-1951) to the beginning of Vargas¿ democratic government in 1950¿
Subject: Brasil. Tribunal Superior do Trabalho
Trabalhadores
Justiça do trabalho - Brasil
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: SILVA, Alessandra Belo Assis. Os trabalhadores e o Tribunal Superior do Trabalho no contexto da redemocratização e do pós-guerra (1946-1953). 2020. 1 recurso online ( 357 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP.
Date Issue: 2020
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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