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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Child labour in Ghana : descriptions and recommendations = Trabalho infantil em Ghana : descrições e recomendações
Title Alternative: Trabalho infantil em Ghana : descrições e recomendações
Author: Awotwe, Mary, 1983-
Advisor: Biavaschi, Magda Barros, 1948-
Abstract: Resumo: O trabalho infantil, tais como crianças trabalhando na agricultura comercial, pesca, transporte de carga na cabeça (kayaye), mineração ilegal de ouro (galamsey), prostituição, e atividades de extração de pedra tornaram-se uma preocupação na maioria dos países em desenvolvimento, incluindo o Gana. O trabalho infantil tem aumentado no Gana, particularmente na maioria das zonas rurais e isoladas, onde as crianças estão envolvidas no trabalho de rua, na direção de veículos, no sector das pescas etc. O efeito do trabalho infantil nas crianças é uma preocupação. Este estudo baseia-se nas informações primárias da Constituição do Gana, da Lei da Criança do Gana, e de várias leis sobre trabalho infantil, juntamente com convenções internacionais e regionais ratificadas pelo governo. Além destes, obtiveram-se informações secundárias de livros académicos, de bases de dados de revistas eletrônicas, artigos de vários autores, websites, OIT, e também do Serviço de Estatística do Gana. A dissertação estuda a gênese do trabalho infantil, o seu efeito sobre as crianças e o quadro regulamentar necessário para um trabalho mais estável e sem ameaças para as crianças. O objetivo desta dissertação é abordar algumas causas do trabalho infantil, as razões pelas quais as crianças trabalham e os efeitos do trabalho infantil sobre o crescimento e desenvolvimento da criança. Analisam-se também os esforços feitos pelas leis internacionais e legislação nacional que procuram eliminar as piores formas de trabalho infantil no Gana. Além disso, abordam-se possíveis causas para as falhas na implementação efetiva das leis internacionais sobre trabalho infantil ratificadas pelo Gana, e da legislação nacional aprovada para proibir as piores formas de trabalho infantil. Finalmente, algumas estratégias e mecanismos são sugeridos, que poderiam eliminar as piores formas de trabalho infantil no Gana

Abstract: Child labour such as children in commercial agriculture, fishing, head portage (kayaye), galamsey, prostitution, and stone quarrying activities have become the concern in most developing countries, including Ghana. Child labour has become an increased rate in Ghana, particularly in most rural and isolated areas, where children involved in street work, motor riding, in the fishing sector et.al. The effect of child labour on children is a concern. The study draws on primary information from the constitution of Ghana, Children¿s Act of Ghana, and several child labour laws together with international and regional convention ratified by the government. Secondary information from other academic books, electronic database journals, articles, and data from several authors, websites, ILO, and also data from Ghana Statistical Service. The thesis studies the genesis of child labour, its effect on children and the shape of the regulatory framework required to have more stable non-hazardous work on children. This thesis goal is to address some causes of child labour by aiming at why children work as child labourers and the effects of child labour on the growth and development of the child. It will also analyse the efforts made by the International laws and National legislation that eliminate the worst forms of child labour in Ghana. It will further, determine what accounts for gaps in the effective implementation of international laws on child labour ratified by Ghana and national legislation passed to prohibits the worst forms of child labour. Finally, it will suggest possible ideas in the form of strategies and mechanisms, which could eliminate the worst forms of child labour in Ghana
Subject: Trabalho infantil - Gana
Educação
Pobreza
Language: Inglês
Editor: [s.n.]
Citation: AWOTWE, Mary. Child labour in Ghana: descriptions and recommendations = Trabalho infantil em Ghana : descrições e recomendações. 2020. 1 recurso online ( 102 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP.
Date Issue: 2020
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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