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Type: Artigo
Title: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Atibaia-SP: aquisição de produtos orgânicos para a merenda escolar
Author: Souza-Esquerdo, Vanilde Ferreira de
Bergamasco, Sonia Maria Pessoa Pereira
Andrade, Fernando Rabello Paes de
Abstract: O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE foi criado em1954 com o objetivo de reduzir a desnutrição escolar e ao mesmo tempo melhorar os hábitos alimentares dos alunos. Em 2009 com a Lei 11.947 criou-se um elo institucional entre a alimentação escolar e a agricultura familiar local ou regional, pois o artigo 14 da referida Lei estabelece que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, aos Estados e municípios para a compra de alimentos para o PNAE deverão ser utilizados para a aquisição de gêneros alimentícios procedentes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dentre as diretrizes do PNAE está a promoção de uma alimentação saudável através da aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente, priorizando, sempre que possível, os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho foi analisar o PNAE e a sua contribuição para a promoção de uma alimentação mais saudável através da aquisição de produtos orgânicos e/ou agroecológicos. Para a realização da pesquisa foi escolhido o município de Atibaia, localizado no estado de São Paulo, Brasil. Esse município foi um dos primeiros da região do Circuito das Frutas a cumprir o que determina a Lei 11.947/2009 comprando produtos dos agricultores familiares do município e da região. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizadas entrevistas com os agentes atuantes do município para a implementação da Lei 11.947/2009. Percebeu-se que no município de Atibaia houve a melhoria na merenda escolar após a compra dos produtos da agricultura familiar, especialmente dos produtos orgânicos.
metadata.dc.description.abstractalternative: The National School Meal Program - PNAE was created in 1954 with the goal of reducing malnutrition at school and at the same time improve the eating habits of students. In 2009 with Law 11.947 created an institutional link between school feeding and the local or regional family farms, since Article 14 of this law states that at least 30% of the funds transferred by the National Fund for Education Development, the states and municipalities for the purchase of food for the PNAE should be used for the purchase of food coming from family farming and rural family entrepreneur or their organizations. Among the PNAE guidelines is the promotion of healthy eating through the acquisition of diverse food stuff, locally produced, giving priority wherever possible, organic and / or agro-ecological food. In this sense, the objective of this study was to analyze the PNAE and its contribution to promoting a healthier diet by purchasing organic and / or agro-ecological products. For the research was chosen the city of Atibaia, located in São Paulo, Brazil. This city was one of the first fruits of the circuit region to fulfill what to Law 11.947 / 2009 buying products from farmers of the municipality and the region. For the development of research interviews were conducted with the active agents of the municipality for the implementation of Law 11.947 / 2009. It was noticed that in the city of Atibaia there was improvement in school meals after the purchase of the products of family farming, especially organic products.
Subject: Agricultura familiar
Country: Brasil
Editor: Universidade de Araraquara
Rights: Aberto
Identifier DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2014.v17i2.175
Address: https://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/175
Date Issue: 2014
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