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Type: Artigo
Title: Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o Pronaf nos municípios do Circuito das Frutas-SP
Title Alternative: Public policies for the Brazilian family farming: a study on the Pronaf in the municipalities of the Fruits Circuit-SP
Author: Souza- Esquerdo, Vanilde Ferreira de
Bergamasco, Sonia Maria Pessoa Pereira
Abstract: No Brasil, a grande propriedade foi o modelo socialmente reconhecido, sendo as políticas públicas direcionadas a essa categoria. No período recente houve, por parte do Estado, uma tentativa de fortalecimento da agricultura familiar no que diz respeito a estímulos através de linhas de crédito rural e ampliação dos canais de comercialização, havendo o reconhecimento de sua importância. Tal reconhecimento ocorreu, inicialmente, através da formulação e implementação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que surgiu, sobretudo, por meio das diversas lutas dos trabalhadores rurais. Desde a sua implementação, em 1996, o Pronaf vem se consolidando ano a ano como o principal programa de crédito de apoio à agricultura familiar no Brasil. Percebe-se que a cada ano há um aumento tanto do número de beneficiários, quanto do montante de recursos financeiros disponibilizados e aplicados no Programa. Nesse sentido, o presente trabalho teve por objetivo analisar o volume de créditos e o número de contratos do Pronaf nos municípios que pertencem ao Circuito das Frutas, no São Paulo, uma vez que essa região possui presença marcante de agricultores familiares. Dentre os resultados do trabalho, realizado através do levantamento de dados secundários, percebeu-se que, diante do universo da agricultura familiar nos municípios, ainda é pequena a participação dos agricultores familiares no programa analisado.
metadata.dc.description.abstractalternative: In Brazil, the large rural property was the socially recognized model, with public policies directed to this category. In the recent period, the Brazilian State has recognized the importance of family farming, trying to strengthen it through rural credit facilities and the expansion of marketing channels. Such recognition was taken place through the formulation and implementation of the Pronaf (National Program for Strengthening of Family Farming) program, which arose mainly through the farm workers' struggles. Since it establishment, in 1996, the Pronaf has become, year to year, the main public policy supporting family farming in Brazil. It has been noticed that every year there is an increase in the number of beneficiaries, as well as the amount of the available financial resources in the program. In this sense, this work aimed to analyse the volume of credit and the number of Pronaf's contracts in the municipalities of the Fruits Circuit, in the State of São Paulo, since this region has a strong presence of family farmers. The results of the work, which was carried out through the collection of secondary data, showed that, given the universe of family farming in the municipalities, it is still small the participation of the farmers in the analyzed program.
Subject: Agricultura familiar
Políticas públicas
Country: Brasil
Editor: Universidade Federal de Santa Maria
Rights: Aberto
Identifier DOI: 10.5902/2318179614539
Address: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/14539
Date Issue: 2015
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