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Type: Artigo
Title: Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do Circuito das Frutas (SP)
Author: Souza-Esquerdo, Vanilde Ferreira de
Bergamasco, Sonia Maria Pessoa Pereira
Abstract: Com o reconhecimento da agricultura familiar brasileira enquanto categoria social e produtiva a partir dos anos 90, diversos programas de políticas públicas foram formulados no sentido de garantir sua reprodução enquanto produtora de alimentos básicos para a alimentação, além da manutenção e ocupação do homem no campo. Diante disto, este texto tem como principal objetivo analisar a agricultura familiar nos municípios do chamado "Circuito das Frutas" do estado de São Paulo em relação à importância ao acesso aos principais programas de políticas públicas que visam o fortalecimento desta agricultura. Uma vez que esta região se caracteriza pela presença marcante de agricultores familiares, foram analisados o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), programas que têm se constituído em instrumentos de valorização deste segmento da agricultura paulista. Percebeu­-se que, diante do universo da agricultura familiar nos municípios estudados, ainda é pequena a participação dos mesmos nos programas analisados. Dentre os fatores que podem explicar tal fato, ressalta-se a falta de informações aos agricultores sobre os programas, mas, sobretudo, o baixo valor passível de ser auferido por agricultor.
metadata.dc.description.abstractalternative: With the understating of the Brazilian family farming as a social and productive category from the 90s, many public policy programs have been formulated to ensure its propagation as a basic food producer, and to keep the man on the field. In this context, this paper intends to analyze the family farming in the municipalities of the "Fruit Circuit" in São Paulo State, Brazil, taking into account the importance of the access to the main public policy programs, which aim at strengthening this agriculture. Since this region is characterized by the strong presence of family farmers, we analyzed the following programs: Pronaf (National Program for Strengthening of Family Farming), PAA (Food Acquisition Program), and PNAE (National School Feeding Program), which have been the major initiatives of valuing this agriculture's sector in São Paulo. It was noticed that, considering the universe of the family farming in the studied municipalities, their participation in these public programs is still small. Among the factors that may explain this situation, we highlight the lack of information to farmers about the programs, but especially the low value paid to them.
Subject: Agricultura familiar
Políticas públicas
Country: Brasil
Editor: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural
Rights: Aberto
Identifier DOI: 10.1590/S0103-20032014000600011
Address: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600011
Date Issue: 2014
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