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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Previdência social no Brasil : uma abordagem histórica (1923 - 1945)
Title Alternative: Brazilian social security : a historical approach (1923 - 1945)
Author: Slivnik, Andrej, 1987-
Advisor: Silva, Fernando Teixeira da, 1963-
Abstract: Resumo: O presente estudo investiga a política previdenciária brasileira, no período entre 1923 e 1945, a partir de análise que acompanha a evolução institucional das Caixas de Aposentado-rias e Pensões ¿ CAPs e dos Institutos de Aposentadorias e Pensões ¿ IAPs, com atenção aos impactos de sua implementação sobre a classe trabalhadora brasileira. Partindo de revi-são da bibliografia internacional sobre a welfare history, procura-se estabelecer as razões para a emergência de políticas de proteção social pelo Estado, leitura que permite compre-ender as principais questões em jogo, desde a perspectiva da História Social. No período entre 1923 e 1930, a Lei Eloy Chaves é analisada em comparação a experiências internacio-nais marcantes, como a sozialpolitik de Otto von Bismarck¸ na Alemanha, e a legislação proposta por David Lloyd George, no Reino Unido. Para o período posterior a 1930, o es-tudo se debruça sobre o debate em torno de categorias como corporativismo e paternalismo, e seus desdobramentos para a política previdenciária do regime varguista. A influência cor-porativista é discutida principalmente por meio da comparação com as medidas previdenciá-rias adotadas pela Itália de Benito Mussolini e pelo New Deal, de Franklin D. Roosevelt, mas outras influências internacionais são também apresentadas. Em diálogo com a literatura brasileira sobre a temática das origens da Previdência Social, o estudo considera a ideia de cidadania regulada, investigando seus limites e possibilidades, a partir de questionamentos sobre a capacidade normativa do Estado e sobre a influência exercida pelos próprios traba-lhadores na dinâmica de regulação da cidadania. Para tanto, utiliza-se das contribuições analíticas da História Social e de fontes primárias pouco discutidas pela bibliografia. Com o intuito de qualificar o debate sobre paternalismo e Previdência Social, o estudo procura ava-liar a percepção dos beneficiários a respeito da política previdenciária, considerando os obs-táculos burocráticos a efetivação dos direitos adquiridos e a divergência entre o que ofereci-am e o que se considerava justo

Abstract: The present study investigates the Brazilian social security system, from 1923 to 1945, based on the analysis of the institutional evolution of the Caixas de Aposentadorias e Pensões - CAPs and the Institutos de Aposentadorias e Pensões ¿ IAPs, considering the impact of its implementation on the Brazilian working class. It begins with a review of the international bibliography on welfare history, intended to identify the reasons for the emer-gence of social protection policies by the State and to understand the main issues at stake, from the perspective of Social History. In the period between 1923 and 1930, the Eloy Chaves Law is analyzed through the comparison with relevant international experiences, such as the sozialpolitik of Otto von Bismarck¸ in Germany, and the legislation proposed by David Lloyd George, in the United Kingdom. For the period after 1930, the study focuses on the debate on categories such as corporatism and paternalism, and its consequences to the social security policy of the Vargas regime. The corporatist influence is discussed pri-marily by comparison with the social security measures adopted by Benito Mussolini's Italy and Franklin D. Roosevelt's New Deal, but other international influences are also presented. In a dialogue with the Brazilian literature on the theme of the origins of social security, the study considers the idea of regulated citizenship, investigating its limits and possibilities, based on issues such as the normative capacity of the State and the influence exercised by the workers themselves in the dynamics of citizenship regulation. For that purpose, it uses the analytical contributions of Social History and of primary sources, not usually discussed by the bibliography. In order to qualify the debate on paternalism and social security, the study seeks to evaluate the beneficiaries' perceptions of social security policies, considering the bureaucratic obstacles to the realization of acquired rights and the divergences between what they offered and what was considered fair
Subject: Previdência social
Cidadania
Corporativismo
Paternalismo
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: SLIVNIK, Andrej. Previdência social no Brasil: uma abordagem histórica (1923 - 1945). 2018. 1 recurso online (236 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP.
Date Issue: 2018
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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