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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Expansão urbana e planos diretores de primeira e segunda geração pós-estatuto da cidade : uma análise a partir das Capitais Regionais Brasileiras
Title Alternative: Urban sprawl and master plans of first and second generation post-city statue : an analysis from Brazilian Regional Capitals
Author: Mocci, Maria Angélica, 1994
Advisor: Leonelli, Gisela Cunha Viana, 1970-
Abstract: Resumo: O Plano Diretor tem importância significativa no planejamento urbano brasileiro, principalmente após ter sido definido pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) como instrumento básico da política urbana. Analisar as práticas urbanas através desta norma e suas legislações correlatas fornece subsídios para ajudar a compreender a materialização do planejamento estatal nos processos de expansão urbana nas cidades brasileiras, fenômeno resultante não só do crescimento demográfico, mas de um planejamento voltado para o mercado. O objetivo desta pesquisa é identificar como a expansão urbana em Capitais Regionais (IBGE, 2008) foi tratada em seus dois últimos Planos Diretores e o papel dos instrumentos de indução de desenvolvimento do Estatuto da Cidade. Para isso, foi empregada uma metodologia de caráter descritivo e qualitativo que se baseou no levantamento e sistematização dos Planos Diretores pós-Estatuto da Cidade dos treze municípios selecionados: Araguaína/TO, Araraquara/SP, Blumenau/SC, Cascavel/PR, Chapecó/SC, Ipatinga/MG, Palmas/TO, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, Rio Branco/AC, Santa Maria/RS, Sorocaba/SP e Vitória/ES. Como resultado, constatou-se que com exceção dos municípios que sofrem forte influência da geomorfologia, a expansão urbana tem se dado de maneira mais permissiva no segundo do que no primeiro Plano Diretor, evidenciando um distanciamento com as diretrizes do Estatuto da Cidade de induzir a produção do espaço urbano de forma compacta

Abstract: Master Plans are of significant importance for Brazilian urban planning, especially after its definition as a primary instrument of urban policy by the City Statue (Brazilian Federal Law n. 10.257 of 2001). Analyzing urban practices through this statue and correlated legislations helps understanding the materialization of the government planning in the process of Brazilian cities¿ urban sprawl, a phenomenon that results not only from a demographic growth, but from a market-oriented planning. The objective of this research is to identify how urban sprawl was managed in Brazilian Regional Capitals (REGIC, 2008) in their latest Master Plans and the role of the development instruments of the City Statute. To this end, a descriptive and qualitative oriented methodology was applied, based on the gathering and systematization of the Master Plans for the thirteen Regional Capitals post-City Statue selected to this research: Araguaína/TO, Araraquara/SP, Blumenau/SC, Cascavel/PR, Chapecó/SC, Ipatinga/MG, Palmas/TO, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, Rio Branco/AC, Santa Maria/RS, Sorocaba/SP and Vitória/ES. As a result, it was found that, with the exception of municipalities that are strongly influenced by geomorphology, urban expansion has been taking place in a more permissive way in the second than in the first Master Plan, showing a distance from the guidelines of the City Statute to induce production of urban space in a compact way
Subject: Plano diretor
Planejamento urbano
Política urbana
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: MOCCI, Maria Angélica. Expansão urbana e planos diretores de primeira e segunda geração pós-estatuto da cidade: uma análise a partir das Capitais Regionais Brasileiras. 2020. 1 recurso online (309 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Campinas, SP.
Date Issue: 2020
Appears in Collections:FEC - Tese e Dissertação

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