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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: O Programa Mais Educação e o papel dos Comitês Territoriais de Educação Integral do Estado de São Paulo (2009-2016)
Title Alternative: The More Education Program and the role of Integral Education's Territorial Committees of the São Paulo State (2009-2016)
Author: Florido, Caroline Maria, 1977-
Advisor: Sanfelice, José Luís, 1949-
Abstract: Resumo: Ao entrar em contato com a história do Programa Mais Educação (PME), política de educação integral do governo federal em vigor entre os anos 2007 e 2016, chegou-se ao objeto de análise desta tese: os Comitês Territoriais de Educação Integral. Os Comitês Territoriais de Educação Integral foram instrumentos de gestão criados para dar suporte a implementação e execução do PME. Considerados como "estratégia" para auxiliar na ampliação e difusão da proposta nos "territórios", esses organismos colegiados eram formados por representantes das secretarias de educação, gestores, professores, familiares e educadores de instituições públicas e privadas envolvidos nas atividades do PME. A questão norteadora da pesquisa era entender a atuação dos comitês nos territórios, especificamente, no Estado de São Paulo. A hipótese principal era de que os comitês atuavam como instituições de construção de consenso social permitindo que a política pública fosse implementada nos territórios paulistas, apaziguando as resistências e contribuindo para uma diminuição dos antagonismos entre as classes que compunham o pacto governamental, principalmente na educação. Para se investigar esse processo, optou-se por analisar a construção de duas experiências em regiões metropolitanas do estado de São Paulo: Presidente Prudente e Campinas, e como se constituíram seus respectivos comitês, articulados com o Comitê de Educação Integral do Estado de São Paulo. Para entender a dinâmica desses colegiados, realizou-se trabalho de campo onde foram entrevistados gestores, professores e educadores partícipes dos Comitês em seus respectivos municípios. As entrevistas foram analisadas em articulação com documentos oficiais, legislações, atas dos comitês, videoconferências, reportagens e postagens em redes sociais, além de trabalhos científicos e relatórios sobre o PME e os Comitês Territoriais de Educação Integral no Estado de São Paulo, dentro do contexto nacional. Diante da construção do movimento do objeto, optou-se por analisar as categorias "territorialidade" e "intersetorialidade" a partir da categoria central ¿ "consenso". A análise foi realizada sob uma perspectiva crítica sobre o programa de educação integral promovido pelos governos do PT, considerando a totalidade das políticas públicas educacionais e sociais vigentes no período, em um contexto geral de crise estrutural do capital. Os principais autores utilizados foram Iasi e colaboradores (2019), Arantes (2014), Harvey (2004), Sampaio Jr (2012) e Marx & Engels (1848). Concluiu-se que os Comitês Territoriais de Educação Integral atuantes no estado de São Paulo eram grupos de sujeitos políticos que agiram em consonância com a política federal e contribuíram para dar prosseguimento às regras do pacto social estabelecido pelo Compromisso Todos pela Educação, política de consenso para a educação básica. Consenso este que defendia as parcerias público privadas e o gerencialismo na educação, formas de manifestação do neoliberalismo atuantes desde o ciclo político anterior

Abstract: By getting in touch with the history of the More Education Program (MEP), the federal government's full-time education policy in effect between 2007 and 2016, the object of analysis of this thesis was arrived at: Integral Education¿s Territorial Committees. The Integral Education¿s Territorial Committees were management instruments created to support the implementation and execution of the MEP. Considered as a "strategy" to assist in the expansion and diffusion of the proposal in the "territories", these collegiate bodies were formed representatives of the education departments, managers, teachers, family members and educators from public and private institutions involved in the activities of the MEP. The guiding question of the research was to understand the role of the committees in the territories, specifically, in the State of São Paulo. The main hypothesis was that the committees acted as institutions for building social consensus allowing public policy to be implemented in the São Paulo territories, appeasing resistance and contributing to a reduction of antagonisms between the classes that made up the government pact, especially in education. In order to investigate this process, was opted to analyze the construction of two experiences in metropolitan regions of the state of São Paulo: Presidente Prudente and Campinas, and how their respective committees were constituted, articulated with the Integral Education¿s Committee of the State of São Paulo. In order to understand the dynamics of these collegiate bodies, fieldwork was carried out in both cities, where managers, teachers and educators who participated in the Committees in their respective municipalities were interviewed. The interviews were analyzed in conjunction with official documents, legislation, minutes of committees, video conferences, reports and social media posts, as well as scientific papers and reports on SMEs and the Integral Education¿s Territorial Committees in the State of São Paulo, within the national context. In view of the construction of the object movement, was chose to analyze the categories "territoriality" and "intersectoriality" from the central category "consensus". The analysis be performed under the critical perspective the full time education project promoted by the PT governments, considering the public educational and social policies in force in the period, within an attempt to establish a State claim thated to be " neo-developmentalist" in a general context of structural capital'crisis. The authors used for the analisys were Iasi et al (2019), Arantes (2014), Harvey (2004), Sampaio Jr (2012) and Marx & Engels (1848). It was concluded that Integral Education¿s Territorial Committees operating in the state of São Paulo were groups of political subjects acting in accordance with federal policy and that contributed to the continuation of the rules of the social pact established in the All for Education Commitment, a consensus policy for basic education. This consensus defended public-private partnerships and managerialism in education, forms of manifestation of neoliberalism that have been active since the previous political cycle
Subject: Programa Mais Educação
Educação Integral - Política educacional
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: FLORIDO, Caroline Maria. O Programa Mais Educação e o papel dos Comitês Territoriais de Educação Integral do Estado de São Paulo (2009-2016). 2020. 1 recurso online ( 243p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP.
Date Issue: 2020
Appears in Collections:FE - Tese e Dissertação

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